Cursos de Medicina poderão ter testes a cada dois anos

O relator da Medida Provisória dos Mais Médicos, deputado federal Rogério Carvalho (PT-SE), incluiu no relatório a ser analisado pelo Congresso Nacional a realização de teste obrigatório de progresso dos estudantes durante o curso de Medicina.

Pela proposta, o aluno seria submetido a uma avaliação a cada dois anos e, na especialização, faria outras duas provas para avaliar o "ganho de competência." Carvalho afirmou que a medida foi incluída por sugestão da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e de uma comissão de especialistas.

Essa medida, no entanto, já havia sido lançada pelo governo. Em outubro de 2012, a avaliação foi pivô de uma disputa pública entre os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante. O ministro da Saúde anunciou a intenção da criação da avaliação, mas, poucas horas depois, foi desmentido, em nota, por Mercadante, que afirmou desconhecer a ideia.

Na defesa da proposta, Padilha argumentava que exames periódicos, feitos ao longo do curso, poderiam corrigir a tempo algumas distorções, algo que poderia trazer mais segurança aos estudantes. Atualmente, a avaliação é feita pela Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), por meio do Enade, uma prova nos 1.º e 6.º anos da graduação de Medicina. "A avaliação trará mais mecanismos para avaliar os cursos e corrigir problemas rapidamente, tão logo sejam identificados", disse o relator.

Impor avaliação aos universitários já é prática defendida pelas associações e conselhos. O "teste de progresso" serviria, segundo a Associação Médica Brasileira (AMB), para avaliar não apenas o aluno, mas também escolas. "Apoiamos integralmente essa medida", diz o presidente Florentino Cardoso.

Atualmente não existe padrão nem entre as faculdades nem entre os conselhos de Medicina quando o tema é avaliação dos estudantes. Para ele, os testes deveriam ainda definir se os formandos podem ou não praticar a Medicina, como ocorre com os formandos em Direito - submetidos à prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Atualmente, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) é o único que obriga os formandos a se submeterem a uma prova no fim do curso. Quem boicota pode ter dificuldades para obter o registro.

*A Tarde / Agência Senado

Decisão da Justiça pode viabilizar que formados na Bolívia ingressem no Mais Médicos

Uma decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região ampliou o acesso de profissionais formados no exterior ao programa Mais Médicos, do governo federal.

Liminar concedida pelo desembargador Antônio Souza Prudente garantiu a um grupo de médicos que moram no Brasil, mas se formaram em países excluídos dos programa, o direito de participar do programa.

As regras do Mais Médicos vedam a participação de profissionais formados em países que tenham índice de médico por mil habitante inferior ao do Brasil.

Essa é uma forma de evitar que países carentes de mão de obra nessa área percam profissionais.

No despacho, o desembargador Souza Prudente acata o argumento de que a norma não se aplica no caso em discussão porque "embora possuam formação no exterior, [os autores da ação] não exercem suas profissões nos respectivos países, razão por que não reduziriam, com a sua participação no aludido programa, o número de médicos naquelas nacionalidades".

Essa decisão pode abrir espaço para que candidatos formado em países como Bolívia e Colômbia se habilitem. Há vários outros pedidos semelhantes ao que obteve a liminar em discussão na Justiça. A estimativa é que 20 mil brasileiros estudem medicina na Bolívia atualmente.

QUALIFICAÇÃO

O presidente da AMB (Associação Médica do Brasil), Florentino Cardoso, alertou que o governo precisa ter cuidado com a importação de médicos formados no exterior porque "muitos brasileiros não passam em vestibular de medicina no Brasil e vão estudar em países com universidades privadas ruins, sem processo seletivo".

Segundo Cardoso, a associação defende o "direito de ir e vir" do médico, independentemente do país que ele tenha se formado. No entanto, ressalta que para exercer a medicina no Brasil ele seja submetido a provas que atestem a sua qualificação.

"Não incentivamos que médicos vindos de países onde a assistência à saúde seja pequena venha ao Brasil, mas defendemos que todos tenham o direito de ir e vir, que tenham liberdade para escolher migrar ou não. Mas que o diploma seja validado", afirmou Cardoso.

*Folha de S. Paulo

Decreto do governo altera regras para estrangeiro no Mais Médicos

Medida publicada nesta segunda-feira visa adequar regras do País para o programa de importação de médicos

O governo federal alterou nesta segunda-feira (26) as regras para registro provisório de médico estrangeiro no Programa Mais Médicos. Entre as mudanças, uma delas prevê que a declaração de participação no programa, emitida pela coordenação do projeto, é condição necessária para o pedido tanto de expedição de registro profissional provisório quanto da carteira profissional.

O pedido de registro provisório deve ser feito ao Conselho Regional de Medicina da localidade onde o médico deverá atuar.

O texto ainda determina que a carteira profissional do médico estrangeiro deverá conter "mensagem expressa" vedando o exercício da medicina no País fora das atividades do Programa Mais Médicos. As alterações estão no Decreto 8.081 , publicado hoje no Diário Oficial da União.

*Último Segundo / Agência Estado

Mais Médicos gera polêmica por ser ousado, diz ministro Padilha

Ministro da Saúde discursou a médicos estrangeiros que passarão por curso preparatório nas próximas semanas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (26) que o programa Mais Médicos gera polêmica porque é "um passo ousado e corajoso". Em discurso a médicos estrangeiros que passarão pelo processo de avaliação nas próximas três semanas, o ministro afirmou que os brasileiros estão agradecidos. 

"O povo brasileiro está muito emocionado e muito feliz com o fato de vocês terem aceitado nosso convite para atender a população que mais precisa", disse.

Padilha discursa na abertura do módulo de acolhimento e avaliação dos profissionais estrangeiros inscritos no Programa Mais Médicos, em Brasília.

Fazem parte desta fase, no Distrito Federal, 176 profissionais que vieram de Cuba e 23 que se formaram em outros países, principalmente Portugal e Espanha.

Eles terão aulas e serão avaliados antes de seguir para os Estados onde vão trabalhar.

Os médicos que vão atuar em áreas indígenas terão aulas extras, específicas sobre a cultura dos locais onde vão atuar. "(As aulas) vão tratar da cultura, das dificuldades de deslocamento, horário de trabalho e servirão para conhecer as doenças mais comuns da população", afirmou Padilha.

*Último Segundo / Agência Estado

Médica brasileira compara contratação de cubanos a tráfico de pessoas

A ginecologista diz que o governo não trata o médico como profissional ao oferecer bolsas para estrangeiros

Irritada com as manifestações de apoio à chegada de médicos cubanos ao Brasil, a ginecologista Ana Célia Bonfim comparou o regime de contratação firmado pelo governo brasileiro com o governo cubano ao tráfico internacional de pessoas para fins de prostituição.

“Isso é exploração de trabalho humano. Eles (Cuba) estão exportando pessoas. Isso é um absurdo”, disse a médica, após se irritar com o grupo de aproximadamente 30 pessoas, que foi ao no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, dar boas vindas aos primeiros dos 4 mil médicos que devem chegar ao país, vindos de Cuba, até o final do ano.

Ana Célia nasceu no Amapá. Ela é concursada do Distrito Federal e trabalha em um hospital da Asa Norte, área central de Brasília. A médica foi a única voz dissonante na festa de recepção dos médicos cubanos. “Isso é palhaçada”, provocou.

“Qual a diferença entre esse médico que está sendo exportado por Cuba e a mulher que sai aqui de Goiânia para a Espanha? A mulher não recebe a grana dela. Não importa o que ela faz. Quem recebe é o cafetão”, questionou.

“A Opas (Organização Pan-americana de Saúde) é o cafetão do médico cubano”, comparou Ana Célia. A contratação dos médicos cubanos difere das demais contratações de médicos estrangeiros que vão participar do programa Mais Médicos, do governo federal. O contrato se assemelha a outros 58 contratos firmados por Cuba com outros países e prevê que os recursos serão primeiro repassados, por meio da Opas, para o governo cubano, que é comunista e portanto distribui os recursos de forma igual a toda população. Cuba ficará responsável por pagar os médicos em exercício no Brasil.

A ginecologista disse que também não se sentiu atraída pela proposta do governo para participar do programa já que não há garantias. “Quando a gente fala alguma coisa, dizem que médico é mercenário. Eu sou concursada da Secretaria de Saúde, Faz sentido eu sair do meu concurso público para fazer qualquer coisa em algum lugar?”, questionou.

*Último Segundo

Governo acerta vinda dos primeiros médicos cubanos para o Brasil

Cerca de 300 profissionais estão preparados para desembarcar no país no próximo dia 26; Ministério da Saúde afirma que negociações para acordos coletivos em Cuba e outros países seguem em andamento

Empenhado em amarrar acordos coletivos com outros países para abastecer o programa Mais Médicos, o governo federal está acertando a vinda de uma primeira leva de profissionais estrangeiros para o Brasil. O iG apurou que um grupo de aproximadamente 300 médicos cubanos está pronto para desembarcar no país, o que poderia ocorrer já no próximo dia 26.

Esses profissionais se somam aos demais 938 médicos brasileiros e 715 estrangeiros que participaram da primeira etapa de inscrições do programa. Esses casos, entretanto, se referem a profissionais que se inscreveram individualmente no programa.

Oficialmente, o Ministério da Saúde confirma apenas que as negociações para acordos coletivos com outros países, entre eles Cuba, estão sendo conduzidas pelo ministro Alexandre Padilha. Essa abordagem, segundo a pasta, é prioritária na nova etapa de recrutamento de profissionais para o Mais Médicos. Segundo o ministério, entretanto, os acordos ainda não estão fechados.

Os profissionais que serão trazidos dentro do programa Mais Médicos serão encaminhados a municípios onde não houve nenhum candidato interessado em trabalhar, após seleção inicial realizada pelo Ministério da Saúde. Padilha vai anunciar na manhã de hoje um balanço detalhado dessas primeiras convocações. O número de participantes ainda está muito distante das 15.460 vagas que precisam ser preenchidas em todo o país, de acordo com os dirigentes municipais.

O programa Mais Médicos foi lançado há pouco mais de um mês pelo governo federal como uma aposta para resolver a escassez de médicos em áreas isoladas ou de risco. Além de atrair estrangeiros para o Brasil, o projeto prevê a abertura de mais vagas de Medicina, aumento de bolsas em residência e mais investimentos em infraestrutura.

A atração de médicos estrangeiros para atuarem no Brasil, que será supervisionada por professores universitários e fará parte de um programa de especialização, não agrada a grande parte das entidades médicas. Em maio, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, chegou a anunciar que 6 mil médicos de Cuba viriam trabalhar em regiões pobres. Mas a polêmica em torno do assunto levou o governo a recuar. As críticas versam sobre temas que vão desde a forma como o governo cubano gerencia a categoria até questionamentos sobre a qualificação desses profissionais.

Entre os que defendem a atração de profissionais vindos de Cuba, o argumento é de que as críticas são reflexo de “preconceito”. “Eles possuem uma das menores taxas de mortalidade infantil do mundo. Há muito preconceito”, diz o deputado Rogério Carvalho (PT-SE).

Coordenador da Associação Médica Nacional Maíra Fachini, composta por brasileiros formados em Cuba, o médico Wesley Caçador Soares, defende a atuação dos profissionais no Brasil durante o período de especialização. Ele, que revalidou seu diploma na Universidade Federal do Ceará, conta que a associação possui cerca de 300 médicos brasileiros cujos diplomas cubanos não foram revalidados no país. “Deles, 95% se inscreveram no Mais Médicos. Somos defensores do SUS”, afirma.

*IG

Conselho Federal de Medicina divulga 'alerta' sobre Mais Médicos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou para todas as suas regionais um “alerta” aos profissionais que aderirem ao programa Mais Médicos do governo federal.

Para o órgão, os médicos vinculados ao programa “assumem o risco da corresponsabilidade ético-profissional, civil e criminal em caso de denúncias envolvendo estrangeiros (sem diplomas revalidados)”. Ainda segundo o comunicado,  "é importante ressaltar junto à sociedade que os médicos nestas funções podem ser alvo de processos se houver irregularidades em atendimento ou danos a pacientes".

Leia a íntegra do comunicado:

Alerta aos médicos gestores, supervisores e tutores do Programa “Mais Médicos”

Preocupados com a segurança dos pacientes brasileiros atendidos por médicos estrangeiros sem aprovação no exame Revalida em seus moldes atuais, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), reforçam à sociedade a importância de que sejam observadas as normas éticas da categoria, atualmente em vigor.

As entidades ressaltam aos gestores públicos e aos médicos supervisores e tutores do Programa “Mais Médicos”que, no exercício dessas funções, também estão sujeitos às regras previstas no Código de Ética Médica, conforme explicito no inciso I do seu Preâmbulo e em seus Princípios Fundamentais.

Ao assumir compromissos com o programa criado pela MP 621/2013, os médicos em cargos de gestão pública ou de supervisão e tutoria de ensino assumem corresponsabilidade com o profissional estrangeiro em caso de:

1) Denúncia ou constatação de dano a paciente por ação ou omissão, caracterizada por imperícia, imprudência ou negligência;

2) Indicação de procedimento, mesmo com a participação de vários médicos, que resulte em dano;

3) Não uso em favor do paciente de todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos e a seu alcance;

4) Acobertamento ou conduta antiética em desfavor do paciente.

Por tanto, conforme os ditames dos artigos 1°, 3°, 5°, 6°, 18, 32 e 50 do Código de Ética Médica, tais médicos estão passíveis de processos e penalizações de caráter ético-profissional, civil e criminal pelos atos praticados por participantes e intercambistas do Programa“Mais Médicos”.

A população, que se sentir prejudicada, pode encaminhar suas denúncias aos CRMs do Estado onde houver sido realizado o atendimento para que as providências sejam tomadas.

Conselho Federal de Medicina/ Conselhos Regionais de Medicina

*Poder Online

Governo desiste de aumentar em dois anos os cursos de medicina

O governo oficializou o recuo que havia sinalizado semana passada, mas a obrigação de fazer dois anos de residência médica no SUS está mantida.

Depois da pressão, o governo voltou atrás e desistiu de aumentar em dois anos os cursos de medicina, mas manteve outro ponto polêmico: quer que os médicos façam residência obrigatória no SUS. Essa proposta também enfrenta resistência.

Médicos dizem que o risco é que falte supervisão na residência em serviços de emergência e nos postos de saúde do SUS, comprometendo o atendimento aos pacientes e a formação de profissionais.

O recuo do governo foi depois de uma reunião com diretores de cursos de medicina de universidades federais, representantes da comissão de especialistas e outras entidades médicas.

O governo enterrou de vez a ideia de aumentar o período de duração dos cursos de medicina de seis pra oito anos, mas a obrigação de trabalhar no Sistema Único de Saúde continua.

Pela nova proposta, feita pela Comissão Nacional de Expansão dos Cursos de Medicina, assim que se formar, o médico vai fazer dois anos de residência médica no SUS: o primeiro, nas áreas de urgência, emergência e atenção básica, como em postos de saúde; a partir do segundo ano, ele poderá se dedicar a uma especialidade, como pediatria e ginecologia.

“O que nós vamos fazer é médicos que têm uma vivência muito mais rica do que a medicina e serão especialistas na sua área, mas acima de tudo especialistas no ser humano”, declara Aloizio Mercadante.

Ainda pela proposta, a residência médica, que hoje é opcional, seria obrigatória a partir de 2018. Para isso, o governo pretende aumentar a oferta de vagas na residência. De acordo com o Ministério da Educação, atualmente, são oferecidas 12 mil bolsas, sendo que 15 mil alunos se formam todos os anos.

O Conselho Federal de Medicina, que alega falta de estrutura, se mostrou preocupado com a qualidade da residência que será oferecida.

“Nós temos inclusive muita preocupação de que isso no fundo não seja naturalmente uma forma ou outra de disfarce de um trabalho civil obrigatório, haja vista que essa residência pode ser feita, como se fala em área básica, em um posto de saúde, onde o egresso fica lá sem a supervisão presencial, sem estrutura de ensino e aprendizado prevista em lei”, diz Carlos Vital, vice-presidente do CFM.

O governo oficializou o recuo que havia sinalizado semana passada. Depois da pressão de entidades médicas e universidades, que reclamaram de não terem sido consultadas sobre o programa “Mais Médicos”. Segundo o Ministério da Saúde, a possibilidade de transformar os dois anos em residência no SUS já estava prevista na medida provisória que criou o programa.

O governo também temia que, como estava, a proposta fosse derrubada no Congresso. O Conselho Nacional de Educação ainda precisa regulamentar as mudanças.

A Justiça Federal negou o pedido de entidades médicas para suspender o programa “Mais Médicos”. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal negou um pedido semelhante da Associação Médica Brasileira.

*G1

Saiba como ter diploma de medicina de fora reconhecido sem o Revalida

USP, Unicamp, Uerj, UFMG, UFMT e UFF possuem processos próprios.

Em 2014, UFF participará do Revalida; USP também estuda adesão.

Atualmente, médicos formados em faculdades fora do Brasil têm pelo menos sete opções para validar o diploma no país e conseguir a permissão para exercer o ofício: o Revalida, que encerrou suas inscrições na terça-feira (30), e os processos independentes realizados por pelo menos seis instituições, com regras e calendários variados: as federais Fluminense (UFF), no Rio, de Mato Grosso (UFMT) e Minas Gerais (UFMG), e as universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uerj), de Campinas (Unicamp) e de São Paulo (USP). No ano que vem, porém, essa lista será menos diversa, já que a UFF decidiu aderir à próxima edição do Revalida. A USP também estuda integrar a prova centralizada do Ministério da Educação a partir de 2014.

Por lei, são as universidades públicas que têm a competência de validar qualquer diploma estrangeiro (desde que a instituição ofereça o curso em questão). Desde que o MEC lançou, em 2009, o Revalida (então chamado de Projeto Piloto), a grande maioria das faculdades de medicina federais e estaduais que ofereciam o serviço adotaram a prova do governo como uma das fases do processo. Nesse caso, elas continuam realizando a análise curricular e emitindo o documento de validação.

O governo não tem estatísticas sobre quais são as alternativas atuais ao Revalida, porque as instituições são autônomas, mas, entre 2010 e 2013, o número de universidades que aderiram à prova do MEC subiu de 24 para 37.

Segundo levantamento feito pelo G1, pelo menos seis ainda oferecem um processo paralelo. A advogada Mirtys Fabiany Azevedo Pereira, assessora jurídica de um site na internet especializado no procedimento, afirma que ele é marcado pela burocracia. Além de centenas de páginas de documentos com tradução juramentada (que pode custar cerca de R$ 20 mil), a maioria das instituições exige que o candidato se inscreva pessoalmente ou envie uma pessoa com procuração. "Na inscrição na UFMT eu apresentei 400 pessoas em março", contou.

Diferenças nos processos

Os mais procurados são os das federais de Mato Grosso e Minas Gerais, que tiveram, em 2013, 840 e 1.036 inscritos, respectivamente. Em São Paulo, Mirtys diz que ninguém se inscreve na USP e na Unicamp porque não há qualquer chance de aprovação. "Sempre dá carga [horária] incompatível [na análise curricular]."

O presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Medicina da USP, Edmund Chadad Bacarat, explica que a análise documental avalia não só a quantidade de disciplinas do curso, que em geral são as mesmas, mas também o conteúdo de cada uma. Como na USP o conteúdo é considerado forte, na maioria dos casos o candidato à validação sequer é chamado para a segunda fase (prova), porque a equivalência curricular fica abaixo dos 70% exigidos por lei. Dos três candidatos deste ano no processo realizado pela faculdade da capital, foi isso que aconteceu. Na Unicamp, quatro candidatos se apresentaram neste ano, e três processos já foram concluídos, com três reprovações.

Os coordenadores da validação na UFMT e na UFMG afirmam que suas instituições realizam a validação há mais de 20 anos e o processo é considerado transparente e eficaz. Além de terem o maior número de inscritos entre as seis alternativas (igual ou até mais alto que o próprio Revalida), elas também são as únicas que oferecem um curso de complementação de estudos, que o candidato pode fazer na própria instituição, se houver vaga, ou em uma faculdade particular. A advogada Mirtys explica que conhece apenas três instituições privadas com estrutura curricular para oferecer esse serviço, em MG, SC e TO, com preços que podem chegar a até R$ 100 mil por um ano de estudos.

As duas instituições, porém, afirmam que o nível de exigência de suas provas é o mesmo que o do Revalida e das avaliações de seus próprios estudantes de medicina. 

Clique aqui e veja os detalhes sobre como validar um diploma estrangeiro da área sem fazer a prova do MEC (acompanhar reportagem completa).

*G1

Médicos acionam Justiça contra programa do governo

Federação questiona contratação de estrangeiros, e profissionais fazem greve em nove estados

Brasília - Médicos em todo o país seguem protestando contra o programa ‘Mais Médicos’, que a presidenta Dilma Rousseff lançou no início do mês em reação aos protestos que tomavam as ruas. Ontem em Brasília, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) protocolou ação civil pública na Justiça Federal pedindo a suspensão do projeto, que prevê a contratação de médicos estrangeiros para unidades de saúde do interior do Brasil e da periferia de grandes centros urbanos. Ao mesmo tempo, médicos de pelo menos nove estados cruzaram os braços ontem também em protesto contra a iniciativa do governo federal.

O principal questionamento da Fenam é o fato de que os estrangeiros que aderirem ao programa por contrato temporário não vão precisam fazer o Exame Nacional de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras, conhecido como Revalida. Precisam apenas ser aprovados em um período de treinamento e avaliação em universidade brasileiras. Advogado da federação, Luís Felipe Buaiz explica que essa liberação configura “exercício ilegal da profissão”.

Na Justiça, já existe uma ação contra o ‘Mais Médicos’, movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Por conta deste iniciativa, a juíza Roberta Gonçalves da Silva Dias do Nascimento, da 22ª Vara Federal no Distrito Federal, intimou ontem a Advocacia-Geral da União (AGU) a se manifestar sobre o caso em um período de até 72 horas.

Médicos que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS) suspenderam suas atividades ontem no Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará, Mato Grosso, Amazonas, Sergipe, Pernambuco, Paraná e Minas Gerais. Em Rondônia e no Mato Grosso do Sul houve protestos, mas não greve.

A orientação da Fenam, que propôs o movimento de ontem no país contra o ‘Mais Médicos’, é que o atendimento seja mantido em casos de urgência e emergência. Entidades estaduais de médicos pretendem parar de novo nos dias 30 e 31.

O salário é de R$ 10 mil

O ‘Mais Médicos’ prevê a abertura de 10 mil vagas para atuar por três anos, com salário de R$ 10 mil. É aberto a médicos brasileiros formados no Brasil — que têm prioridade —, mas também a estrangeiros e a brasileiros formados fora do país. Prevê, ainda, a abertura de 11.447 vagas em faculdades de Medicina até 2017 e, a partir de 2015, os estudantes só terão diploma depois de passar dois anos atuando no SUS. 

*O Dia

Entenda o Programa Mais Médicos, do Governo Federal

*Terra

Curso de medicina passará de 6 para 8 anos de duração a partir de 2015

Medida anunciada por Dilma incluirá dois anos de atuação obrigatória em serviços públicos de saúde na formação dos médicos

BRASÍLIA - O curso de medicina passará de 6 para 8 anos a partir de 2015. A mudança integra um pacote de medidas anunciado nesta segunda-feira, 8, pela presidente Dilma Rousseff para ampliar a oferta de médicos no País e melhorar a formação dos profissionais. Definida numa Medida Provisória, a ampliação deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Educação, num prazo de 180 dias.

O programa, batizado de Mais Médicos, inclui ainda o recrutamento de profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas prioritárias, a abertura de 11.447 novas vagas para graduação e outros 12.376 postos de especialização em áreas consideradas prioritárias até 2017. O novo formato do curso de Medicina é inspirado no modelo existente em países como Inglaterra e Suécia, diz o Ministério da Saúde.

Concluído o curso de seis anos, o estudante passa para um segundo ciclo, de dois anos, onde terá de atuar em serviços públicos de saúde. A exigência do segundo ciclo será universal: tanto para estudantes de instituições da rede pública quanto privada da ensino.

No período em que trabalharem nos serviços públicos de saúde, estudantes receberão uma bolsa, financiada pelo Ministério da Saúde. Os valores ainda não foram definidos. O governo calcula, no entanto, que ela ficará entre o que é concedido para as residências médicas (R$ 2,9 mil mensais) e o que é pago para profissionais inscritos no Provab (R$ 8 mil).

No primeiro ano, estudantes vão atuar na rede de atenção básica. No segundo ano, o trabalho será feito nos serviços de urgência e emergência. Os alunos continuarão vinculados à instituição de ensino onde foi feita a graduação e, assim como ocorre com a residência, serão avaliados. A carga horária ainda não foi definida.

Pela proposta, o segundo ciclo poderá ser aproveitado para abater um ano de curso de residência em especialidades básicas, como medicina de família, ginecologia, obstetrícia, pediatria e cirurgia geral. Há também a possibilidade de o período ser incluído na contagem para cursos de mestrado. A forma como isso será feito também está nas mãos do Conselho Nacional de Educação.

O formato de oito anos poderá ser revisto num curto prazo. Há a possibilidade de o primeiro ciclo, atualmente de seis anos, ser reduzido para cinco. O assunto, no entanto, ainda terá de ser debatido pelo Conselho Nacional de Educação. A intenção é se aproximar do modelo inglês, onde a duração do primeiro ciclo varia entre 4 a 6 anos, treinamento supervisionado dura outros dois anos e a especialidade médica, 3 a 8 anos.

Para atuar no segundo ciclo, os alunos receberão um registro provisório. A instituição de ensino deverá estar ligada a uma rede de serviços públicos de saúde, onde seus alunos vão desempenhar as atividades. Caberá à instituição definir o local de trabalho do estudante.

A ideia é que o aluno seja supervisionado por professores. A forma como isso será feito também será definida pelo Conselho Nacional de Educação. Também não está acertado como será feito o reembolso das instituições de ensino pelo trabalho de supervisão.

O aluno receberá o diploma somente depois de completar os oito anos de formação. Só aí receberá a inscrição permanente. De acordo com o Ministério da Saúde, o modelo proposto prevê que o profissional com registro provisório, mesmo sem diploma, responderá caso cometa uma infração ética ou erro no atendimento do paciente.

A criação do segundo ciclo não vai dispensar o internato, realizado atualmente no quinto e sexto ano. Nesta etapa, o estudante não tem autonomia. Durante o treinamento da segunda etapa, o estudante aos poucos ganha mais autonomia.

A expansão da duração do curso de medicina, de acordo com o governo, não tem como objetivo principal a ampliação da oferta de médicos. A meta, de acordo com ministérios da Saúde e da Educação, é ampliar a formação do profissional e driblar um problema que o governo julga enfrentar atualmente, que é a especialização precoce. Na avaliação do governo, a partir do 4º ano, estudantes concentram suas atenção nas áreas com que têm mais afinidade, deixando de lado pontos considerados essenciais para o atendimento do paciente.


Embora detalhes ainda não estejam definidos, o governo já decidiu que durante o ciclo de dois anos, o estudante terá permissão para atuar apenas nos locais indicados pela instituição de ensino a que ele está ligado. Não será permitida a realização de plantões ou atuação em outros serviços.

*Estadão

Brasil desiste de vinda de 6.000 médicos cubanos

O Brasil paralisou as negociações com Cuba para a vinda de 6.000 médicos cubanos ao país e deve lançar nesta semana programa para atrair profissionais estrangeiros tratando Espanha e Portugal como países "prioritários".

Nem o Ministério da Saúde nem o Itamaraty, que havia anunciado a tratativa em maio e agora diz que ela está congelada, explicam as razões da mudança de planos.

Também não dizem o porquê do tratamento "não prioritário" a Cuba, já que a ilha preenche os principais requisitos do programa: médicos por habitante bem acima do recomendado pela OMS e língua próxima do português.

"Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos valor estratégico", disse o chanceler Antonio Patriota, em maio, ao mencionar a negociação.

Já o Ministério da Saúde informa que escolheu atrair médicos como "pessoa física", e não considerar a oferta do contingente feita pelo governo cubano, nos moldes que a ilha faz na Venezuela.

Desta maneira, o ministério evita abrir mais um flanco de críticas na implementação de um programa que já provoca outras resistências.

Nos bastidores, repete-se que a negociação com Cuba foi aventada por Patriota, e não pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Há motivos para o recuo. Além da sensibilidade que envolve o regime comunista de Cuba -aliado do governo e do PT e alvo dos conservadores-, o motivo principal é que as missões cubanas são aclamadas pelo trabalho humanitário, como no Haiti, mas não escapam de críticas de ativistas de direitos humanos e trabalhistas na versão remunerada.

VENEZUELA

No modelo usado na Venezuela, Cuba funciona como uma empresa terceirizada que fornece profissionais. O governo contratante paga a Havana pelos serviços e os médicos recebem só uma parte.

Apesar disso, o programa é considerado atrativo para os profissionais, que ganham cerca de US$ 40 na ilha e, com ele, têm acesso a benefícios.

O formato também é criticado por ex-participantes, que acusam o governo comunista de submetê-los a um duro regulamento disciplinar e impor regras de pagamento como poupança compulsória para evitar "deserção".

A regra disciplinar na Venezuela, vigente em 2010, incluía pedir autorização para pernoitar fora do alojamento, proibição de dirigir e a obrigação de informar sobre namoros. Falar com a imprensa também estava vetado.

"Não vislumbro essa solução feita na Venezuela no Brasil. Ele não é compatível com as leis trabalhistas brasileiras e a Constituição brasileira", diz o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.

REVÉS PARA HAVANA

A desistência do Brasil é um revés para Havana, que tem dito que o envio dos médicos ao exterior é sua maior fonte de divisas e deseja ampliá-lo.

O que vai aos caixas estatais por serviços médicos -cerca de US$ 6 bilhões anuais segundo estimativas- é maior do que o arrecadado com turismo ou exportação de níquel.

O Ministério da Saúde diz que não há restrições se médicos cubanos quiserem se inscrever individualmente no programa. Brasileiros com formação no exterior entrarão na categoria "estrangeiros". Ou seja, brasileiros formados em Cuba, em tese, podem participar.

A pasta, no entanto, não prevê fazer campanha para divulgar o programa na ilha, ao contrário do que estuda fazer em Espanha e Portugal.

*Folha de S.Paulo

Cursar Medicina no Brasil sem vestibular: Bacharelado Interdisciplinar em Saúde

Eu, autor do blog, Luís Felipe, estudo no Brasil. Quem acompanhou as publicações sobre a minha história, viu que não foi possível seguir rumo ao exterior. Com isso, voltei minhas atenções para cá mesmo, e assim, surgiu na minha vida o Bacharelado Interdisciplinar em Saúde. O curso é a porta de entrada para estudar Medicina na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, em Santo Antônio de Jesus, que fica 115 quilômetros distante da minha cidade natal. Então, achei viável, e está sendo uma experiência espetacular. Abaixo maiores informações.

CONSIDERAÇÕES SOBRE MEDICINA NA UFRB

1. Como será medicina na UFRB?

O curso de medicina na UFRB será em regime de ciclos de formação, tendo o Bacharelado Interdisciplinar em Saúde como primeiro ciclo. Em outras palavras, para ir para o curso de medicina, obrigatoriamente o estudante deve ser bacharel em saúde pela UFRB. A proposta é oferecer um curso médico com foco na Atenção Primária em Saúde, capacitando o estudante a compreender a questão da Saúde numa perspectiva ampliada e a lidar com os fenômenos da Saúde-Enfermidade-Cuidado com competência técnica, política, ética e humanística. O curso foi realmente pensado como resposta a demanda do SUS.

2. Qual a forma de ingresso?

Primeiramente, ingressa-se no BIS através do SiSU. E para o segundo ciclo, ingressa-se através de Edital específico. ATUALMENTE, são 50 vagas semestrais para o BIS. As vagas nos cursos já em funcionamento do Centro de Ciências da Saúde (Enfermagem, Nutrição e Psicologia) não são fixas. A cada edital são disponibilizadas vagas conforme as demandas de cada turma. Atualmente, o único curso com vagas fixas é o curso de medicina com 30 vagas semestrais que ainda não tem a sua primeira turma formada.

EM BREVE, com a adoção do BIS como primeiro ciclo de todos os cursos do CCS, a entrada semestralmente do BIS tem a perspectiva de ser 130 estudantes e os cursos de segundo ciclo terão suas vagas fixas em 30 para Medicina, 20 para Farmácia (em projeto), 30 para Nutrição, 20 para Enfermagem e 30 para Psicologia.

NÃO HÁ NOVO VESTIBULAR PARA ENTRAR EM MEDICINA

Para o acesso para o segundo ciclo, semestralmente, é lançado um edital de chamada para inscrições. Esse edital contém as vagas disponibilizadas em cada curso, relação de documentos necessários e todo o cronograma do processo, inclusive data para matrícula. Em cursos onde for constatada que a demanda é maior que a oferta de vagas, os candidatos serão selecionados tendo por base o Índice de Acesso ao Segundo Ciclo. Quanto mais alto for o rendimento, melhor a posição do estudante. Para o curso médico, os alunos devem ter passado obrigatoriamente com aproveitamento acadêmico nos (06) componentes obrigatórios da área de concentração Estudos em Saúde-Enfermidade-Cuidado para poder concorrer às vagas. Os demais cursos ainda não se posicionaram sobre quais componentes poderão ter caráter obrigatório para o ingresso nos cursos.

3. Qual é o tempo de integralização do curso de Medicina?

Tempo Mínimo de 7 anos (sendo 3 anos do BIS + 4 anos do curso profissional médico)

Para maiores informações, existe um grupo no facebook com estudantes do curso e demais interessados no assunto. Clique aqui e acesse.

*Ainda que não exista vestibular para ingressar no ciclo de Medicina, durante o 1º ciclo, o estudante é submetido a mais de 90 avaliações, de diversas formas.

*Com textos disponíveis no grupo referido no facebook, pela estudante Gal Alenvi.

Importação de médicos 'não é panaceia', diz OMS

Para entidade, contratação de médicos estrangeiros pelo Brasil deve ser solução de curto prazo até que o país consiga suprir a demanda interna com profissionais brasileiros

A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou que a contratação de médicos estrangeiros pelo Brasil deve ser vista apenas como uma solução a curto prazo e defende que o país fortaleça seu sistema de saúde para que seus próprios profissionais possam suprir a demanda interna.

Contratação de médicos estrangeiros é
solução provisória para o Brasil, diz entidade

Para Hans Kluge, Diretor da Divisão dos Sistemas de Saúde e Saúde Pública da OMS, a importação de médicos "não é a panaceia" e deve ser feita com cautela pelo Brasil para garantir que médicos de fora tenham treinamento e qualificação adequados para exercer a medicina no país.

O Ministério da Saúde estuda trazer milhares de médicos espanhóis, portugueses e cubanos. Kluge defende que o governo estabeleça acordos bilaterais com os países que fornecerão essa mão de obra para facilitar sua adaptação em terras brasileiras.

"É importante que esses profissionais estejam preparados profissional e pessoalmente para ir para o Brasil", disse ele à BBC Brasil, acrescentando que a rede de apoio deve continuar depois que esses profissionais começarem a atuar.

"Temos exemplos em outros países de médicos estrangeiros que depois de dois anos de trabalho acabaram voltando para casa ou caindo no mercado informal por não ter conseguido se integrar no novo ambiente de trabalho. Alguns viraram taxistas", exemplifica ele.

Segundo o Ministério da Saúde, o governo ainda está discutindo os termos do programa de contratação de médicos estrangeiros e, no momento, está estudando como esquemas semelhantes foram implantados em outros países.

Grã-Bretanha

O diretor da OMS sugere que a Grã-Bretanha pode ser um exemplo a ser analisado pelo Brasil. Anos antes da criação do Código Global de Prática sobre o Recrutamento Internacional de Profissionais de Saúde da OMS, do qual o Brasil é signatário desde 2003, a Grã-Bretanha já vinha seguindo regras próprias de conduta para auxiliar na contratação de médicos estrangeiros. Essas regras se baseiam em parcerias com os países fontes de mão de obra para facilitar a transferência dos profissionais e garantir que eles sejam reinseridos no mercado de trabalho se decidirem voltar à sua terra natal.

Além disso, como parte do comprometimento com as regras do Código de Prática da OMS, na última década a Grã-Bretanha vem aumentando o número de vagas nas faculdades de medicina visando aumentar o número de médicos formados no país. A Grã-Bretanha conta com uma presença expressiva de médicos estrangeiros em várias áreas da Saúde desde os anos 60, quando as primeiras levas começaram a desembarcar no país. A maioria vinha da Índia e do Paquistão, nações fortemente ligadas à Grã-Bretanha por causa do passado colonial.

Até hoje, os médicos desses países, juntamente com os da África do Sul, encabeçam a lista de médicos estrangeiros. A Grã-Bretanha é hoje o país com segundo maior número de médicos estrangeiros (44 mil), atrás apenas dos Estados Unidos (cerca de 190 mil). Segundo dados do General Medical Council (GMC), equivalente na Grã-Bretanha ao Conselho Federal de Medicina, os médicos de fora representam 37% do total de profissionais.

Em 2011, mais de 3,8 mil médicos de fora ingressaram no país. Postos de trabalho abundantes, combinados a bons salários e à oportunidade de exercer a profissão em centros de saúde e pesquisas considerados referência mundial, são os principais atrativos para essa mão de obra estrangeira.

De acordo com a British Medical Association (BMA), um clínico geral na Grã-Bretanha ganha cerca de 95 mil libras (R$ 293 mil) por ano. Segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), este valor fica acima da média paga em outros países do grupo, que é de R$ 170 mil por ano. Entre as nações que integram a OCDE estão Alemanha, Grécia, Portugal e Espanha. Isso pode explicar, em parte, porque tantos médicos europeus vêm buscando oportunidades na Grã-Bretanha.

De acordo com o General Medical Council, houve um "crescimento notável" no número de médicos do continente, especialmente gregos e espanhóis.

"Apesar deste cenário não ser muito surpreendente diante do clima econômico desfavorável nesses países e altas taxas de desemprego, isso nos mostra um ponto interessante sobre a natureza global da medicina", diz o GMC em seu último relatório The State of Medical Education and Practice in the UK (O Estado da Educação e Prática da Medicina no Reino Unido).

Fluência em idioma

O GMC é responsável pelos registros de todos os médicos que atuam na Grã-Bretanha. Para atuar no país, os médicos estrangeiros devem passar por um controle rigoroso, que inclui validação do diploma do país de origem, pedido para obtenção de uma licença para praticar a medicina, provas de inglês, certificado de boa conduta e documentos que provem a experiência do médico. As regras mudam ligeiramente para os profissionais europeus, que não precisam de prova de inglês para atuar no país.

Segundo a GMC, isto causa problemas porque muitos europeus não são fluentes no idioma, o que pode afetar seu desempenho profissional e eventualmente colocar a vida de pacientes em risco. Ainda segundo dados do GMC, 63% dos médicos que tiveram seus registros cassados ou suspensos na Grã-Bretanha nos últimos cinco anos foram treinados no exterior.

A entidade concluiu que esses profissionais teriam falhado ao demonstrar suas habilidades para praticar medicina e tinham conhecimento insuficiente sobre as leis e códigos que regem o sistema de saúde do país. Desde então, O GMC vem defendendo que o governo implemente mudanças para que esses profissionais sejam acompanhados mais de perto no início de suas carreiras na Grã-Bretanha e que os europeus também passem por testes de inglês para avaliar sua capacidade de comunicação.

Para o diretor da associação Patient Concern, Roger Goss, que representa os pacientes atendidos na Grã-Bretanha, a preocupação com o bom nível de português dos médicos deve ser prioridade para o Brasil.

"É essencial que médicos e pacientes se entendam para não haver confusões sobre diagnósticos e tratamentos" , disse Goss à BBC Brasil.

*IG

Por que os médicos cubanos assustam

Elite corporativista teme que mudança do foco no atendimento abale o nosso sistema mercantil de saúde

Só em 2011, médicos cubanos recuperaram a visão gratuitamente de 2 milhões de pessoas em 35 países

A virulenta reação do Conselho Federal de Medicina contra a vinda de 6 mil médicos cubanos para trabalhar em áreas absolutamente carentes do país é muito mais do que uma atitude corporativista: expõe o pavor que uma certa elite da classe médica tem diante dos êxitos inevitáveis do modelo adotado na ilha, que prioriza a prevenção e a educação para a saúde, reduzindo não apenas os índices de enfermidades, mas sobretudo a necessidade de atendimento e os custos com a saúde.

Essa não é a primeira investida radical do CFM e da Associação Médica Brasileira contra a prática vitoriosa dos médicos cubanos entre nós. Em 2005, quando o governador de Tocantins não conseguia médicos para a maioria dos seus pequenos e afastados municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro de saúde mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de profissionais daquele país.

A reação das entidades médicas de Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade da medicina pública que favorece o atendimento privado, foi quase de desespero. Elas só descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira instância determinando em 2007 a imediata “expulsão” dos médicos cubanos.

No Brasil, o apego às grandes cidades

Dos 371.788 médicos brasileiros, 260.251 estão nas regiões Sul e Sudeste

Neste momento, o governo da presidenta Dilma Rousseff só está cogitando de trazer os médicos cubanos, responsáveis pelos melhores índices de saúde do Continente, diante da impossibilidade de assegurar a presença de profissionais brasileiros em mais de um milhar de municípios, mesmo com a oferta de vencimentos bem superiores aos pagos nos grandes centros urbanos.

E isso não acontece por acaso. O próprio modelo de formação de profissionais de saúde, com quase 58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de atendimento vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas no sistema público com seus consultórios e clínicas particulares, alimentados pelos planos de saúde.

Mesmo com consultas e procedimentos pagos segundo a tabela da AMB, o volume de  clientes é programado para que possam atender no mínimo dez por turnos de cinco horas. O sistema é tão direcionado que na maioria das especialidades o segurado pode ter de esperar mais de dois meses por uma consulta.

Além disso, dependendo da especialidade e do caráter de cada médico, é possível auferir faturamentos paralelos em comissões pelo direcionamento dos exames pedidos como rotinas em cada consulta.

Sem compromisso em retribuir os cursos públicos

Há no Brasil uma grande “injustiça orçamentária”: a formação de médicos nas faculdades públicas, que custa muito dinheiro a todos os brasileiros, não presume nenhuma retribuição social, pelo menos enquanto não se aprova o projeto do senador Cristóvam Buarque, que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas.

Cruzando informações, podemos chegar a um custo de R$ 792.000,00 reais para o curso de um aluno de faculdades públicas de Medicina, sem incluir a residência. E se considerarmos o perfil de quem consegue passar em vestibulares que chegam a ter 185 candidatos por vaga (UNESP), vamos nos deparar com estudantes de classe média alta, isso onde não há cotas sociais.

Um levantamento do Ministério da Educação detectou que na medicina os estudantes que vieram de escolas particulares respondem por 88% das matrículas nas universidades bancadas pelo Estado. Na odontologia, eles são 80%.

Em faculdades públicas ou privadas, os quase 13 mil médicos formados anualmente no Brasil não estão nem preparados, nem motivados para atender às populações dos grotões. E não estão por que não se habituaram à rotina da medicina preventiva e não aprenderam como atender sem as parafernálias tecnológicas de que se tornaram dependentes.

Concentrados no Sudeste, Sul e grandes cidades

Números oficiais do próprio CFM indicam que 70% dos médicos brasileiros concentram-se nas regiões Sudeste e Sul do país. E em geral trabalham nas grandes cidades. Boa parte da clientela dos hospitais municipais do Rio de Janeiro, por exemplo, é formada por pacientes de municípios do interior.

Segundo pesquisa encomendada pelo Conselho, se a média nacional é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). No extremo oposto, porém, estados como Amapá, Pará e Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes.

A pesquisa “Demografia Médica no Brasil” revela que há uma forte tendência de o médico fixar moradia na cidade onde fez graduação ou residência. As que abrigam escolas médicas também concentram maior número de serviços de saúde, públicos ou privados, o que significa mais oportunidade de trabalho. Isso explica, em parte, a concentração de médicos em capitais com mais faculdades de medicina. A cidade de São Paulo, por exemplo, contava, em 2011, com oito escolas médicas, 876 vagas – uma vaga para cada 12.836 habitantes – e uma taxa de 4,33 médicos por mil habitantes na capital.

Mesmo nas áreas de concentração de profissionais, no setor público, o paciente dispõe de quatro vezes menos médicos que no privado. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o número de usuários de planos de saúde hoje no Brasil é de 46.634.678 e o de postos de trabalho em estabelecimentos privados e consultórios particulares, 354.536. Já o número de habitantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 144.098.016 pessoas, e o de postos ocupados por médicos nos estabelecimentos públicos, 281.481.

A falta de atendimento de saúde nos grotões é uma dos fatores de migração. Muitos camponeses preferem ir morar em condições mais precárias nas cidades, pois sabem que, bem ou mal, poderão recorrer a um atendimento em casos de emergência.

A solução dos médicos cubanos é mais transcendental pelas características do seu atendimento, que mudam o seu foco no sentido de evitar o aparecimento da doença. Na Venezuela, os Centros de Diagnósticos Integrais espalhados nas periferias e grotões, que contam com 20 mil médicos cubanos, são responsáveis por uma melhoria radical nos seus índices de saúde.

Cuba é reconhecida por seus êxitos na medicina e na biotecnologia

Em sua nota ameaçadora, o CFM afirma claramente que confiar populações periféricas aos cuidados de médicos cubanos é submetê-las a profissionais não qualificados. E esbanja hipocrisia na defesa dos direitos daquelas pessoas.

Não é isso que consta dos números da Organização Mundial de Saúde.  Cuba, país submetido a um asfixiante bloqueio econômico, mostra que nesse quesito é um exemplo para o mundo e tem resultados melhores do que os do Brasil.

Quando esteve em Cuba, em 2003, a deputada Lilian Sá foi conhecer com outros parlamentares o médico de família, uma equipe residente no próprio conjunto habitacional

Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) – inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável a das nações mais desenvolvidas.

Com um médico para cada 148 habitantes (78.622 no total) distribuído por todos os seus rincões que registram 100% de cobertura, Cuba é, segundo a Organização Mundial de Saúde, a nação melhor dotada do mundo neste setor.

Segundo a New England Journal of Medicine, “o sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.

O Brasil forma 13 mil médicos por ano em 200 faculdades: 116 privadas, 48 federais, 29 estaduais e 7 municipais. De 2000 a 2013, foram criadas 94 escolas médicas: 26 públicas e 68 particulares.

Formando médicos de 69 países

Estudantes estrangeiros na Escola Latino-Americana de Medicina

Em 2012, Cuba, com cerca de 13 milhões de habitantes, formou em suas 25 faculdades, inclusive uma voltada para estrangeiros, mais de 11 mil novos médicos: 5.315 cubanos e 5.694 de 69 países da América Latina, África, Ásia e inclusive dos Estados Unidos.

Atualmente, 24 mil estudantes de 116 países da América Latina, África, Ásia, Oceania e Estados Unidos (500 por turma) cursam uma faculdade de medicina gratuita em Cuba.

Entre a primeira turma de 2005 e 2010, 8.594 jovens doutores saíram da Escola Latino-Americana de Medicina. As formaturas de 2011 e 2012 foram excepcionais com cerca de oito mil graduados. No total, cerca de 15 mil médicos se formaram na Elam em 25 especialidades distintas.

Isso se reflete nos avanços em vários tipos de tratamento, inclusive em altos desafios, como vacinas para câncer do pulmão, hepatite B, cura do mal de Parkinson e da dengue.  Hoje, a indústria biotecnológica cubana tem registradas 1.200 patentes e comercializa produtos farmacêuticos e vacinas em mais de 50 países.

Presença de médicos cubanos no exterior

Desde 1963, com o envio da primeira missão médica humanitária à Argélia, Cuba trabalha no atendimento de populações pobres no planeta. Nenhuma outra nação do mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceu semelhante rede de cooperação humanitária internacional. Desde o seu lançamento, cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde trabalharam voluntariamente em 102 países.

No total, os médicos cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas. Atualmente, 31 mil colaboradores médicos oferecem seus serviços em 69 nações do Terceiro Mundo.

No âmbito da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla campanha humanitária continental com o nome de Operação Milagre, que consiste em operar gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas de cataratas e outras doenças oftalmológicas, que não tenham possibilidade de pagar por uma operação que custa entre cinco e dez mil dólares. Esta missão humanitária se disseminou por outras regiões (África e Ásia). A Operação Milagre dispõe de 49 centros oftalmológicos em 15 países da América Central e do Caribe. Em 2011, mais de dois milhões de pessoas de 35 países recuperaram a plena visão.

Quando se insurge contra a vinda de médicos cubanos, com argumentos pueris, o CFM adota também uma atitude política suspeita: não quer que se desmascare a propaganda contra o regime de Havana, segundo a qual o sonho de todo cubano é fugir para o exterior. Os mais de 30 mil médicos espalhados pelo mundo permanecem fiéis aos compromissos sociais de quem teve todo o ensino pago pelo Estado, desde a pré-escola e de que, mais do que enriquecer, cumpre ao médico salvar vidas e prestar serviços humanitários.

* PEDRO PORFÍRIO é Jornalista desde 1961, quando foi repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Já aos 18 anos, no início do governo revolucionário (1961-62) trabalhou em Cuba como editor de língua portuguesa da Rádio Havana.Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social. Publicado em http://www.blogdoporfirio.com/2013/05/por-que-os-medicos-cubanos-assustam.html

Coisas que li: Os médicos cubanos e como distorcer uma notícia

Segue uma publicação interessante, com a opinião do blog Saúde Brasil, sobre a questão dos médicos cubanos.

No dia de hoje (08/05/13), o jornal O Globo publicou uma matéria com a posição do Ministro da Saúde sobre a vinda de médicos cubanos para o país. A reportagem deixa claro que a vinda dos médicos é atrelada aos atuais critérios de revalidação do diploma, de adaptação e verificação da qualidade desses profissionais.

O que espanta, entretanto, é que – na manchete – o jornal preferiu destacar que 89% dos cubanos que se submeteram ao exame de revalidação foram reprovados, sem apresentar dados consistentes sobre os demais países, nem tampouco destacar o posicionamento do governo sobre o tema.

As entidades médicas insistem em afirmar que temos médicos suficientes no país, mas esquecem de explicar os porquês da desassistência à população. Muito menos, explicam porque outros países tem políticas consistentes de atração de médicos estrangeiros, mas o Brasil não. E continuam a afirmar – nas entrelinhas – que qualquer iniciativa consequente nesse sentido seria medida eleitoreira.

É óbvio que qualquer programa sério de atração de médicos de outros países deve vir acompanhada de uma política de verificação da qualidade, de formação desses profissionais e, sobretudo, da ampliação da formação de médicos pelo país. Todavia, as entidades médicas continuam a afirmar sua posição inexplicável de ser contra a formação de mais profissionais, de atração de profissionais estrangeiros, como se o problema de má distribuição desses profissionais fosse mera consequência das políticas dos governos.

É verdade que nenhum governo enfrentou de maneira consistente problemas crônicos para provimento e fixação de profissionais, especialmente na atenção básica, como, exemplo mais gritante, uma carreira adequada. Mas será que isso seria suficiente?

Cabe a quem é contra a disponibilidade de um maior número de profissionais provar esse ponto de vista. No momento, o que é óbvio ululante é a falta de profissionais em vários pontos do país. E cabe a qualquer governo sério tomar as medidas necessárias – e responsáveis – para sanar esse déficit, mesmo que a contragosto da corporação.

Abaixo, a matéria do Globo, cujo título é nitidamente manipulador.

Exame reprova 89% de médicos formados no ensino cubano 

08 de maio de 2013

Padilha defende atração de profissionais e diz que também procura europeus

De cada nove médicos formados em Cuba, cubanos ou não, que tentaram revalidar seu diploma no Brasil, apenas um conseguiu passar pelo exame em 2012. Foram 182 inscritos no Revalida, exame pelo qual os formados no exterior precisam passar, mas apenas 20 aprovados (10,9%). Os números são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e foram usados ontem pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para rechaçar medidas que facilitem a contratação de médicos formados no exterior. Na segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, afirmou que o governo brasileiro poderá trazer seis mil médicos de Cuba para minimizar o déficit desses profissionais no país, principalmente nas regiões mais carentes.

Ontem, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, descartou algumas medidas, como a revalidação automática do diploma e a atração de médicos de países em que esses profissionais sejam mais escassos do que aqui, como é o caso da Bolívia e do Paraguai. Mas voltou a defender a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil como forma de suprir a carência de profissionais. Segundo ele, países desenvolvidos têm políticas de atração de médicos formados no exterior ?? no Reino Unido, por exemplo, eles seriam 40% do total. No Brasil, disse Padilha, apenas 1% dos médicos veio de outros países.

O ministro chamou atenção em especial para Espanha e Portugal, países que passam por uma grave crise econômica, com alto desemprego, e que já estavam na mira do governo como possível fonte de médicos. Padilha disse que concorda quando o CFM prega a necessidade de ter médicos com qualidade. Mas destacou que o Brasil não pode ficar preso a tabus.

- Não vamos deixar serem transformadas em tabu, como foram transformadas ao longo dos anos, duas questões. A primeira: dizer que no Brasil há muitos médicos. Faltam médicos no Brasil e faltam mais médicos perto da população. E segundo: em outros países não é tabu ter políticas de atração de médicos estrangeiros, e não permitiremos que seja tabu no Brasil. Não vamos ficar assistindo a Portugal e Espanha com a taxa de desemprego que têm hoje, sem poder pensar em alternativas de trazer médicos para o Brasil – disse Padilha.

Cuba foi o segundo país com maior número de médicos formados inscritos no Revalida nos últimos dois anos, ficando atrás apenas da Bolívia. O desempenho dos médicos formados no país vizinho foi ainda pior: de 411 que tentaram no ano passado, apenas 15 passaram, ou 3,65% do total. O presidente em exercício do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, atacou duramente ontem a qualidade da formação de médicos em Cuba.

- Sempre existiu e continua existindo uma propaganda falaciosa, enganosa, de caráter ideológico e político, mas totalmente inconsistente. E falamos isso não porque estamos baseados em conceitos ou informações de terceiros. O CFM esteve em Cuba em 2002 e 2003, fez toda uma avaliação, e o status quo não mudou até hoje – afirmou Vital. – Não há formação e não há Medicina no nível que está sendo propagandeado em Cuba.

Em 2012, os percentuais de aprovação no Revalida de médicos com diploma da Espanha e de Portugal também foram baixos, 19,23% e 37,5%, respectivamente. Mas, segundo o próprio CFM, não é possível fazer uma avaliação geral da qualidade dos formados nesses dois países, uma vez que o número de médicos que se submeteram ao Revalida foi baixo e, portanto, insuficiente para tirar conclusões.

A professora livre-docente da Universidade de São Paulo (USP) Laura Feuerwerker, especialista em Saúde Pública, lembra que a base do sistema de Saúde de Cuba é o serviço de atendimento primário, o que tornou o país uma das referências nessa área. Nos últimos anos, segundo ela, Portugal e Espanha também têm ganhado destaque nessa área:

- Há países no mundo que apostam na atenção primária, atenção básica, como o lugar mais importante do sistema de Saúde, que constrói um vínculo, uma relação importante com o paciente. No caso do Brasil, para a vinda de profissionais, há a questão da língua, obstáculo que pode ser superado.

Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo procura médico clínico

Se você é médico clínico, ou conhece alguém que é, e está procurando emprego, a Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo - SP contrata médico clínico para plantão diurno, para segunda, terça, quinta, e sexta-feira.

Interessados, devem ligar para (11) 7807-8162 / (11) 9-9615-5527.

Dilma declarou ser a favor de comprar a briga e apoiar a contratação de médicos estrangeiros

Diante de uma plateia de prefeitos repleta de pleitos, entre eles a contratação de médicos estrangeiros.

A presidente Dilma Rousseff declarou ontem ser a favor de comprar a briga e “importar” os profissionais para a rede pública. Segundo a presidente, há várias formas de espalhar médicos, em especial, pelo interior do Brasil, onde há carência maior de profissionais. Uma delas, explica Dilma, é a redistribuição.

“Você não aumenta, você redistribui. Tiramos o médico que acabou de formar, incentivamos a prestar serviço no interior do País e colocamos nas regiões mais necessárias”. A outra, segundo a própria presidente, é trazer “médicos de fora”. A proposta de importar médicos, contudo, não é consenso. “Não podemos fingir que não tem resistência. Tem resistência, temos que ver se o benefício vale a briga. Tenho que dizer que o benefício vale essa disputa e discussão”, disse.

As entidades médicas no Brasil têm opinião contrária e criticam duramente a ideia de flexibilizar a entrada dos diplomas internacionais. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), o problema é a má distribuição de médicos. Contudo, o Ministério da Saúde calcula um déficit de 160 mil médicos, que será suprimido apenas em 2035 se mantida a presente situação. Dilma disse que a relação do número de médicos para a população brasileira “deixa a desejar quando comparados com indicadores de países avançados”.

O Governo Federal já estuda uma forma de facilitar a atuação de médicos estrangeiros e de brasileiros formados no exterior na rede pública de saúde. Atualmente, esse ingresso é feito principalmente pelo Revalida, exame tido como difícil e com alta taxa de reprovação. Os prefeitos, contudo, pressionam a presidente para autorizar a contratação dos estrangeiros.

PLEITOS - Ontem, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, fez outras cobranças explícitas à presidente. Além de importar os médicos, os prefeitos pediram, por exemplo, mais verbas para saúde, desonerações tributárias para o setor de transporte público, renegociação da dívida. “Como agradeci, agora tenho o direito de cobrar”, disse Coser. Para ele, se acabar com os impostos do transporte público, é possível baixar em até 25% o preço das tarifas.

*Netcina

Seis mil médicos cubanos virão trabalhar no interior

Brasília - O governo brasileiro se prepara para importar 6 mil médicos cubanos para trabalhar no interior do Brasil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 06, pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, depois de um encontro com o chanceler de Cuba, Bruno Rodriguez. "Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos um grande valor estratégico", informou o ministro.

A vinda dos médicos cubanos começou a ser negociada em janeiro de 2012, quando a presidente Dilma Rousseff visitou Havana pela primeira vez. A intenção do governo brasileiro é levar os cubanos para trabalhar em cidades do interior do Brasil onde hoje não há atendimento e onde os médicos do País não querem trabalhar.

O Brasil, no entanto, terá que encontrar uma solução para a autorização de trabalho para esses médicos. Hoje, médicos formados no exterior precisam fazer uma prova de revalidação do diploma, o Revalida, em que menos de 10% dos que tentaram nos dois últimos anos foram aprovados. "Ainda estamos finalizando os entendimentos para que eles possam desempenhar sua atividade profissional no Brasil, no sentido de atendimento a regiões particularmente carentes do País", explicou Patriota.

*Estadão/UOL