Importação de médicos 'não é panaceia', diz OMS

Para entidade, contratação de médicos estrangeiros pelo Brasil deve ser solução de curto prazo até que o país consiga suprir a demanda interna com profissionais brasileiros

A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou que a contratação de médicos estrangeiros pelo Brasil deve ser vista apenas como uma solução a curto prazo e defende que o país fortaleça seu sistema de saúde para que seus próprios profissionais possam suprir a demanda interna.

Contratação de médicos estrangeiros é
solução provisória para o Brasil, diz entidade

Para Hans Kluge, Diretor da Divisão dos Sistemas de Saúde e Saúde Pública da OMS, a importação de médicos "não é a panaceia" e deve ser feita com cautela pelo Brasil para garantir que médicos de fora tenham treinamento e qualificação adequados para exercer a medicina no país.

O Ministério da Saúde estuda trazer milhares de médicos espanhóis, portugueses e cubanos. Kluge defende que o governo estabeleça acordos bilaterais com os países que fornecerão essa mão de obra para facilitar sua adaptação em terras brasileiras.

"É importante que esses profissionais estejam preparados profissional e pessoalmente para ir para o Brasil", disse ele à BBC Brasil, acrescentando que a rede de apoio deve continuar depois que esses profissionais começarem a atuar.

"Temos exemplos em outros países de médicos estrangeiros que depois de dois anos de trabalho acabaram voltando para casa ou caindo no mercado informal por não ter conseguido se integrar no novo ambiente de trabalho. Alguns viraram taxistas", exemplifica ele.

Segundo o Ministério da Saúde, o governo ainda está discutindo os termos do programa de contratação de médicos estrangeiros e, no momento, está estudando como esquemas semelhantes foram implantados em outros países.

Grã-Bretanha

O diretor da OMS sugere que a Grã-Bretanha pode ser um exemplo a ser analisado pelo Brasil. Anos antes da criação do Código Global de Prática sobre o Recrutamento Internacional de Profissionais de Saúde da OMS, do qual o Brasil é signatário desde 2003, a Grã-Bretanha já vinha seguindo regras próprias de conduta para auxiliar na contratação de médicos estrangeiros. Essas regras se baseiam em parcerias com os países fontes de mão de obra para facilitar a transferência dos profissionais e garantir que eles sejam reinseridos no mercado de trabalho se decidirem voltar à sua terra natal.

Além disso, como parte do comprometimento com as regras do Código de Prática da OMS, na última década a Grã-Bretanha vem aumentando o número de vagas nas faculdades de medicina visando aumentar o número de médicos formados no país. A Grã-Bretanha conta com uma presença expressiva de médicos estrangeiros em várias áreas da Saúde desde os anos 60, quando as primeiras levas começaram a desembarcar no país. A maioria vinha da Índia e do Paquistão, nações fortemente ligadas à Grã-Bretanha por causa do passado colonial.

Até hoje, os médicos desses países, juntamente com os da África do Sul, encabeçam a lista de médicos estrangeiros. A Grã-Bretanha é hoje o país com segundo maior número de médicos estrangeiros (44 mil), atrás apenas dos Estados Unidos (cerca de 190 mil). Segundo dados do General Medical Council (GMC), equivalente na Grã-Bretanha ao Conselho Federal de Medicina, os médicos de fora representam 37% do total de profissionais.

Em 2011, mais de 3,8 mil médicos de fora ingressaram no país. Postos de trabalho abundantes, combinados a bons salários e à oportunidade de exercer a profissão em centros de saúde e pesquisas considerados referência mundial, são os principais atrativos para essa mão de obra estrangeira.

De acordo com a British Medical Association (BMA), um clínico geral na Grã-Bretanha ganha cerca de 95 mil libras (R$ 293 mil) por ano. Segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), este valor fica acima da média paga em outros países do grupo, que é de R$ 170 mil por ano. Entre as nações que integram a OCDE estão Alemanha, Grécia, Portugal e Espanha. Isso pode explicar, em parte, porque tantos médicos europeus vêm buscando oportunidades na Grã-Bretanha.

De acordo com o General Medical Council, houve um "crescimento notável" no número de médicos do continente, especialmente gregos e espanhóis.

"Apesar deste cenário não ser muito surpreendente diante do clima econômico desfavorável nesses países e altas taxas de desemprego, isso nos mostra um ponto interessante sobre a natureza global da medicina", diz o GMC em seu último relatório The State of Medical Education and Practice in the UK (O Estado da Educação e Prática da Medicina no Reino Unido).

Fluência em idioma

O GMC é responsável pelos registros de todos os médicos que atuam na Grã-Bretanha. Para atuar no país, os médicos estrangeiros devem passar por um controle rigoroso, que inclui validação do diploma do país de origem, pedido para obtenção de uma licença para praticar a medicina, provas de inglês, certificado de boa conduta e documentos que provem a experiência do médico. As regras mudam ligeiramente para os profissionais europeus, que não precisam de prova de inglês para atuar no país.

Segundo a GMC, isto causa problemas porque muitos europeus não são fluentes no idioma, o que pode afetar seu desempenho profissional e eventualmente colocar a vida de pacientes em risco. Ainda segundo dados do GMC, 63% dos médicos que tiveram seus registros cassados ou suspensos na Grã-Bretanha nos últimos cinco anos foram treinados no exterior.

A entidade concluiu que esses profissionais teriam falhado ao demonstrar suas habilidades para praticar medicina e tinham conhecimento insuficiente sobre as leis e códigos que regem o sistema de saúde do país. Desde então, O GMC vem defendendo que o governo implemente mudanças para que esses profissionais sejam acompanhados mais de perto no início de suas carreiras na Grã-Bretanha e que os europeus também passem por testes de inglês para avaliar sua capacidade de comunicação.

Para o diretor da associação Patient Concern, Roger Goss, que representa os pacientes atendidos na Grã-Bretanha, a preocupação com o bom nível de português dos médicos deve ser prioridade para o Brasil.

"É essencial que médicos e pacientes se entendam para não haver confusões sobre diagnósticos e tratamentos" , disse Goss à BBC Brasil.

*IG

Por que os médicos cubanos assustam

Elite corporativista teme que mudança do foco no atendimento abale o nosso sistema mercantil de saúde

Só em 2011, médicos cubanos recuperaram a visão gratuitamente de 2 milhões de pessoas em 35 países

A virulenta reação do Conselho Federal de Medicina contra a vinda de 6 mil médicos cubanos para trabalhar em áreas absolutamente carentes do país é muito mais do que uma atitude corporativista: expõe o pavor que uma certa elite da classe médica tem diante dos êxitos inevitáveis do modelo adotado na ilha, que prioriza a prevenção e a educação para a saúde, reduzindo não apenas os índices de enfermidades, mas sobretudo a necessidade de atendimento e os custos com a saúde.

Essa não é a primeira investida radical do CFM e da Associação Médica Brasileira contra a prática vitoriosa dos médicos cubanos entre nós. Em 2005, quando o governador de Tocantins não conseguia médicos para a maioria dos seus pequenos e afastados municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro de saúde mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de profissionais daquele país.

A reação das entidades médicas de Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade da medicina pública que favorece o atendimento privado, foi quase de desespero. Elas só descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira instância determinando em 2007 a imediata “expulsão” dos médicos cubanos.

No Brasil, o apego às grandes cidades

Dos 371.788 médicos brasileiros, 260.251 estão nas regiões Sul e Sudeste

Neste momento, o governo da presidenta Dilma Rousseff só está cogitando de trazer os médicos cubanos, responsáveis pelos melhores índices de saúde do Continente, diante da impossibilidade de assegurar a presença de profissionais brasileiros em mais de um milhar de municípios, mesmo com a oferta de vencimentos bem superiores aos pagos nos grandes centros urbanos.

E isso não acontece por acaso. O próprio modelo de formação de profissionais de saúde, com quase 58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de atendimento vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas no sistema público com seus consultórios e clínicas particulares, alimentados pelos planos de saúde.

Mesmo com consultas e procedimentos pagos segundo a tabela da AMB, o volume de  clientes é programado para que possam atender no mínimo dez por turnos de cinco horas. O sistema é tão direcionado que na maioria das especialidades o segurado pode ter de esperar mais de dois meses por uma consulta.

Além disso, dependendo da especialidade e do caráter de cada médico, é possível auferir faturamentos paralelos em comissões pelo direcionamento dos exames pedidos como rotinas em cada consulta.

Sem compromisso em retribuir os cursos públicos

Há no Brasil uma grande “injustiça orçamentária”: a formação de médicos nas faculdades públicas, que custa muito dinheiro a todos os brasileiros, não presume nenhuma retribuição social, pelo menos enquanto não se aprova o projeto do senador Cristóvam Buarque, que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas.

Cruzando informações, podemos chegar a um custo de R$ 792.000,00 reais para o curso de um aluno de faculdades públicas de Medicina, sem incluir a residência. E se considerarmos o perfil de quem consegue passar em vestibulares que chegam a ter 185 candidatos por vaga (UNESP), vamos nos deparar com estudantes de classe média alta, isso onde não há cotas sociais.

Um levantamento do Ministério da Educação detectou que na medicina os estudantes que vieram de escolas particulares respondem por 88% das matrículas nas universidades bancadas pelo Estado. Na odontologia, eles são 80%.

Em faculdades públicas ou privadas, os quase 13 mil médicos formados anualmente no Brasil não estão nem preparados, nem motivados para atender às populações dos grotões. E não estão por que não se habituaram à rotina da medicina preventiva e não aprenderam como atender sem as parafernálias tecnológicas de que se tornaram dependentes.

Concentrados no Sudeste, Sul e grandes cidades

Números oficiais do próprio CFM indicam que 70% dos médicos brasileiros concentram-se nas regiões Sudeste e Sul do país. E em geral trabalham nas grandes cidades. Boa parte da clientela dos hospitais municipais do Rio de Janeiro, por exemplo, é formada por pacientes de municípios do interior.

Segundo pesquisa encomendada pelo Conselho, se a média nacional é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). No extremo oposto, porém, estados como Amapá, Pará e Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes.

A pesquisa “Demografia Médica no Brasil” revela que há uma forte tendência de o médico fixar moradia na cidade onde fez graduação ou residência. As que abrigam escolas médicas também concentram maior número de serviços de saúde, públicos ou privados, o que significa mais oportunidade de trabalho. Isso explica, em parte, a concentração de médicos em capitais com mais faculdades de medicina. A cidade de São Paulo, por exemplo, contava, em 2011, com oito escolas médicas, 876 vagas – uma vaga para cada 12.836 habitantes – e uma taxa de 4,33 médicos por mil habitantes na capital.

Mesmo nas áreas de concentração de profissionais, no setor público, o paciente dispõe de quatro vezes menos médicos que no privado. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o número de usuários de planos de saúde hoje no Brasil é de 46.634.678 e o de postos de trabalho em estabelecimentos privados e consultórios particulares, 354.536. Já o número de habitantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 144.098.016 pessoas, e o de postos ocupados por médicos nos estabelecimentos públicos, 281.481.

A falta de atendimento de saúde nos grotões é uma dos fatores de migração. Muitos camponeses preferem ir morar em condições mais precárias nas cidades, pois sabem que, bem ou mal, poderão recorrer a um atendimento em casos de emergência.

A solução dos médicos cubanos é mais transcendental pelas características do seu atendimento, que mudam o seu foco no sentido de evitar o aparecimento da doença. Na Venezuela, os Centros de Diagnósticos Integrais espalhados nas periferias e grotões, que contam com 20 mil médicos cubanos, são responsáveis por uma melhoria radical nos seus índices de saúde.

Cuba é reconhecida por seus êxitos na medicina e na biotecnologia

Em sua nota ameaçadora, o CFM afirma claramente que confiar populações periféricas aos cuidados de médicos cubanos é submetê-las a profissionais não qualificados. E esbanja hipocrisia na defesa dos direitos daquelas pessoas.

Não é isso que consta dos números da Organização Mundial de Saúde.  Cuba, país submetido a um asfixiante bloqueio econômico, mostra que nesse quesito é um exemplo para o mundo e tem resultados melhores do que os do Brasil.

Quando esteve em Cuba, em 2003, a deputada Lilian Sá foi conhecer com outros parlamentares o médico de família, uma equipe residente no próprio conjunto habitacional

Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) – inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável a das nações mais desenvolvidas.

Com um médico para cada 148 habitantes (78.622 no total) distribuído por todos os seus rincões que registram 100% de cobertura, Cuba é, segundo a Organização Mundial de Saúde, a nação melhor dotada do mundo neste setor.

Segundo a New England Journal of Medicine, “o sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.

O Brasil forma 13 mil médicos por ano em 200 faculdades: 116 privadas, 48 federais, 29 estaduais e 7 municipais. De 2000 a 2013, foram criadas 94 escolas médicas: 26 públicas e 68 particulares.

Formando médicos de 69 países

Estudantes estrangeiros na Escola Latino-Americana de Medicina

Em 2012, Cuba, com cerca de 13 milhões de habitantes, formou em suas 25 faculdades, inclusive uma voltada para estrangeiros, mais de 11 mil novos médicos: 5.315 cubanos e 5.694 de 69 países da América Latina, África, Ásia e inclusive dos Estados Unidos.

Atualmente, 24 mil estudantes de 116 países da América Latina, África, Ásia, Oceania e Estados Unidos (500 por turma) cursam uma faculdade de medicina gratuita em Cuba.

Entre a primeira turma de 2005 e 2010, 8.594 jovens doutores saíram da Escola Latino-Americana de Medicina. As formaturas de 2011 e 2012 foram excepcionais com cerca de oito mil graduados. No total, cerca de 15 mil médicos se formaram na Elam em 25 especialidades distintas.

Isso se reflete nos avanços em vários tipos de tratamento, inclusive em altos desafios, como vacinas para câncer do pulmão, hepatite B, cura do mal de Parkinson e da dengue.  Hoje, a indústria biotecnológica cubana tem registradas 1.200 patentes e comercializa produtos farmacêuticos e vacinas em mais de 50 países.

Presença de médicos cubanos no exterior

Desde 1963, com o envio da primeira missão médica humanitária à Argélia, Cuba trabalha no atendimento de populações pobres no planeta. Nenhuma outra nação do mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceu semelhante rede de cooperação humanitária internacional. Desde o seu lançamento, cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde trabalharam voluntariamente em 102 países.

No total, os médicos cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas. Atualmente, 31 mil colaboradores médicos oferecem seus serviços em 69 nações do Terceiro Mundo.

No âmbito da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla campanha humanitária continental com o nome de Operação Milagre, que consiste em operar gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas de cataratas e outras doenças oftalmológicas, que não tenham possibilidade de pagar por uma operação que custa entre cinco e dez mil dólares. Esta missão humanitária se disseminou por outras regiões (África e Ásia). A Operação Milagre dispõe de 49 centros oftalmológicos em 15 países da América Central e do Caribe. Em 2011, mais de dois milhões de pessoas de 35 países recuperaram a plena visão.

Quando se insurge contra a vinda de médicos cubanos, com argumentos pueris, o CFM adota também uma atitude política suspeita: não quer que se desmascare a propaganda contra o regime de Havana, segundo a qual o sonho de todo cubano é fugir para o exterior. Os mais de 30 mil médicos espalhados pelo mundo permanecem fiéis aos compromissos sociais de quem teve todo o ensino pago pelo Estado, desde a pré-escola e de que, mais do que enriquecer, cumpre ao médico salvar vidas e prestar serviços humanitários.

* PEDRO PORFÍRIO é Jornalista desde 1961, quando foi repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Já aos 18 anos, no início do governo revolucionário (1961-62) trabalhou em Cuba como editor de língua portuguesa da Rádio Havana.Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social. Publicado em http://www.blogdoporfirio.com/2013/05/por-que-os-medicos-cubanos-assustam.html

Coisas que li: Médicos cubanos, bem-vindos ao Brasil

Li no Portal Infonet, na coluna de Cláudio Nunes, um artigo interessante de opinião. Acompanhem:

Clamamos para que o CFM baixe a guarda

“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Artigo de  Hermann Hoffman, sergipano, acadêmico do 5° ano de Medicina. Membro do Núcleo Internacional do PT em Cuba. falecomhermann@gmail.com Obs: para não deixar dúvida: o titular deste espaço apoia a vinda dos médicos.

No Brasil, os cartazes ilustram diariamente uma situação que não queríamos que fosse verdade: NÃO TEMOS MÉDICOS PARA O ATENDIMENTO. No tatame, o Governo versus Conselho Federal de Medicina (CFM).

A dor da indignação supera a dor física naqueles que necessitam dos serviços médicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Muitas vezes por um simples problema, outras, por está ante a situação mais difícil de ser enfrentada: a morte aproximando-se pela falta de assistência médica. Os pacientes, sem o atendimento adequado, são entregues a própria sorte, restando apenas a esperança de encontrar algum alívio mediante o auxílio dado por enfermeiros, técnicos e agentes comunitários.

A pergunta que a sociedade faz frente tal situação, é: Cadê o médico? A resposta nem sempre é tão fácil e pequena como a pergunta. O médico não está porque sempre chega atrasado à unidade de saúde, pois tem três locais de trabalho, (quase 30% dos médicos brasileiros possuem quatro ou mais empregos e o tempo fica curto, é necessário inventar um dia de 48 horas), ou pior, porque simplesmente não existem médicos que ofereçam cobertura assistencial nas áreas de difícil provimento.

Na busca de uma solução, aqueles quem logicamente deveriam ser aliados a esta luta de alta prioridade no Brasil, são os principais que impõem freios e fazem a oposição aos propósitos do Governo Federal.A batalha já é épica. Por um lado o Conselho Federal de Medicina, defendendo a proposta desumana e irresponsável, que o Brasil não necessita de mais médicos e assim criando obstáculos para registrar novos profissionais formados no exterior. Por outro, o Governo Federal, que há poucos dias anunciou que irá contratar mais de 6 mil médicos cubanos para trabalharem no Brasil, como também a disposição para aumentar o número das escolas de medicina no país e humanizar a revalidação dos diplomas de milhares de brasileiros que estudam em países como Argentina, Bolívia y Cuba.

Mais cédulas verdes que células vivas - Ainda não completaram seis meses da publicação de dois estudos do CFM em parceria com o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). As pesquisas se tratam da “demografia médica no Brasil”, e revelam situações absurdas que conspiram contra o próprio colégio médico, quando foi ineficiente para regular a distribuição médica no Brasil e agora culpa o Governo. Somando-se a tudo, o CFM também tem promovido atos públicos, com parlamentares e profissionais da saúde, contra a entrada dos médicos de outros países.

A recente nota do CFM contra a entrada de médicos estrangeiros, afirma que as entidades médicas envidarão todos os esforços possíveis e necessários, inclusive as medidas jurídicas cabíveis para evitar que o Governo concretize o convênio para a chegada dos médicos cubanos no Brasil. O jogo do colégio médico é de marcado interesse e agressividade, onde valem mais as cédulas verdes (dólares) que as células vivas (vida).

O Tiro saiu pela culatra -  Segundo estudos, em 2011 o Brasil tinha menos de 2 médicos para cada mil habitantes, somente em 2021 chegará próximo a (2,5). Em 2050, baseado em projeções, teremos 4,3 médicos por 1.000. Ora, diante de uma realidade como esta, devemos esperar quase 8 anos para ter menos de 3 médicos por 1.000?

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-americana da Saúde (Opas), esta última que apoia a entrada no Brasil de médicos cubanos, nossa vizinha, a Argentina, em 2005, possui mais de 3 médicos por 1.000 habitantes, quantidade que o Brasil somente alcançará em 2031 neste ritmo. Já Cuba, a título de comparação, ainda em 2008 ostentava quase 7 médicos por 1.000 habitantes. É confiando na legitimidade dos números apresentados pelo CFM, “demografia médica no Brasil”, que não vem a ser uma crença, o que os setores da gestão governamental defendem: aumentando do número total de médicos em atividade e saúde irá melhorar.

Distorção na distribuição - Quando já é certo que necessitamos de mais médicos, é igualmente correto que a distribuição geográfica deve ser justa. Em 2011, dos quase 372 mil médicos registrados no Brasil, aproximadamente 209 mil estavam concentrados na Região Sudeste, e pouco mais de 15 mil na Região Norte, o cenário fiel da péssima distribuição no território nacional.

Por parte do Governo Federal estão sendo implementadas iniciativas que visam melhorar tal situação distributiva. Uma delas é o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), lançado recentemente pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e que promoverá a atuação de mais de 4.000 médicos nos serviços da Atenção Primária, beneficiando a população de 1.407 municípios do Brasil.

Outra iniciativa, que está sendo criminalizada pelo CFM, é a ótima proposta do Senador Cristóvão Buarque. Que os médicos brasileiros formados nas universidades públicas brasileiras trabalhem 2 anos em pequenos municípios carentes para que o seus registros médicos sejam reconhecidos. Seria uma forma de melhorar o atendimento onde muitos médicos não querem se fixar.

E agora?  Reduzir o caos da saúde pública no Brasil somente a desigual distribuição dos médicos e a questão do precário financiamento (sabemos que não é possível fazer mais com menos) é tornar o problema superficial, no afã de converter-se em vítima.  Uma coisa é certa! É necessário urgência para a resolução deste flagelo, que seja num ambiente tranquilo, sem que os burocratas do CFM convertam a tal situação numa arena de mais agressão, típico deles.

Clamamos para que o CFM baixe a guarda, assuma sua posição e respeite a decisão do Governo Federal de melhorar a saúde dos brasileiros aumentando o número total de médicos a partir da cooperação internacional.

Confiamos na vontade do Governo de nosso país e em um amanhã com saúde para todos, e dizemos em voz alta: bem-vindos sejam os médicos cubanos e de todas as partes, desde que ajudem a melhorar a saúde dos brasileiros.

Coisas que li: Os médicos cubanos e como distorcer uma notícia

Segue uma publicação interessante, com a opinião do blog Saúde Brasil, sobre a questão dos médicos cubanos.

No dia de hoje (08/05/13), o jornal O Globo publicou uma matéria com a posição do Ministro da Saúde sobre a vinda de médicos cubanos para o país. A reportagem deixa claro que a vinda dos médicos é atrelada aos atuais critérios de revalidação do diploma, de adaptação e verificação da qualidade desses profissionais.

O que espanta, entretanto, é que – na manchete – o jornal preferiu destacar que 89% dos cubanos que se submeteram ao exame de revalidação foram reprovados, sem apresentar dados consistentes sobre os demais países, nem tampouco destacar o posicionamento do governo sobre o tema.

As entidades médicas insistem em afirmar que temos médicos suficientes no país, mas esquecem de explicar os porquês da desassistência à população. Muito menos, explicam porque outros países tem políticas consistentes de atração de médicos estrangeiros, mas o Brasil não. E continuam a afirmar – nas entrelinhas – que qualquer iniciativa consequente nesse sentido seria medida eleitoreira.

É óbvio que qualquer programa sério de atração de médicos de outros países deve vir acompanhada de uma política de verificação da qualidade, de formação desses profissionais e, sobretudo, da ampliação da formação de médicos pelo país. Todavia, as entidades médicas continuam a afirmar sua posição inexplicável de ser contra a formação de mais profissionais, de atração de profissionais estrangeiros, como se o problema de má distribuição desses profissionais fosse mera consequência das políticas dos governos.

É verdade que nenhum governo enfrentou de maneira consistente problemas crônicos para provimento e fixação de profissionais, especialmente na atenção básica, como, exemplo mais gritante, uma carreira adequada. Mas será que isso seria suficiente?

Cabe a quem é contra a disponibilidade de um maior número de profissionais provar esse ponto de vista. No momento, o que é óbvio ululante é a falta de profissionais em vários pontos do país. E cabe a qualquer governo sério tomar as medidas necessárias – e responsáveis – para sanar esse déficit, mesmo que a contragosto da corporação.

Abaixo, a matéria do Globo, cujo título é nitidamente manipulador.

Exame reprova 89% de médicos formados no ensino cubano 

08 de maio de 2013

Padilha defende atração de profissionais e diz que também procura europeus

De cada nove médicos formados em Cuba, cubanos ou não, que tentaram revalidar seu diploma no Brasil, apenas um conseguiu passar pelo exame em 2012. Foram 182 inscritos no Revalida, exame pelo qual os formados no exterior precisam passar, mas apenas 20 aprovados (10,9%). Os números são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e foram usados ontem pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para rechaçar medidas que facilitem a contratação de médicos formados no exterior. Na segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, afirmou que o governo brasileiro poderá trazer seis mil médicos de Cuba para minimizar o déficit desses profissionais no país, principalmente nas regiões mais carentes.

Ontem, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, descartou algumas medidas, como a revalidação automática do diploma e a atração de médicos de países em que esses profissionais sejam mais escassos do que aqui, como é o caso da Bolívia e do Paraguai. Mas voltou a defender a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil como forma de suprir a carência de profissionais. Segundo ele, países desenvolvidos têm políticas de atração de médicos formados no exterior ?? no Reino Unido, por exemplo, eles seriam 40% do total. No Brasil, disse Padilha, apenas 1% dos médicos veio de outros países.

O ministro chamou atenção em especial para Espanha e Portugal, países que passam por uma grave crise econômica, com alto desemprego, e que já estavam na mira do governo como possível fonte de médicos. Padilha disse que concorda quando o CFM prega a necessidade de ter médicos com qualidade. Mas destacou que o Brasil não pode ficar preso a tabus.

- Não vamos deixar serem transformadas em tabu, como foram transformadas ao longo dos anos, duas questões. A primeira: dizer que no Brasil há muitos médicos. Faltam médicos no Brasil e faltam mais médicos perto da população. E segundo: em outros países não é tabu ter políticas de atração de médicos estrangeiros, e não permitiremos que seja tabu no Brasil. Não vamos ficar assistindo a Portugal e Espanha com a taxa de desemprego que têm hoje, sem poder pensar em alternativas de trazer médicos para o Brasil – disse Padilha.

Cuba foi o segundo país com maior número de médicos formados inscritos no Revalida nos últimos dois anos, ficando atrás apenas da Bolívia. O desempenho dos médicos formados no país vizinho foi ainda pior: de 411 que tentaram no ano passado, apenas 15 passaram, ou 3,65% do total. O presidente em exercício do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, atacou duramente ontem a qualidade da formação de médicos em Cuba.

- Sempre existiu e continua existindo uma propaganda falaciosa, enganosa, de caráter ideológico e político, mas totalmente inconsistente. E falamos isso não porque estamos baseados em conceitos ou informações de terceiros. O CFM esteve em Cuba em 2002 e 2003, fez toda uma avaliação, e o status quo não mudou até hoje – afirmou Vital. – Não há formação e não há Medicina no nível que está sendo propagandeado em Cuba.

Em 2012, os percentuais de aprovação no Revalida de médicos com diploma da Espanha e de Portugal também foram baixos, 19,23% e 37,5%, respectivamente. Mas, segundo o próprio CFM, não é possível fazer uma avaliação geral da qualidade dos formados nesses dois países, uma vez que o número de médicos que se submeteram ao Revalida foi baixo e, portanto, insuficiente para tirar conclusões.

A professora livre-docente da Universidade de São Paulo (USP) Laura Feuerwerker, especialista em Saúde Pública, lembra que a base do sistema de Saúde de Cuba é o serviço de atendimento primário, o que tornou o país uma das referências nessa área. Nos últimos anos, segundo ela, Portugal e Espanha também têm ganhado destaque nessa área:

- Há países no mundo que apostam na atenção primária, atenção básica, como o lugar mais importante do sistema de Saúde, que constrói um vínculo, uma relação importante com o paciente. No caso do Brasil, para a vinda de profissionais, há a questão da língua, obstáculo que pode ser superado.

Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo procura médico clínico

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CFM é contrário ao plano de trazer médicos estrangeiros ao Brasil

Ministro Antonio Patriota mencionou ideia de chamar profissionais de Cuba. CFM se opõe e diz que tomará medidas jurídicas caso acordo vá adiante.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota nesta segunda-feira (6) condenando a possível vinda de médicos estrangeiros para trabalhar no país. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou mais cedo que o Brasil negocia com Cuba um acordo para receber cerca de 6 mil médicos daquele país para atendimento em regiões pobres onde a assistência à saúde é deficiente. 

O CFM afirmou repudiar "qualquer iniciativa que proporcione a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação".

Na visão da entidade de classe, medidas como essa ferem a lei e configuram uma "pseudoassistência com maiores riscos para a população e, por isso, além de temporárias, são temerárias por se caracterizarem como programas políticos-eleitorais". 

O comunicado afirma ainda que o CFM e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) "envidarão todos os esforços possíveis e necessários, inclusive as medidas jurídicas cabíveis, para assegurar o Estado Democrático de Direito no país". 

Além de apontar que os médicos estrangeiros, sem a revalidação de seus diplomas no Brasil, não têm uma comprovação de que têm uma formação à altura do necessário, o CFM alega que existem estudos que indicam que esses profissionais, após algum tempo, tendem a migrar para os grandes centros. 

O CFM defende ainda a criação de uma carreira pública para o médico do SUS, com ênfase na atenção primária, para assegurar a presença de profissionais nas áreas remota e nas periferias dos grandes centros. 

"O que precisamos é de médicos bem formados, bem preparados, bem avaliados e com estímulo para o trabalho. Tratar a população de maneira desigual é sinal de desconsideração e de desrespeito para com seus direitos de cidadania", conclui a nota do conselho federal. 

Visita Oficial 

Patriota apresentou a ideia de trazer médicos cubanos em entrevista no Palácio do Itamaraty, em Brasília, após encontro com o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla, que faz visita oficial ao Brasil. 

"Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual também atribuímos um valor estratégico", disse o ministro brasileiro. 

De acordo com Patriota, "está se pensando em algo em torno de 6 mil ou pouco mais". Segundo ele, a negociação também envolve a Organização Panamericana de Saúde (Opas).

O Itamaraty ainda não faz previsão de prazo para a chegada dos médicos cubanos e não se manifestou sobre o registro desses profissionais. 

Outra parceria que deve ser estabelecida entre os dois países é na área farmacêutica, na qual Cuba "tem uma clara vantagem comparativa", afirmou Patriota. 

Dilma declarou ser a favor de comprar a briga e apoiar a contratação de médicos estrangeiros

Diante de uma plateia de prefeitos repleta de pleitos, entre eles a contratação de médicos estrangeiros.

A presidente Dilma Rousseff declarou ontem ser a favor de comprar a briga e “importar” os profissionais para a rede pública. Segundo a presidente, há várias formas de espalhar médicos, em especial, pelo interior do Brasil, onde há carência maior de profissionais. Uma delas, explica Dilma, é a redistribuição.

“Você não aumenta, você redistribui. Tiramos o médico que acabou de formar, incentivamos a prestar serviço no interior do País e colocamos nas regiões mais necessárias”. A outra, segundo a própria presidente, é trazer “médicos de fora”. A proposta de importar médicos, contudo, não é consenso. “Não podemos fingir que não tem resistência. Tem resistência, temos que ver se o benefício vale a briga. Tenho que dizer que o benefício vale essa disputa e discussão”, disse.

As entidades médicas no Brasil têm opinião contrária e criticam duramente a ideia de flexibilizar a entrada dos diplomas internacionais. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), o problema é a má distribuição de médicos. Contudo, o Ministério da Saúde calcula um déficit de 160 mil médicos, que será suprimido apenas em 2035 se mantida a presente situação. Dilma disse que a relação do número de médicos para a população brasileira “deixa a desejar quando comparados com indicadores de países avançados”.

O Governo Federal já estuda uma forma de facilitar a atuação de médicos estrangeiros e de brasileiros formados no exterior na rede pública de saúde. Atualmente, esse ingresso é feito principalmente pelo Revalida, exame tido como difícil e com alta taxa de reprovação. Os prefeitos, contudo, pressionam a presidente para autorizar a contratação dos estrangeiros.

PLEITOS - Ontem, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, fez outras cobranças explícitas à presidente. Além de importar os médicos, os prefeitos pediram, por exemplo, mais verbas para saúde, desonerações tributárias para o setor de transporte público, renegociação da dívida. “Como agradeci, agora tenho o direito de cobrar”, disse Coser. Para ele, se acabar com os impostos do transporte público, é possível baixar em até 25% o preço das tarifas.

*Netcina

ATENÇÃO! Dilma assina em junho decreto para contratar médicos estrangeiros para trabalhar no interior do país

Ministério da Saúde ficará responsável pelo pagamento dos salários desses profissionais

TERESINA — A presidente Dilma Rousseff vai autorizar a contratação de médicos estrangeiros para atuarem no interior do país. A informação foi divulgada pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, durante participação no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeituras, nesta terça-feira, em Teresina. Ela declarou que no Piauí, por uma orientação equivocada, poucas administrações municipais aderiram ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).

O decreto será assinado em junho e os médicos estrangeiros serão pagos pelo Ministério da Saúde. Ideli Salvatti falou que atualmente os prefeitos pagam de R$ 25 mil a R$ 30 mil para um médico no interior do país, mas, mesmo assim, não encontram profissionais para as comunidades de menor perspectiva profissional para eles.

— Está muito difícil conseguir médicos que queiram atuar no interior do país. Por isso, a presidente resolveu adotar a medida para que médicos estrangeiros venham para cá. Além disso, é uma forma de reduzir o custeio dos prefeitos, já que o Ministério da Saúde irá pagar os benefícios desses médicos — afirmou Ideli.

O governo federal encontrou dificuldades para que as prefeituras do interior do país aderissem ao Provab. O programa oferece curso de pós-graduação em Saúde da Família, e uma bolsa mensal do governo federal no valor de R$ 8 mil durante um ano. Neste ano, o Provab recebeu 4.392 médicos nos serviços de atenção básica de saúde em 1.407 municípios.

O Nordeste absorveu a maior parte com 2.494 profissionais para trabalhar em 696 municípios. No Sudeste, foram 1.018 em 357 cidades. O Sul concentrou 370 médicos em 169 localidades. Para o Centro-Oeste, 269 para 101 municípios, e o Norte com 241 profissionais, que atuam em 84 regiões. O Piauí, que tem uma grande demanda por médicos no interior, recebeu 131 médicos do programa para apenas 51 dos 224 municípios do Estado.

— Muitos municípios não aderiram ao Provab. Eu não sei quem deu a orientação equivocada, mas a maior parte dos municípios não aderiu, e nós vamos pedir ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se há possibilidade de reabrir o Provab novamente — comentou a ministra.

O decreto da presidente Dilma Rousseff permitirá ao Ministério da Saúde contratar, por um período, ainda a ser definido, médicos de todos os países. Entretanto, a maior demanda deve ser de profissionais vindos da Espanha e Portugal. De acordo com o Ministério da Saúde, já existe uma grande procura deles por causa da crise financeira europeia.

*O Globo
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Seis mil médicos cubanos virão trabalhar no interior

Brasília - O governo brasileiro se prepara para importar 6 mil médicos cubanos para trabalhar no interior do Brasil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 06, pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, depois de um encontro com o chanceler de Cuba, Bruno Rodriguez. "Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos um grande valor estratégico", informou o ministro.

A vinda dos médicos cubanos começou a ser negociada em janeiro de 2012, quando a presidente Dilma Rousseff visitou Havana pela primeira vez. A intenção do governo brasileiro é levar os cubanos para trabalhar em cidades do interior do Brasil onde hoje não há atendimento e onde os médicos do País não querem trabalhar.

O Brasil, no entanto, terá que encontrar uma solução para a autorização de trabalho para esses médicos. Hoje, médicos formados no exterior precisam fazer uma prova de revalidação do diploma, o Revalida, em que menos de 10% dos que tentaram nos dois últimos anos foram aprovados. "Ainda estamos finalizando os entendimentos para que eles possam desempenhar sua atividade profissional no Brasil, no sentido de atendimento a regiões particularmente carentes do País", explicou Patriota.

*Estadão/UOL