Cursos de Medicina poderão ter testes a cada dois anos

O relator da Medida Provisória dos Mais Médicos, deputado federal Rogério Carvalho (PT-SE), incluiu no relatório a ser analisado pelo Congresso Nacional a realização de teste obrigatório de progresso dos estudantes durante o curso de Medicina.

Pela proposta, o aluno seria submetido a uma avaliação a cada dois anos e, na especialização, faria outras duas provas para avaliar o "ganho de competência." Carvalho afirmou que a medida foi incluída por sugestão da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e de uma comissão de especialistas.

Essa medida, no entanto, já havia sido lançada pelo governo. Em outubro de 2012, a avaliação foi pivô de uma disputa pública entre os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante. O ministro da Saúde anunciou a intenção da criação da avaliação, mas, poucas horas depois, foi desmentido, em nota, por Mercadante, que afirmou desconhecer a ideia.

Na defesa da proposta, Padilha argumentava que exames periódicos, feitos ao longo do curso, poderiam corrigir a tempo algumas distorções, algo que poderia trazer mais segurança aos estudantes. Atualmente, a avaliação é feita pela Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), por meio do Enade, uma prova nos 1.º e 6.º anos da graduação de Medicina. "A avaliação trará mais mecanismos para avaliar os cursos e corrigir problemas rapidamente, tão logo sejam identificados", disse o relator.

Impor avaliação aos universitários já é prática defendida pelas associações e conselhos. O "teste de progresso" serviria, segundo a Associação Médica Brasileira (AMB), para avaliar não apenas o aluno, mas também escolas. "Apoiamos integralmente essa medida", diz o presidente Florentino Cardoso.

Atualmente não existe padrão nem entre as faculdades nem entre os conselhos de Medicina quando o tema é avaliação dos estudantes. Para ele, os testes deveriam ainda definir se os formandos podem ou não praticar a Medicina, como ocorre com os formandos em Direito - submetidos à prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Atualmente, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) é o único que obriga os formandos a se submeterem a uma prova no fim do curso. Quem boicota pode ter dificuldades para obter o registro.

*A Tarde / Agência Senado

MEC divulga lista com 36 instituições que aderiram ao Revalida

Maioria das instituições que vão fazer parte do programa são do Nordeste.
Unesp, UFRJ e UNB estão entre as universidades que aderiram.

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (30) a lista das instituições de ensino superior que aderiram ao Programa de Revalidação de Diplomas de Médico obtidos no exterior (Revalida) para o ano de 2013. No total, 36 instituições aderiram ao programa.

O Nordeste registrou o maior número de universidades, com 12. Em seguida estão: Sudeste com 8, Sul com 7, Norte com 5 e Centro-oeste com 4.

O Revalida é um exame nacional criado pelo Ministério de Educação que representa a porta de entrada tanto para estrangeiros quanto brasileiros que se formaram no exterior exercerem a medicina no Brasil. Ele é uma exigência para que o diploma seja válido no país e foi criado em 2011 com o objetivo de unificar o processo de revalidação em consonância com as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina.

No final de agosto, a primeira fase da prova do Revalida teve abstenção de 10,7%. Dos 1.772 inscritos, 190 não compareceram, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova foi aplicada em 10 cidades.

Veja a lista de instituições federais por região:
Norte
- Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
- Universidade Federal do Acre (UFAC)
- Universidade Federal de Roraima (UFRR)
- Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
- Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

Nordeste
- Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
- Universidade Federal do Ceará (UFC)
- Universidade Federal do Piauí (UFPI)
- Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
- Universidade Federal da Bahia (UFBA)
- Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
- Universidade Federal de Sergipe (UFS)
- Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)
- Universidade Estadual do Ceará (UECE)
- Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Centro-Oeste
- Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
- Universidade Federal de Goiás (UFG)
- Universidade de Brasília (UNB)
- Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Sudeste
- Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
- Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
- Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
- Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
- Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
- Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
- Universidade de Taubaté (UNITAU)

Sul
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS)
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
- Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
- Universidade Federal do Paraná (UFPR)
- Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
- Universidade Estadual de Londrina (UEL)
- Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)
- Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB)

Sobre o exame
Segundo informações divulgadas no site do Inep, o exame cobra habilidades e competências das cinco grandes áreas da medicina: cirurgia; medicina de família e comunidade; pediatria; ginecologia-obstetrícia e clínica médica. Há níveis de desempenho esperados para as habilidades específicas de cada área.

O exame é aplicado em duas etapas: avaliação escrita, composta por uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha, e uma prova discursiva. Numa segunda etapa, é realizada a avaliação de habilidades clínicas.

Pelo exame, enquanto o médico não for aprovado e não obtiver a revalidação do diploma pelas instituições do ensino público, ele fica impedido de atuar no país. Se um médico for reprovado no Revalida, ele pode se inscrever para fazer o exame do ano seguinte.

Na edição de 2012, 884 pessoas de várias partes do mundo se inscreveram para o Revalida, e apenas 77 (menos de 9%) conseguiram a aprovação no exame. O Brasil respondeu pela grande maioria dos inscritos (560), mas apenas 7% dos candidatos foram aprovados. O país ficou na sexta colocação no ranking de índices de aprovação. Os países que obtiveram o maior êxito neste quesito foram Venezuela (27%) e Cuba (25%), apesar de o número absoluto de inscritos ter sido pequeno. Nenhum candidato com nacionalidade de países da Ásia, África ou América do Norte conseguiu passar na prova do MEC.

*G1

Decisão da Justiça pode viabilizar que formados na Bolívia ingressem no Mais Médicos

Uma decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região ampliou o acesso de profissionais formados no exterior ao programa Mais Médicos, do governo federal.

Liminar concedida pelo desembargador Antônio Souza Prudente garantiu a um grupo de médicos que moram no Brasil, mas se formaram em países excluídos dos programa, o direito de participar do programa.

As regras do Mais Médicos vedam a participação de profissionais formados em países que tenham índice de médico por mil habitante inferior ao do Brasil.

Essa é uma forma de evitar que países carentes de mão de obra nessa área percam profissionais.

No despacho, o desembargador Souza Prudente acata o argumento de que a norma não se aplica no caso em discussão porque "embora possuam formação no exterior, [os autores da ação] não exercem suas profissões nos respectivos países, razão por que não reduziriam, com a sua participação no aludido programa, o número de médicos naquelas nacionalidades".

Essa decisão pode abrir espaço para que candidatos formado em países como Bolívia e Colômbia se habilitem. Há vários outros pedidos semelhantes ao que obteve a liminar em discussão na Justiça. A estimativa é que 20 mil brasileiros estudem medicina na Bolívia atualmente.

QUALIFICAÇÃO

O presidente da AMB (Associação Médica do Brasil), Florentino Cardoso, alertou que o governo precisa ter cuidado com a importação de médicos formados no exterior porque "muitos brasileiros não passam em vestibular de medicina no Brasil e vão estudar em países com universidades privadas ruins, sem processo seletivo".

Segundo Cardoso, a associação defende o "direito de ir e vir" do médico, independentemente do país que ele tenha se formado. No entanto, ressalta que para exercer a medicina no Brasil ele seja submetido a provas que atestem a sua qualificação.

"Não incentivamos que médicos vindos de países onde a assistência à saúde seja pequena venha ao Brasil, mas defendemos que todos tenham o direito de ir e vir, que tenham liberdade para escolher migrar ou não. Mas que o diploma seja validado", afirmou Cardoso.

*Folha de S. Paulo

Decreto do governo altera regras para estrangeiro no Mais Médicos

Medida publicada nesta segunda-feira visa adequar regras do País para o programa de importação de médicos

O governo federal alterou nesta segunda-feira (26) as regras para registro provisório de médico estrangeiro no Programa Mais Médicos. Entre as mudanças, uma delas prevê que a declaração de participação no programa, emitida pela coordenação do projeto, é condição necessária para o pedido tanto de expedição de registro profissional provisório quanto da carteira profissional.

O pedido de registro provisório deve ser feito ao Conselho Regional de Medicina da localidade onde o médico deverá atuar.

O texto ainda determina que a carteira profissional do médico estrangeiro deverá conter "mensagem expressa" vedando o exercício da medicina no País fora das atividades do Programa Mais Médicos. As alterações estão no Decreto 8.081 , publicado hoje no Diário Oficial da União.

*Último Segundo / Agência Estado

Mais Médicos gera polêmica por ser ousado, diz ministro Padilha

Ministro da Saúde discursou a médicos estrangeiros que passarão por curso preparatório nas próximas semanas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (26) que o programa Mais Médicos gera polêmica porque é "um passo ousado e corajoso". Em discurso a médicos estrangeiros que passarão pelo processo de avaliação nas próximas três semanas, o ministro afirmou que os brasileiros estão agradecidos. 

"O povo brasileiro está muito emocionado e muito feliz com o fato de vocês terem aceitado nosso convite para atender a população que mais precisa", disse.

Padilha discursa na abertura do módulo de acolhimento e avaliação dos profissionais estrangeiros inscritos no Programa Mais Médicos, em Brasília.

Fazem parte desta fase, no Distrito Federal, 176 profissionais que vieram de Cuba e 23 que se formaram em outros países, principalmente Portugal e Espanha.

Eles terão aulas e serão avaliados antes de seguir para os Estados onde vão trabalhar.

Os médicos que vão atuar em áreas indígenas terão aulas extras, específicas sobre a cultura dos locais onde vão atuar. "(As aulas) vão tratar da cultura, das dificuldades de deslocamento, horário de trabalho e servirão para conhecer as doenças mais comuns da população", afirmou Padilha.

*Último Segundo / Agência Estado

Médica brasileira compara contratação de cubanos a tráfico de pessoas

A ginecologista diz que o governo não trata o médico como profissional ao oferecer bolsas para estrangeiros

Irritada com as manifestações de apoio à chegada de médicos cubanos ao Brasil, a ginecologista Ana Célia Bonfim comparou o regime de contratação firmado pelo governo brasileiro com o governo cubano ao tráfico internacional de pessoas para fins de prostituição.

“Isso é exploração de trabalho humano. Eles (Cuba) estão exportando pessoas. Isso é um absurdo”, disse a médica, após se irritar com o grupo de aproximadamente 30 pessoas, que foi ao no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, dar boas vindas aos primeiros dos 4 mil médicos que devem chegar ao país, vindos de Cuba, até o final do ano.

Ana Célia nasceu no Amapá. Ela é concursada do Distrito Federal e trabalha em um hospital da Asa Norte, área central de Brasília. A médica foi a única voz dissonante na festa de recepção dos médicos cubanos. “Isso é palhaçada”, provocou.

“Qual a diferença entre esse médico que está sendo exportado por Cuba e a mulher que sai aqui de Goiânia para a Espanha? A mulher não recebe a grana dela. Não importa o que ela faz. Quem recebe é o cafetão”, questionou.

“A Opas (Organização Pan-americana de Saúde) é o cafetão do médico cubano”, comparou Ana Célia. A contratação dos médicos cubanos difere das demais contratações de médicos estrangeiros que vão participar do programa Mais Médicos, do governo federal. O contrato se assemelha a outros 58 contratos firmados por Cuba com outros países e prevê que os recursos serão primeiro repassados, por meio da Opas, para o governo cubano, que é comunista e portanto distribui os recursos de forma igual a toda população. Cuba ficará responsável por pagar os médicos em exercício no Brasil.

A ginecologista disse que também não se sentiu atraída pela proposta do governo para participar do programa já que não há garantias. “Quando a gente fala alguma coisa, dizem que médico é mercenário. Eu sou concursada da Secretaria de Saúde, Faz sentido eu sair do meu concurso público para fazer qualquer coisa em algum lugar?”, questionou.

*Último Segundo

Governo tem 'segurança jurídica' sobre o Programa Mais Médicos, diz Padilha

Associações entraram, de novo, com ação no STF para suspender programa que importa médicos para o País

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lamentou as ações judiciais contra o Programa Mais Médicos. Na sexta-feira (23), a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o programa. “O governo já ganhou todas as medidas judiciais. Temos muita segurança jurídica do que estamos fazendo. Quem quiser pode fazer sugestões para aprimorar, agora não venham ameaçar a saúde da nossa população que não tem médico. O que move o Ministério da Saúde é levar médicos aonde a população não tem médicos”, disse Padilha.

Na petição, as entidades alegam que a contratação de profissionais formados em outros países sem que sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) é ilegal. “A medida retira dos conselhos regionais de Medicina a competência para avaliar a qualidade profissional do médico intercambista, na medida em que suprime a possibilidade de fiscalizar o exercício profissional por meio da análise documental para o exercício da medicina”, informa o documento.

As entidades ainda dizem que a medida do governo promove o exercício ilegal da medicina. “A pretensão do governo federal não garante políticas públicas de qualidade e tem o condão de permitir o exercício irregular e ilegal da medicina no Brasil, eis que é sabido de todos que não existe revalidação”. A ação é relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O programa foi alvo de cinco ações judiciais, três na Justiça Federal em Brasília e duas no STF. O Mais Médicos foi questionado pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) em mandado de segurança sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. Além da ação de Bolsonaro, havia outro questionamento da Associação Médica Brasileira que foi negado pelo ministro plantonista Ricardo Lewandowski antes mesmo de ouvir as partes envolvidas.

*Último Segundo / Agência Brasil

Governo acerta vinda dos primeiros médicos cubanos para o Brasil

Cerca de 300 profissionais estão preparados para desembarcar no país no próximo dia 26; Ministério da Saúde afirma que negociações para acordos coletivos em Cuba e outros países seguem em andamento

Empenhado em amarrar acordos coletivos com outros países para abastecer o programa Mais Médicos, o governo federal está acertando a vinda de uma primeira leva de profissionais estrangeiros para o Brasil. O iG apurou que um grupo de aproximadamente 300 médicos cubanos está pronto para desembarcar no país, o que poderia ocorrer já no próximo dia 26.

Esses profissionais se somam aos demais 938 médicos brasileiros e 715 estrangeiros que participaram da primeira etapa de inscrições do programa. Esses casos, entretanto, se referem a profissionais que se inscreveram individualmente no programa.

Oficialmente, o Ministério da Saúde confirma apenas que as negociações para acordos coletivos com outros países, entre eles Cuba, estão sendo conduzidas pelo ministro Alexandre Padilha. Essa abordagem, segundo a pasta, é prioritária na nova etapa de recrutamento de profissionais para o Mais Médicos. Segundo o ministério, entretanto, os acordos ainda não estão fechados.

Os profissionais que serão trazidos dentro do programa Mais Médicos serão encaminhados a municípios onde não houve nenhum candidato interessado em trabalhar, após seleção inicial realizada pelo Ministério da Saúde. Padilha vai anunciar na manhã de hoje um balanço detalhado dessas primeiras convocações. O número de participantes ainda está muito distante das 15.460 vagas que precisam ser preenchidas em todo o país, de acordo com os dirigentes municipais.

O programa Mais Médicos foi lançado há pouco mais de um mês pelo governo federal como uma aposta para resolver a escassez de médicos em áreas isoladas ou de risco. Além de atrair estrangeiros para o Brasil, o projeto prevê a abertura de mais vagas de Medicina, aumento de bolsas em residência e mais investimentos em infraestrutura.

A atração de médicos estrangeiros para atuarem no Brasil, que será supervisionada por professores universitários e fará parte de um programa de especialização, não agrada a grande parte das entidades médicas. Em maio, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, chegou a anunciar que 6 mil médicos de Cuba viriam trabalhar em regiões pobres. Mas a polêmica em torno do assunto levou o governo a recuar. As críticas versam sobre temas que vão desde a forma como o governo cubano gerencia a categoria até questionamentos sobre a qualificação desses profissionais.

Entre os que defendem a atração de profissionais vindos de Cuba, o argumento é de que as críticas são reflexo de “preconceito”. “Eles possuem uma das menores taxas de mortalidade infantil do mundo. Há muito preconceito”, diz o deputado Rogério Carvalho (PT-SE).

Coordenador da Associação Médica Nacional Maíra Fachini, composta por brasileiros formados em Cuba, o médico Wesley Caçador Soares, defende a atuação dos profissionais no Brasil durante o período de especialização. Ele, que revalidou seu diploma na Universidade Federal do Ceará, conta que a associação possui cerca de 300 médicos brasileiros cujos diplomas cubanos não foram revalidados no país. “Deles, 95% se inscreveram no Mais Médicos. Somos defensores do SUS”, afirma.

*IG

Conselho Federal de Medicina divulga 'alerta' sobre Mais Médicos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou para todas as suas regionais um “alerta” aos profissionais que aderirem ao programa Mais Médicos do governo federal.

Para o órgão, os médicos vinculados ao programa “assumem o risco da corresponsabilidade ético-profissional, civil e criminal em caso de denúncias envolvendo estrangeiros (sem diplomas revalidados)”. Ainda segundo o comunicado,  "é importante ressaltar junto à sociedade que os médicos nestas funções podem ser alvo de processos se houver irregularidades em atendimento ou danos a pacientes".

Leia a íntegra do comunicado:

Alerta aos médicos gestores, supervisores e tutores do Programa “Mais Médicos”

Preocupados com a segurança dos pacientes brasileiros atendidos por médicos estrangeiros sem aprovação no exame Revalida em seus moldes atuais, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), reforçam à sociedade a importância de que sejam observadas as normas éticas da categoria, atualmente em vigor.

As entidades ressaltam aos gestores públicos e aos médicos supervisores e tutores do Programa “Mais Médicos”que, no exercício dessas funções, também estão sujeitos às regras previstas no Código de Ética Médica, conforme explicito no inciso I do seu Preâmbulo e em seus Princípios Fundamentais.

Ao assumir compromissos com o programa criado pela MP 621/2013, os médicos em cargos de gestão pública ou de supervisão e tutoria de ensino assumem corresponsabilidade com o profissional estrangeiro em caso de:

1) Denúncia ou constatação de dano a paciente por ação ou omissão, caracterizada por imperícia, imprudência ou negligência;

2) Indicação de procedimento, mesmo com a participação de vários médicos, que resulte em dano;

3) Não uso em favor do paciente de todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos e a seu alcance;

4) Acobertamento ou conduta antiética em desfavor do paciente.

Por tanto, conforme os ditames dos artigos 1°, 3°, 5°, 6°, 18, 32 e 50 do Código de Ética Médica, tais médicos estão passíveis de processos e penalizações de caráter ético-profissional, civil e criminal pelos atos praticados por participantes e intercambistas do Programa“Mais Médicos”.

A população, que se sentir prejudicada, pode encaminhar suas denúncias aos CRMs do Estado onde houver sido realizado o atendimento para que as providências sejam tomadas.

Conselho Federal de Medicina/ Conselhos Regionais de Medicina

*Poder Online

Governo desiste de aumentar em dois anos os cursos de medicina

O governo oficializou o recuo que havia sinalizado semana passada, mas a obrigação de fazer dois anos de residência médica no SUS está mantida.

Depois da pressão, o governo voltou atrás e desistiu de aumentar em dois anos os cursos de medicina, mas manteve outro ponto polêmico: quer que os médicos façam residência obrigatória no SUS. Essa proposta também enfrenta resistência.

Médicos dizem que o risco é que falte supervisão na residência em serviços de emergência e nos postos de saúde do SUS, comprometendo o atendimento aos pacientes e a formação de profissionais.

O recuo do governo foi depois de uma reunião com diretores de cursos de medicina de universidades federais, representantes da comissão de especialistas e outras entidades médicas.

O governo enterrou de vez a ideia de aumentar o período de duração dos cursos de medicina de seis pra oito anos, mas a obrigação de trabalhar no Sistema Único de Saúde continua.

Pela nova proposta, feita pela Comissão Nacional de Expansão dos Cursos de Medicina, assim que se formar, o médico vai fazer dois anos de residência médica no SUS: o primeiro, nas áreas de urgência, emergência e atenção básica, como em postos de saúde; a partir do segundo ano, ele poderá se dedicar a uma especialidade, como pediatria e ginecologia.

“O que nós vamos fazer é médicos que têm uma vivência muito mais rica do que a medicina e serão especialistas na sua área, mas acima de tudo especialistas no ser humano”, declara Aloizio Mercadante.

Ainda pela proposta, a residência médica, que hoje é opcional, seria obrigatória a partir de 2018. Para isso, o governo pretende aumentar a oferta de vagas na residência. De acordo com o Ministério da Educação, atualmente, são oferecidas 12 mil bolsas, sendo que 15 mil alunos se formam todos os anos.

O Conselho Federal de Medicina, que alega falta de estrutura, se mostrou preocupado com a qualidade da residência que será oferecida.

“Nós temos inclusive muita preocupação de que isso no fundo não seja naturalmente uma forma ou outra de disfarce de um trabalho civil obrigatório, haja vista que essa residência pode ser feita, como se fala em área básica, em um posto de saúde, onde o egresso fica lá sem a supervisão presencial, sem estrutura de ensino e aprendizado prevista em lei”, diz Carlos Vital, vice-presidente do CFM.

O governo oficializou o recuo que havia sinalizado semana passada. Depois da pressão de entidades médicas e universidades, que reclamaram de não terem sido consultadas sobre o programa “Mais Médicos”. Segundo o Ministério da Saúde, a possibilidade de transformar os dois anos em residência no SUS já estava prevista na medida provisória que criou o programa.

O governo também temia que, como estava, a proposta fosse derrubada no Congresso. O Conselho Nacional de Educação ainda precisa regulamentar as mudanças.

A Justiça Federal negou o pedido de entidades médicas para suspender o programa “Mais Médicos”. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal negou um pedido semelhante da Associação Médica Brasileira.

*G1

Médicos acionam Justiça contra programa do governo

Federação questiona contratação de estrangeiros, e profissionais fazem greve em nove estados

Brasília - Médicos em todo o país seguem protestando contra o programa ‘Mais Médicos’, que a presidenta Dilma Rousseff lançou no início do mês em reação aos protestos que tomavam as ruas. Ontem em Brasília, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) protocolou ação civil pública na Justiça Federal pedindo a suspensão do projeto, que prevê a contratação de médicos estrangeiros para unidades de saúde do interior do Brasil e da periferia de grandes centros urbanos. Ao mesmo tempo, médicos de pelo menos nove estados cruzaram os braços ontem também em protesto contra a iniciativa do governo federal.

O principal questionamento da Fenam é o fato de que os estrangeiros que aderirem ao programa por contrato temporário não vão precisam fazer o Exame Nacional de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras, conhecido como Revalida. Precisam apenas ser aprovados em um período de treinamento e avaliação em universidade brasileiras. Advogado da federação, Luís Felipe Buaiz explica que essa liberação configura “exercício ilegal da profissão”.

Na Justiça, já existe uma ação contra o ‘Mais Médicos’, movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Por conta deste iniciativa, a juíza Roberta Gonçalves da Silva Dias do Nascimento, da 22ª Vara Federal no Distrito Federal, intimou ontem a Advocacia-Geral da União (AGU) a se manifestar sobre o caso em um período de até 72 horas.

Médicos que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS) suspenderam suas atividades ontem no Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará, Mato Grosso, Amazonas, Sergipe, Pernambuco, Paraná e Minas Gerais. Em Rondônia e no Mato Grosso do Sul houve protestos, mas não greve.

A orientação da Fenam, que propôs o movimento de ontem no país contra o ‘Mais Médicos’, é que o atendimento seja mantido em casos de urgência e emergência. Entidades estaduais de médicos pretendem parar de novo nos dias 30 e 31.

O salário é de R$ 10 mil

O ‘Mais Médicos’ prevê a abertura de 10 mil vagas para atuar por três anos, com salário de R$ 10 mil. É aberto a médicos brasileiros formados no Brasil — que têm prioridade —, mas também a estrangeiros e a brasileiros formados fora do país. Prevê, ainda, a abertura de 11.447 vagas em faculdades de Medicina até 2017 e, a partir de 2015, os estudantes só terão diploma depois de passar dois anos atuando no SUS. 

*O Dia

Entenda o Programa Mais Médicos, do Governo Federal

*Terra

Governo vai aplicar Revalida para estudantes de medicina do Brasil

Prova feita por médicos estrangeiros que queiram trabalhar no Brasil, o Revalida será aplicado para estudantes brasileiros no segundo semestre

O Ministério da Educação (MEC) vai aplicar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida),

feito hoje por médicos formados no exterior que queiram exercer a profissão no Brasil, para estudantes do último ano de medicina de instituições de ensino do País. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o objetivo é avaliar se a prova está adequada às diretrizes curriculares dos cursos.

Enquanto entidades médicas defendem a aplicação do Revalida para todos os médicos formados no exterior, os candidatos que fazem a prova reclamam do nível de exigência, que não estaria de acordo com o que é cobrado para um profissional recém-formado. Na edição de 2012, dos 884 candidatos inscritos, apenas 77 foram aprovados. Segundo dados do Inep, o percentual de aprovação - de 8,71% - é inferior ao verificado na primeira edição do exame, em 2011, quando 9,6% dos candidatos conseguiram a revalidação. 

A assessoria do Inep informou que a prova será aplicada para uma amostra de estudantes no segundo semestre deste ano. As regras sobre quem fará o exame serão divulgadas em um edital, que ainda não tem data prevista para ser publicado. O órgão disse que o objetivo é apenas avaliar a qualidade do exame, e não de testar a formação dos estudantes. O Inep também garantiu que não há nenhum estudo no sentido de aplicar o Revalida a todos os formandos no Brasil.

O Revalida

Desde a década de 1970, quem se formava em países latinos e caribenhos tinha o diploma automaticamente reconhecido pelo Brasil, que era signatário de um acordo de cooperação acadêmica que valeu até 1999. Contudo, a partir de então a validação passou a ser realizada por universidades públicas, com regras próprias.

Para padronizar a revalidação, o governo institui em 2010 o Revalida, que passou a ser uma alternativa mais uniforme para o processo. Entretanto, o teste é considerado excessivamente rigoroso. A primeira etapa constitui uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha, e a segunda fase é composta de uma prova discursiva sobre a clínica médica. Em 2012, a primeira etapa foi aplicada em outubro, e a segunda, em dezembro.

Segundo o Inep, dos 77 aprovados no ano passado, 20 fizeram a graduação em Cuba, 15 na Bolívia, 14 na Argentina, cinco no Peru e na Espanha, quatro na Venezuela, três na Colômbia e Portugal, dois na Itália e no Paraguai e um na Alemanha, França, Uruguai e Polônia.

Importação de médicos

A aplicação do Revalida causou polêmica recentemente, após o anúncio do governo federal de um plano para trazer médicos do exterior para trabalhar em comunidades com falta de profissionais sem precisar passar pela prova. A ideia do governo - que faz parte do programa Mais Médicos, lançado na segunda-feira - é fazer uma formação desses profissionais durante três semanas em universidades públicas. 

Pela proposta, esses profissionais vão poder trabalhar por um período de até três anos em comunidades do interior e periferias de grandes cidades. Caso queiram atender em clínicas particulares e em outras localidades, precisarão passar pelo Revalida. No entanto, a medida é criticada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que defende que todos os médicos formados do interior, precisam passar pela prova.

*Terra

Curso de medicina passará de 6 para 8 anos de duração a partir de 2015

Medida anunciada por Dilma incluirá dois anos de atuação obrigatória em serviços públicos de saúde na formação dos médicos

BRASÍLIA - O curso de medicina passará de 6 para 8 anos a partir de 2015. A mudança integra um pacote de medidas anunciado nesta segunda-feira, 8, pela presidente Dilma Rousseff para ampliar a oferta de médicos no País e melhorar a formação dos profissionais. Definida numa Medida Provisória, a ampliação deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Educação, num prazo de 180 dias.

O programa, batizado de Mais Médicos, inclui ainda o recrutamento de profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas prioritárias, a abertura de 11.447 novas vagas para graduação e outros 12.376 postos de especialização em áreas consideradas prioritárias até 2017. O novo formato do curso de Medicina é inspirado no modelo existente em países como Inglaterra e Suécia, diz o Ministério da Saúde.

Concluído o curso de seis anos, o estudante passa para um segundo ciclo, de dois anos, onde terá de atuar em serviços públicos de saúde. A exigência do segundo ciclo será universal: tanto para estudantes de instituições da rede pública quanto privada da ensino.

No período em que trabalharem nos serviços públicos de saúde, estudantes receberão uma bolsa, financiada pelo Ministério da Saúde. Os valores ainda não foram definidos. O governo calcula, no entanto, que ela ficará entre o que é concedido para as residências médicas (R$ 2,9 mil mensais) e o que é pago para profissionais inscritos no Provab (R$ 8 mil).

No primeiro ano, estudantes vão atuar na rede de atenção básica. No segundo ano, o trabalho será feito nos serviços de urgência e emergência. Os alunos continuarão vinculados à instituição de ensino onde foi feita a graduação e, assim como ocorre com a residência, serão avaliados. A carga horária ainda não foi definida.

Pela proposta, o segundo ciclo poderá ser aproveitado para abater um ano de curso de residência em especialidades básicas, como medicina de família, ginecologia, obstetrícia, pediatria e cirurgia geral. Há também a possibilidade de o período ser incluído na contagem para cursos de mestrado. A forma como isso será feito também está nas mãos do Conselho Nacional de Educação.

O formato de oito anos poderá ser revisto num curto prazo. Há a possibilidade de o primeiro ciclo, atualmente de seis anos, ser reduzido para cinco. O assunto, no entanto, ainda terá de ser debatido pelo Conselho Nacional de Educação. A intenção é se aproximar do modelo inglês, onde a duração do primeiro ciclo varia entre 4 a 6 anos, treinamento supervisionado dura outros dois anos e a especialidade médica, 3 a 8 anos.

Para atuar no segundo ciclo, os alunos receberão um registro provisório. A instituição de ensino deverá estar ligada a uma rede de serviços públicos de saúde, onde seus alunos vão desempenhar as atividades. Caberá à instituição definir o local de trabalho do estudante.

A ideia é que o aluno seja supervisionado por professores. A forma como isso será feito também será definida pelo Conselho Nacional de Educação. Também não está acertado como será feito o reembolso das instituições de ensino pelo trabalho de supervisão.

O aluno receberá o diploma somente depois de completar os oito anos de formação. Só aí receberá a inscrição permanente. De acordo com o Ministério da Saúde, o modelo proposto prevê que o profissional com registro provisório, mesmo sem diploma, responderá caso cometa uma infração ética ou erro no atendimento do paciente.

A criação do segundo ciclo não vai dispensar o internato, realizado atualmente no quinto e sexto ano. Nesta etapa, o estudante não tem autonomia. Durante o treinamento da segunda etapa, o estudante aos poucos ganha mais autonomia.

A expansão da duração do curso de medicina, de acordo com o governo, não tem como objetivo principal a ampliação da oferta de médicos. A meta, de acordo com ministérios da Saúde e da Educação, é ampliar a formação do profissional e driblar um problema que o governo julga enfrentar atualmente, que é a especialização precoce. Na avaliação do governo, a partir do 4º ano, estudantes concentram suas atenção nas áreas com que têm mais afinidade, deixando de lado pontos considerados essenciais para o atendimento do paciente.


Embora detalhes ainda não estejam definidos, o governo já decidiu que durante o ciclo de dois anos, o estudante terá permissão para atuar apenas nos locais indicados pela instituição de ensino a que ele está ligado. Não será permitida a realização de plantões ou atuação em outros serviços.

*Estadão

Brasil desiste de vinda de 6.000 médicos cubanos

O Brasil paralisou as negociações com Cuba para a vinda de 6.000 médicos cubanos ao país e deve lançar nesta semana programa para atrair profissionais estrangeiros tratando Espanha e Portugal como países "prioritários".

Nem o Ministério da Saúde nem o Itamaraty, que havia anunciado a tratativa em maio e agora diz que ela está congelada, explicam as razões da mudança de planos.

Também não dizem o porquê do tratamento "não prioritário" a Cuba, já que a ilha preenche os principais requisitos do programa: médicos por habitante bem acima do recomendado pela OMS e língua próxima do português.

"Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos valor estratégico", disse o chanceler Antonio Patriota, em maio, ao mencionar a negociação.

Já o Ministério da Saúde informa que escolheu atrair médicos como "pessoa física", e não considerar a oferta do contingente feita pelo governo cubano, nos moldes que a ilha faz na Venezuela.

Desta maneira, o ministério evita abrir mais um flanco de críticas na implementação de um programa que já provoca outras resistências.

Nos bastidores, repete-se que a negociação com Cuba foi aventada por Patriota, e não pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Há motivos para o recuo. Além da sensibilidade que envolve o regime comunista de Cuba -aliado do governo e do PT e alvo dos conservadores-, o motivo principal é que as missões cubanas são aclamadas pelo trabalho humanitário, como no Haiti, mas não escapam de críticas de ativistas de direitos humanos e trabalhistas na versão remunerada.

VENEZUELA

No modelo usado na Venezuela, Cuba funciona como uma empresa terceirizada que fornece profissionais. O governo contratante paga a Havana pelos serviços e os médicos recebem só uma parte.

Apesar disso, o programa é considerado atrativo para os profissionais, que ganham cerca de US$ 40 na ilha e, com ele, têm acesso a benefícios.

O formato também é criticado por ex-participantes, que acusam o governo comunista de submetê-los a um duro regulamento disciplinar e impor regras de pagamento como poupança compulsória para evitar "deserção".

A regra disciplinar na Venezuela, vigente em 2010, incluía pedir autorização para pernoitar fora do alojamento, proibição de dirigir e a obrigação de informar sobre namoros. Falar com a imprensa também estava vetado.

"Não vislumbro essa solução feita na Venezuela no Brasil. Ele não é compatível com as leis trabalhistas brasileiras e a Constituição brasileira", diz o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.

REVÉS PARA HAVANA

A desistência do Brasil é um revés para Havana, que tem dito que o envio dos médicos ao exterior é sua maior fonte de divisas e deseja ampliá-lo.

O que vai aos caixas estatais por serviços médicos -cerca de US$ 6 bilhões anuais segundo estimativas- é maior do que o arrecadado com turismo ou exportação de níquel.

O Ministério da Saúde diz que não há restrições se médicos cubanos quiserem se inscrever individualmente no programa. Brasileiros com formação no exterior entrarão na categoria "estrangeiros". Ou seja, brasileiros formados em Cuba, em tese, podem participar.

A pasta, no entanto, não prevê fazer campanha para divulgar o programa na ilha, ao contrário do que estuda fazer em Espanha e Portugal.

*Folha de S.Paulo

Governo lança na segunda programa de contratação de médicos estrangeiros

O governo vai lançar na próxima segunda-feira o Programa Mais Médicos para o Brasil, que prevê a ampliação de vagas de residência médica e contratação de milhares de médicos, inclusive profissionais estrangeiros. O anúncio será feito no Palácio do Planalto pela presidente Dilma Rousseff e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante.

Os objetivos do programa, segundo o governo, são melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e a formação dos médicos brasileiros. As propostas foram apresentadas pelo governo no fim de junho, em um pacote de anúncios para melhoria dos serviços públicos em resposta às manifestações que ocorreram no País.

A contratação de médicos estrangeiros é o ponto mais polêmico do programa e tem sido alvo de críticas de associações de médicos. Segundo Padilha, os médicos estrangeiros serão contratados para trabalhar em regiões pobres e no interior do País, quando as vagas não forem preenchidas por brasileiros.

Os profissionais estrangeiros vão passar por treinamento durante três semanas em universidades brasileiras para avaliar a capacidade de se comunicar em língua portuguesa e as habilidades em medicina. Só após o treinamento começarão atender aos pacientes. Os estrangeiros atuarão apenas na atenção básica à saúde e pelo período de três anos.

Entidades contrárias à medida, como o Conselho Federal de Medicina, argumentam que o problema da falta de atendimento à saúde no interior do País se deve à falta de estrutura e não de médicos, e exigem que os profissionais estrangeiros passem pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, antes de começarem a trabalhar no Brasil.

*Terra

Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo procura médico clínico

Se você é médico clínico, ou conhece alguém que é, e está procurando emprego, a Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo - SP contrata médico clínico para plantão diurno, para segunda, terça, quinta, e sexta-feira.

Interessados, devem ligar para (11) 7807-8162 / (11) 9-9615-5527.

CFM é contrário ao plano de trazer médicos estrangeiros ao Brasil

Ministro Antonio Patriota mencionou ideia de chamar profissionais de Cuba. CFM se opõe e diz que tomará medidas jurídicas caso acordo vá adiante.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota nesta segunda-feira (6) condenando a possível vinda de médicos estrangeiros para trabalhar no país. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou mais cedo que o Brasil negocia com Cuba um acordo para receber cerca de 6 mil médicos daquele país para atendimento em regiões pobres onde a assistência à saúde é deficiente. 

O CFM afirmou repudiar "qualquer iniciativa que proporcione a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação".

Na visão da entidade de classe, medidas como essa ferem a lei e configuram uma "pseudoassistência com maiores riscos para a população e, por isso, além de temporárias, são temerárias por se caracterizarem como programas políticos-eleitorais". 

O comunicado afirma ainda que o CFM e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) "envidarão todos os esforços possíveis e necessários, inclusive as medidas jurídicas cabíveis, para assegurar o Estado Democrático de Direito no país". 

Além de apontar que os médicos estrangeiros, sem a revalidação de seus diplomas no Brasil, não têm uma comprovação de que têm uma formação à altura do necessário, o CFM alega que existem estudos que indicam que esses profissionais, após algum tempo, tendem a migrar para os grandes centros. 

O CFM defende ainda a criação de uma carreira pública para o médico do SUS, com ênfase na atenção primária, para assegurar a presença de profissionais nas áreas remota e nas periferias dos grandes centros. 

"O que precisamos é de médicos bem formados, bem preparados, bem avaliados e com estímulo para o trabalho. Tratar a população de maneira desigual é sinal de desconsideração e de desrespeito para com seus direitos de cidadania", conclui a nota do conselho federal. 

Visita Oficial 

Patriota apresentou a ideia de trazer médicos cubanos em entrevista no Palácio do Itamaraty, em Brasília, após encontro com o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla, que faz visita oficial ao Brasil. 

"Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual também atribuímos um valor estratégico", disse o ministro brasileiro. 

De acordo com Patriota, "está se pensando em algo em torno de 6 mil ou pouco mais". Segundo ele, a negociação também envolve a Organização Panamericana de Saúde (Opas).

O Itamaraty ainda não faz previsão de prazo para a chegada dos médicos cubanos e não se manifestou sobre o registro desses profissionais. 

Outra parceria que deve ser estabelecida entre os dois países é na área farmacêutica, na qual Cuba "tem uma clara vantagem comparativa", afirmou Patriota. 

Dilma declarou ser a favor de comprar a briga e apoiar a contratação de médicos estrangeiros

Diante de uma plateia de prefeitos repleta de pleitos, entre eles a contratação de médicos estrangeiros.

A presidente Dilma Rousseff declarou ontem ser a favor de comprar a briga e “importar” os profissionais para a rede pública. Segundo a presidente, há várias formas de espalhar médicos, em especial, pelo interior do Brasil, onde há carência maior de profissionais. Uma delas, explica Dilma, é a redistribuição.

“Você não aumenta, você redistribui. Tiramos o médico que acabou de formar, incentivamos a prestar serviço no interior do País e colocamos nas regiões mais necessárias”. A outra, segundo a própria presidente, é trazer “médicos de fora”. A proposta de importar médicos, contudo, não é consenso. “Não podemos fingir que não tem resistência. Tem resistência, temos que ver se o benefício vale a briga. Tenho que dizer que o benefício vale essa disputa e discussão”, disse.

As entidades médicas no Brasil têm opinião contrária e criticam duramente a ideia de flexibilizar a entrada dos diplomas internacionais. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), o problema é a má distribuição de médicos. Contudo, o Ministério da Saúde calcula um déficit de 160 mil médicos, que será suprimido apenas em 2035 se mantida a presente situação. Dilma disse que a relação do número de médicos para a população brasileira “deixa a desejar quando comparados com indicadores de países avançados”.

O Governo Federal já estuda uma forma de facilitar a atuação de médicos estrangeiros e de brasileiros formados no exterior na rede pública de saúde. Atualmente, esse ingresso é feito principalmente pelo Revalida, exame tido como difícil e com alta taxa de reprovação. Os prefeitos, contudo, pressionam a presidente para autorizar a contratação dos estrangeiros.

PLEITOS - Ontem, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, fez outras cobranças explícitas à presidente. Além de importar os médicos, os prefeitos pediram, por exemplo, mais verbas para saúde, desonerações tributárias para o setor de transporte público, renegociação da dívida. “Como agradeci, agora tenho o direito de cobrar”, disse Coser. Para ele, se acabar com os impostos do transporte público, é possível baixar em até 25% o preço das tarifas.

*Netcina

ATENÇÃO! Dilma assina em junho decreto para contratar médicos estrangeiros para trabalhar no interior do país

Ministério da Saúde ficará responsável pelo pagamento dos salários desses profissionais

TERESINA — A presidente Dilma Rousseff vai autorizar a contratação de médicos estrangeiros para atuarem no interior do país. A informação foi divulgada pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, durante participação no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeituras, nesta terça-feira, em Teresina. Ela declarou que no Piauí, por uma orientação equivocada, poucas administrações municipais aderiram ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).

O decreto será assinado em junho e os médicos estrangeiros serão pagos pelo Ministério da Saúde. Ideli Salvatti falou que atualmente os prefeitos pagam de R$ 25 mil a R$ 30 mil para um médico no interior do país, mas, mesmo assim, não encontram profissionais para as comunidades de menor perspectiva profissional para eles.

— Está muito difícil conseguir médicos que queiram atuar no interior do país. Por isso, a presidente resolveu adotar a medida para que médicos estrangeiros venham para cá. Além disso, é uma forma de reduzir o custeio dos prefeitos, já que o Ministério da Saúde irá pagar os benefícios desses médicos — afirmou Ideli.

O governo federal encontrou dificuldades para que as prefeituras do interior do país aderissem ao Provab. O programa oferece curso de pós-graduação em Saúde da Família, e uma bolsa mensal do governo federal no valor de R$ 8 mil durante um ano. Neste ano, o Provab recebeu 4.392 médicos nos serviços de atenção básica de saúde em 1.407 municípios.

O Nordeste absorveu a maior parte com 2.494 profissionais para trabalhar em 696 municípios. No Sudeste, foram 1.018 em 357 cidades. O Sul concentrou 370 médicos em 169 localidades. Para o Centro-Oeste, 269 para 101 municípios, e o Norte com 241 profissionais, que atuam em 84 regiões. O Piauí, que tem uma grande demanda por médicos no interior, recebeu 131 médicos do programa para apenas 51 dos 224 municípios do Estado.

— Muitos municípios não aderiram ao Provab. Eu não sei quem deu a orientação equivocada, mas a maior parte dos municípios não aderiu, e nós vamos pedir ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se há possibilidade de reabrir o Provab novamente — comentou a ministra.

O decreto da presidente Dilma Rousseff permitirá ao Ministério da Saúde contratar, por um período, ainda a ser definido, médicos de todos os países. Entretanto, a maior demanda deve ser de profissionais vindos da Espanha e Portugal. De acordo com o Ministério da Saúde, já existe uma grande procura deles por causa da crise financeira europeia.

*O Globo
Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A