MEC divulga lista com 36 instituições que aderiram ao Revalida

Maioria das instituições que vão fazer parte do programa são do Nordeste.
Unesp, UFRJ e UNB estão entre as universidades que aderiram.

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (30) a lista das instituições de ensino superior que aderiram ao Programa de Revalidação de Diplomas de Médico obtidos no exterior (Revalida) para o ano de 2013. No total, 36 instituições aderiram ao programa.

O Nordeste registrou o maior número de universidades, com 12. Em seguida estão: Sudeste com 8, Sul com 7, Norte com 5 e Centro-oeste com 4.

O Revalida é um exame nacional criado pelo Ministério de Educação que representa a porta de entrada tanto para estrangeiros quanto brasileiros que se formaram no exterior exercerem a medicina no Brasil. Ele é uma exigência para que o diploma seja válido no país e foi criado em 2011 com o objetivo de unificar o processo de revalidação em consonância com as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina.

No final de agosto, a primeira fase da prova do Revalida teve abstenção de 10,7%. Dos 1.772 inscritos, 190 não compareceram, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova foi aplicada em 10 cidades.

Veja a lista de instituições federais por região:
Norte
- Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
- Universidade Federal do Acre (UFAC)
- Universidade Federal de Roraima (UFRR)
- Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
- Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

Nordeste
- Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
- Universidade Federal do Ceará (UFC)
- Universidade Federal do Piauí (UFPI)
- Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
- Universidade Federal da Bahia (UFBA)
- Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
- Universidade Federal de Sergipe (UFS)
- Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)
- Universidade Estadual do Ceará (UECE)
- Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Centro-Oeste
- Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
- Universidade Federal de Goiás (UFG)
- Universidade de Brasília (UNB)
- Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Sudeste
- Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
- Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
- Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
- Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
- Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
- Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
- Universidade de Taubaté (UNITAU)

Sul
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS)
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
- Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
- Universidade Federal do Paraná (UFPR)
- Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
- Universidade Estadual de Londrina (UEL)
- Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)
- Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB)

Sobre o exame
Segundo informações divulgadas no site do Inep, o exame cobra habilidades e competências das cinco grandes áreas da medicina: cirurgia; medicina de família e comunidade; pediatria; ginecologia-obstetrícia e clínica médica. Há níveis de desempenho esperados para as habilidades específicas de cada área.

O exame é aplicado em duas etapas: avaliação escrita, composta por uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha, e uma prova discursiva. Numa segunda etapa, é realizada a avaliação de habilidades clínicas.

Pelo exame, enquanto o médico não for aprovado e não obtiver a revalidação do diploma pelas instituições do ensino público, ele fica impedido de atuar no país. Se um médico for reprovado no Revalida, ele pode se inscrever para fazer o exame do ano seguinte.

Na edição de 2012, 884 pessoas de várias partes do mundo se inscreveram para o Revalida, e apenas 77 (menos de 9%) conseguiram a aprovação no exame. O Brasil respondeu pela grande maioria dos inscritos (560), mas apenas 7% dos candidatos foram aprovados. O país ficou na sexta colocação no ranking de índices de aprovação. Os países que obtiveram o maior êxito neste quesito foram Venezuela (27%) e Cuba (25%), apesar de o número absoluto de inscritos ter sido pequeno. Nenhum candidato com nacionalidade de países da Ásia, África ou América do Norte conseguiu passar na prova do MEC.

*G1

Saiba como ter diploma de medicina de fora reconhecido sem o Revalida

USP, Unicamp, Uerj, UFMG, UFMT e UFF possuem processos próprios.

Em 2014, UFF participará do Revalida; USP também estuda adesão.

Atualmente, médicos formados em faculdades fora do Brasil têm pelo menos sete opções para validar o diploma no país e conseguir a permissão para exercer o ofício: o Revalida, que encerrou suas inscrições na terça-feira (30), e os processos independentes realizados por pelo menos seis instituições, com regras e calendários variados: as federais Fluminense (UFF), no Rio, de Mato Grosso (UFMT) e Minas Gerais (UFMG), e as universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uerj), de Campinas (Unicamp) e de São Paulo (USP). No ano que vem, porém, essa lista será menos diversa, já que a UFF decidiu aderir à próxima edição do Revalida. A USP também estuda integrar a prova centralizada do Ministério da Educação a partir de 2014.

Por lei, são as universidades públicas que têm a competência de validar qualquer diploma estrangeiro (desde que a instituição ofereça o curso em questão). Desde que o MEC lançou, em 2009, o Revalida (então chamado de Projeto Piloto), a grande maioria das faculdades de medicina federais e estaduais que ofereciam o serviço adotaram a prova do governo como uma das fases do processo. Nesse caso, elas continuam realizando a análise curricular e emitindo o documento de validação.

O governo não tem estatísticas sobre quais são as alternativas atuais ao Revalida, porque as instituições são autônomas, mas, entre 2010 e 2013, o número de universidades que aderiram à prova do MEC subiu de 24 para 37.

Segundo levantamento feito pelo G1, pelo menos seis ainda oferecem um processo paralelo. A advogada Mirtys Fabiany Azevedo Pereira, assessora jurídica de um site na internet especializado no procedimento, afirma que ele é marcado pela burocracia. Além de centenas de páginas de documentos com tradução juramentada (que pode custar cerca de R$ 20 mil), a maioria das instituições exige que o candidato se inscreva pessoalmente ou envie uma pessoa com procuração. "Na inscrição na UFMT eu apresentei 400 pessoas em março", contou.

Diferenças nos processos

Os mais procurados são os das federais de Mato Grosso e Minas Gerais, que tiveram, em 2013, 840 e 1.036 inscritos, respectivamente. Em São Paulo, Mirtys diz que ninguém se inscreve na USP e na Unicamp porque não há qualquer chance de aprovação. "Sempre dá carga [horária] incompatível [na análise curricular]."

O presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Medicina da USP, Edmund Chadad Bacarat, explica que a análise documental avalia não só a quantidade de disciplinas do curso, que em geral são as mesmas, mas também o conteúdo de cada uma. Como na USP o conteúdo é considerado forte, na maioria dos casos o candidato à validação sequer é chamado para a segunda fase (prova), porque a equivalência curricular fica abaixo dos 70% exigidos por lei. Dos três candidatos deste ano no processo realizado pela faculdade da capital, foi isso que aconteceu. Na Unicamp, quatro candidatos se apresentaram neste ano, e três processos já foram concluídos, com três reprovações.

Os coordenadores da validação na UFMT e na UFMG afirmam que suas instituições realizam a validação há mais de 20 anos e o processo é considerado transparente e eficaz. Além de terem o maior número de inscritos entre as seis alternativas (igual ou até mais alto que o próprio Revalida), elas também são as únicas que oferecem um curso de complementação de estudos, que o candidato pode fazer na própria instituição, se houver vaga, ou em uma faculdade particular. A advogada Mirtys explica que conhece apenas três instituições privadas com estrutura curricular para oferecer esse serviço, em MG, SC e TO, com preços que podem chegar a até R$ 100 mil por um ano de estudos.

As duas instituições, porém, afirmam que o nível de exigência de suas provas é o mesmo que o do Revalida e das avaliações de seus próprios estudantes de medicina. 

Clique aqui e veja os detalhes sobre como validar um diploma estrangeiro da área sem fazer a prova do MEC (acompanhar reportagem completa).

*G1

Médicos acionam Justiça contra programa do governo

Federação questiona contratação de estrangeiros, e profissionais fazem greve em nove estados

Brasília - Médicos em todo o país seguem protestando contra o programa ‘Mais Médicos’, que a presidenta Dilma Rousseff lançou no início do mês em reação aos protestos que tomavam as ruas. Ontem em Brasília, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) protocolou ação civil pública na Justiça Federal pedindo a suspensão do projeto, que prevê a contratação de médicos estrangeiros para unidades de saúde do interior do Brasil e da periferia de grandes centros urbanos. Ao mesmo tempo, médicos de pelo menos nove estados cruzaram os braços ontem também em protesto contra a iniciativa do governo federal.

O principal questionamento da Fenam é o fato de que os estrangeiros que aderirem ao programa por contrato temporário não vão precisam fazer o Exame Nacional de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras, conhecido como Revalida. Precisam apenas ser aprovados em um período de treinamento e avaliação em universidade brasileiras. Advogado da federação, Luís Felipe Buaiz explica que essa liberação configura “exercício ilegal da profissão”.

Na Justiça, já existe uma ação contra o ‘Mais Médicos’, movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Por conta deste iniciativa, a juíza Roberta Gonçalves da Silva Dias do Nascimento, da 22ª Vara Federal no Distrito Federal, intimou ontem a Advocacia-Geral da União (AGU) a se manifestar sobre o caso em um período de até 72 horas.

Médicos que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS) suspenderam suas atividades ontem no Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará, Mato Grosso, Amazonas, Sergipe, Pernambuco, Paraná e Minas Gerais. Em Rondônia e no Mato Grosso do Sul houve protestos, mas não greve.

A orientação da Fenam, que propôs o movimento de ontem no país contra o ‘Mais Médicos’, é que o atendimento seja mantido em casos de urgência e emergência. Entidades estaduais de médicos pretendem parar de novo nos dias 30 e 31.

O salário é de R$ 10 mil

O ‘Mais Médicos’ prevê a abertura de 10 mil vagas para atuar por três anos, com salário de R$ 10 mil. É aberto a médicos brasileiros formados no Brasil — que têm prioridade —, mas também a estrangeiros e a brasileiros formados fora do país. Prevê, ainda, a abertura de 11.447 vagas em faculdades de Medicina até 2017 e, a partir de 2015, os estudantes só terão diploma depois de passar dois anos atuando no SUS. 

*O Dia

Governo vai aplicar Revalida para estudantes de medicina do Brasil

Prova feita por médicos estrangeiros que queiram trabalhar no Brasil, o Revalida será aplicado para estudantes brasileiros no segundo semestre

O Ministério da Educação (MEC) vai aplicar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida),

feito hoje por médicos formados no exterior que queiram exercer a profissão no Brasil, para estudantes do último ano de medicina de instituições de ensino do País. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o objetivo é avaliar se a prova está adequada às diretrizes curriculares dos cursos.

Enquanto entidades médicas defendem a aplicação do Revalida para todos os médicos formados no exterior, os candidatos que fazem a prova reclamam do nível de exigência, que não estaria de acordo com o que é cobrado para um profissional recém-formado. Na edição de 2012, dos 884 candidatos inscritos, apenas 77 foram aprovados. Segundo dados do Inep, o percentual de aprovação - de 8,71% - é inferior ao verificado na primeira edição do exame, em 2011, quando 9,6% dos candidatos conseguiram a revalidação. 

A assessoria do Inep informou que a prova será aplicada para uma amostra de estudantes no segundo semestre deste ano. As regras sobre quem fará o exame serão divulgadas em um edital, que ainda não tem data prevista para ser publicado. O órgão disse que o objetivo é apenas avaliar a qualidade do exame, e não de testar a formação dos estudantes. O Inep também garantiu que não há nenhum estudo no sentido de aplicar o Revalida a todos os formandos no Brasil.

O Revalida

Desde a década de 1970, quem se formava em países latinos e caribenhos tinha o diploma automaticamente reconhecido pelo Brasil, que era signatário de um acordo de cooperação acadêmica que valeu até 1999. Contudo, a partir de então a validação passou a ser realizada por universidades públicas, com regras próprias.

Para padronizar a revalidação, o governo institui em 2010 o Revalida, que passou a ser uma alternativa mais uniforme para o processo. Entretanto, o teste é considerado excessivamente rigoroso. A primeira etapa constitui uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha, e a segunda fase é composta de uma prova discursiva sobre a clínica médica. Em 2012, a primeira etapa foi aplicada em outubro, e a segunda, em dezembro.

Segundo o Inep, dos 77 aprovados no ano passado, 20 fizeram a graduação em Cuba, 15 na Bolívia, 14 na Argentina, cinco no Peru e na Espanha, quatro na Venezuela, três na Colômbia e Portugal, dois na Itália e no Paraguai e um na Alemanha, França, Uruguai e Polônia.

Importação de médicos

A aplicação do Revalida causou polêmica recentemente, após o anúncio do governo federal de um plano para trazer médicos do exterior para trabalhar em comunidades com falta de profissionais sem precisar passar pela prova. A ideia do governo - que faz parte do programa Mais Médicos, lançado na segunda-feira - é fazer uma formação desses profissionais durante três semanas em universidades públicas. 

Pela proposta, esses profissionais vão poder trabalhar por um período de até três anos em comunidades do interior e periferias de grandes cidades. Caso queiram atender em clínicas particulares e em outras localidades, precisarão passar pelo Revalida. No entanto, a medida é criticada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que defende que todos os médicos formados do interior, precisam passar pela prova.

*Terra

Brasil desiste de vinda de 6.000 médicos cubanos

O Brasil paralisou as negociações com Cuba para a vinda de 6.000 médicos cubanos ao país e deve lançar nesta semana programa para atrair profissionais estrangeiros tratando Espanha e Portugal como países "prioritários".

Nem o Ministério da Saúde nem o Itamaraty, que havia anunciado a tratativa em maio e agora diz que ela está congelada, explicam as razões da mudança de planos.

Também não dizem o porquê do tratamento "não prioritário" a Cuba, já que a ilha preenche os principais requisitos do programa: médicos por habitante bem acima do recomendado pela OMS e língua próxima do português.

"Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos valor estratégico", disse o chanceler Antonio Patriota, em maio, ao mencionar a negociação.

Já o Ministério da Saúde informa que escolheu atrair médicos como "pessoa física", e não considerar a oferta do contingente feita pelo governo cubano, nos moldes que a ilha faz na Venezuela.

Desta maneira, o ministério evita abrir mais um flanco de críticas na implementação de um programa que já provoca outras resistências.

Nos bastidores, repete-se que a negociação com Cuba foi aventada por Patriota, e não pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Há motivos para o recuo. Além da sensibilidade que envolve o regime comunista de Cuba -aliado do governo e do PT e alvo dos conservadores-, o motivo principal é que as missões cubanas são aclamadas pelo trabalho humanitário, como no Haiti, mas não escapam de críticas de ativistas de direitos humanos e trabalhistas na versão remunerada.

VENEZUELA

No modelo usado na Venezuela, Cuba funciona como uma empresa terceirizada que fornece profissionais. O governo contratante paga a Havana pelos serviços e os médicos recebem só uma parte.

Apesar disso, o programa é considerado atrativo para os profissionais, que ganham cerca de US$ 40 na ilha e, com ele, têm acesso a benefícios.

O formato também é criticado por ex-participantes, que acusam o governo comunista de submetê-los a um duro regulamento disciplinar e impor regras de pagamento como poupança compulsória para evitar "deserção".

A regra disciplinar na Venezuela, vigente em 2010, incluía pedir autorização para pernoitar fora do alojamento, proibição de dirigir e a obrigação de informar sobre namoros. Falar com a imprensa também estava vetado.

"Não vislumbro essa solução feita na Venezuela no Brasil. Ele não é compatível com as leis trabalhistas brasileiras e a Constituição brasileira", diz o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.

REVÉS PARA HAVANA

A desistência do Brasil é um revés para Havana, que tem dito que o envio dos médicos ao exterior é sua maior fonte de divisas e deseja ampliá-lo.

O que vai aos caixas estatais por serviços médicos -cerca de US$ 6 bilhões anuais segundo estimativas- é maior do que o arrecadado com turismo ou exportação de níquel.

O Ministério da Saúde diz que não há restrições se médicos cubanos quiserem se inscrever individualmente no programa. Brasileiros com formação no exterior entrarão na categoria "estrangeiros". Ou seja, brasileiros formados em Cuba, em tese, podem participar.

A pasta, no entanto, não prevê fazer campanha para divulgar o programa na ilha, ao contrário do que estuda fazer em Espanha e Portugal.

*Folha de S.Paulo

Importação de médicos 'não é panaceia', diz OMS

Para entidade, contratação de médicos estrangeiros pelo Brasil deve ser solução de curto prazo até que o país consiga suprir a demanda interna com profissionais brasileiros

A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou que a contratação de médicos estrangeiros pelo Brasil deve ser vista apenas como uma solução a curto prazo e defende que o país fortaleça seu sistema de saúde para que seus próprios profissionais possam suprir a demanda interna.

Contratação de médicos estrangeiros é
solução provisória para o Brasil, diz entidade

Para Hans Kluge, Diretor da Divisão dos Sistemas de Saúde e Saúde Pública da OMS, a importação de médicos "não é a panaceia" e deve ser feita com cautela pelo Brasil para garantir que médicos de fora tenham treinamento e qualificação adequados para exercer a medicina no país.

O Ministério da Saúde estuda trazer milhares de médicos espanhóis, portugueses e cubanos. Kluge defende que o governo estabeleça acordos bilaterais com os países que fornecerão essa mão de obra para facilitar sua adaptação em terras brasileiras.

"É importante que esses profissionais estejam preparados profissional e pessoalmente para ir para o Brasil", disse ele à BBC Brasil, acrescentando que a rede de apoio deve continuar depois que esses profissionais começarem a atuar.

"Temos exemplos em outros países de médicos estrangeiros que depois de dois anos de trabalho acabaram voltando para casa ou caindo no mercado informal por não ter conseguido se integrar no novo ambiente de trabalho. Alguns viraram taxistas", exemplifica ele.

Segundo o Ministério da Saúde, o governo ainda está discutindo os termos do programa de contratação de médicos estrangeiros e, no momento, está estudando como esquemas semelhantes foram implantados em outros países.

Grã-Bretanha

O diretor da OMS sugere que a Grã-Bretanha pode ser um exemplo a ser analisado pelo Brasil. Anos antes da criação do Código Global de Prática sobre o Recrutamento Internacional de Profissionais de Saúde da OMS, do qual o Brasil é signatário desde 2003, a Grã-Bretanha já vinha seguindo regras próprias de conduta para auxiliar na contratação de médicos estrangeiros. Essas regras se baseiam em parcerias com os países fontes de mão de obra para facilitar a transferência dos profissionais e garantir que eles sejam reinseridos no mercado de trabalho se decidirem voltar à sua terra natal.

Além disso, como parte do comprometimento com as regras do Código de Prática da OMS, na última década a Grã-Bretanha vem aumentando o número de vagas nas faculdades de medicina visando aumentar o número de médicos formados no país. A Grã-Bretanha conta com uma presença expressiva de médicos estrangeiros em várias áreas da Saúde desde os anos 60, quando as primeiras levas começaram a desembarcar no país. A maioria vinha da Índia e do Paquistão, nações fortemente ligadas à Grã-Bretanha por causa do passado colonial.

Até hoje, os médicos desses países, juntamente com os da África do Sul, encabeçam a lista de médicos estrangeiros. A Grã-Bretanha é hoje o país com segundo maior número de médicos estrangeiros (44 mil), atrás apenas dos Estados Unidos (cerca de 190 mil). Segundo dados do General Medical Council (GMC), equivalente na Grã-Bretanha ao Conselho Federal de Medicina, os médicos de fora representam 37% do total de profissionais.

Em 2011, mais de 3,8 mil médicos de fora ingressaram no país. Postos de trabalho abundantes, combinados a bons salários e à oportunidade de exercer a profissão em centros de saúde e pesquisas considerados referência mundial, são os principais atrativos para essa mão de obra estrangeira.

De acordo com a British Medical Association (BMA), um clínico geral na Grã-Bretanha ganha cerca de 95 mil libras (R$ 293 mil) por ano. Segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), este valor fica acima da média paga em outros países do grupo, que é de R$ 170 mil por ano. Entre as nações que integram a OCDE estão Alemanha, Grécia, Portugal e Espanha. Isso pode explicar, em parte, porque tantos médicos europeus vêm buscando oportunidades na Grã-Bretanha.

De acordo com o General Medical Council, houve um "crescimento notável" no número de médicos do continente, especialmente gregos e espanhóis.

"Apesar deste cenário não ser muito surpreendente diante do clima econômico desfavorável nesses países e altas taxas de desemprego, isso nos mostra um ponto interessante sobre a natureza global da medicina", diz o GMC em seu último relatório The State of Medical Education and Practice in the UK (O Estado da Educação e Prática da Medicina no Reino Unido).

Fluência em idioma

O GMC é responsável pelos registros de todos os médicos que atuam na Grã-Bretanha. Para atuar no país, os médicos estrangeiros devem passar por um controle rigoroso, que inclui validação do diploma do país de origem, pedido para obtenção de uma licença para praticar a medicina, provas de inglês, certificado de boa conduta e documentos que provem a experiência do médico. As regras mudam ligeiramente para os profissionais europeus, que não precisam de prova de inglês para atuar no país.

Segundo a GMC, isto causa problemas porque muitos europeus não são fluentes no idioma, o que pode afetar seu desempenho profissional e eventualmente colocar a vida de pacientes em risco. Ainda segundo dados do GMC, 63% dos médicos que tiveram seus registros cassados ou suspensos na Grã-Bretanha nos últimos cinco anos foram treinados no exterior.

A entidade concluiu que esses profissionais teriam falhado ao demonstrar suas habilidades para praticar medicina e tinham conhecimento insuficiente sobre as leis e códigos que regem o sistema de saúde do país. Desde então, O GMC vem defendendo que o governo implemente mudanças para que esses profissionais sejam acompanhados mais de perto no início de suas carreiras na Grã-Bretanha e que os europeus também passem por testes de inglês para avaliar sua capacidade de comunicação.

Para o diretor da associação Patient Concern, Roger Goss, que representa os pacientes atendidos na Grã-Bretanha, a preocupação com o bom nível de português dos médicos deve ser prioridade para o Brasil.

"É essencial que médicos e pacientes se entendam para não haver confusões sobre diagnósticos e tratamentos" , disse Goss à BBC Brasil.

*IG

Por que os médicos cubanos assustam

Elite corporativista teme que mudança do foco no atendimento abale o nosso sistema mercantil de saúde

Só em 2011, médicos cubanos recuperaram a visão gratuitamente de 2 milhões de pessoas em 35 países

A virulenta reação do Conselho Federal de Medicina contra a vinda de 6 mil médicos cubanos para trabalhar em áreas absolutamente carentes do país é muito mais do que uma atitude corporativista: expõe o pavor que uma certa elite da classe médica tem diante dos êxitos inevitáveis do modelo adotado na ilha, que prioriza a prevenção e a educação para a saúde, reduzindo não apenas os índices de enfermidades, mas sobretudo a necessidade de atendimento e os custos com a saúde.

Essa não é a primeira investida radical do CFM e da Associação Médica Brasileira contra a prática vitoriosa dos médicos cubanos entre nós. Em 2005, quando o governador de Tocantins não conseguia médicos para a maioria dos seus pequenos e afastados municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro de saúde mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de profissionais daquele país.

A reação das entidades médicas de Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade da medicina pública que favorece o atendimento privado, foi quase de desespero. Elas só descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira instância determinando em 2007 a imediata “expulsão” dos médicos cubanos.

No Brasil, o apego às grandes cidades

Dos 371.788 médicos brasileiros, 260.251 estão nas regiões Sul e Sudeste

Neste momento, o governo da presidenta Dilma Rousseff só está cogitando de trazer os médicos cubanos, responsáveis pelos melhores índices de saúde do Continente, diante da impossibilidade de assegurar a presença de profissionais brasileiros em mais de um milhar de municípios, mesmo com a oferta de vencimentos bem superiores aos pagos nos grandes centros urbanos.

E isso não acontece por acaso. O próprio modelo de formação de profissionais de saúde, com quase 58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de atendimento vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas no sistema público com seus consultórios e clínicas particulares, alimentados pelos planos de saúde.

Mesmo com consultas e procedimentos pagos segundo a tabela da AMB, o volume de  clientes é programado para que possam atender no mínimo dez por turnos de cinco horas. O sistema é tão direcionado que na maioria das especialidades o segurado pode ter de esperar mais de dois meses por uma consulta.

Além disso, dependendo da especialidade e do caráter de cada médico, é possível auferir faturamentos paralelos em comissões pelo direcionamento dos exames pedidos como rotinas em cada consulta.

Sem compromisso em retribuir os cursos públicos

Há no Brasil uma grande “injustiça orçamentária”: a formação de médicos nas faculdades públicas, que custa muito dinheiro a todos os brasileiros, não presume nenhuma retribuição social, pelo menos enquanto não se aprova o projeto do senador Cristóvam Buarque, que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas.

Cruzando informações, podemos chegar a um custo de R$ 792.000,00 reais para o curso de um aluno de faculdades públicas de Medicina, sem incluir a residência. E se considerarmos o perfil de quem consegue passar em vestibulares que chegam a ter 185 candidatos por vaga (UNESP), vamos nos deparar com estudantes de classe média alta, isso onde não há cotas sociais.

Um levantamento do Ministério da Educação detectou que na medicina os estudantes que vieram de escolas particulares respondem por 88% das matrículas nas universidades bancadas pelo Estado. Na odontologia, eles são 80%.

Em faculdades públicas ou privadas, os quase 13 mil médicos formados anualmente no Brasil não estão nem preparados, nem motivados para atender às populações dos grotões. E não estão por que não se habituaram à rotina da medicina preventiva e não aprenderam como atender sem as parafernálias tecnológicas de que se tornaram dependentes.

Concentrados no Sudeste, Sul e grandes cidades

Números oficiais do próprio CFM indicam que 70% dos médicos brasileiros concentram-se nas regiões Sudeste e Sul do país. E em geral trabalham nas grandes cidades. Boa parte da clientela dos hospitais municipais do Rio de Janeiro, por exemplo, é formada por pacientes de municípios do interior.

Segundo pesquisa encomendada pelo Conselho, se a média nacional é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). No extremo oposto, porém, estados como Amapá, Pará e Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes.

A pesquisa “Demografia Médica no Brasil” revela que há uma forte tendência de o médico fixar moradia na cidade onde fez graduação ou residência. As que abrigam escolas médicas também concentram maior número de serviços de saúde, públicos ou privados, o que significa mais oportunidade de trabalho. Isso explica, em parte, a concentração de médicos em capitais com mais faculdades de medicina. A cidade de São Paulo, por exemplo, contava, em 2011, com oito escolas médicas, 876 vagas – uma vaga para cada 12.836 habitantes – e uma taxa de 4,33 médicos por mil habitantes na capital.

Mesmo nas áreas de concentração de profissionais, no setor público, o paciente dispõe de quatro vezes menos médicos que no privado. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o número de usuários de planos de saúde hoje no Brasil é de 46.634.678 e o de postos de trabalho em estabelecimentos privados e consultórios particulares, 354.536. Já o número de habitantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 144.098.016 pessoas, e o de postos ocupados por médicos nos estabelecimentos públicos, 281.481.

A falta de atendimento de saúde nos grotões é uma dos fatores de migração. Muitos camponeses preferem ir morar em condições mais precárias nas cidades, pois sabem que, bem ou mal, poderão recorrer a um atendimento em casos de emergência.

A solução dos médicos cubanos é mais transcendental pelas características do seu atendimento, que mudam o seu foco no sentido de evitar o aparecimento da doença. Na Venezuela, os Centros de Diagnósticos Integrais espalhados nas periferias e grotões, que contam com 20 mil médicos cubanos, são responsáveis por uma melhoria radical nos seus índices de saúde.

Cuba é reconhecida por seus êxitos na medicina e na biotecnologia

Em sua nota ameaçadora, o CFM afirma claramente que confiar populações periféricas aos cuidados de médicos cubanos é submetê-las a profissionais não qualificados. E esbanja hipocrisia na defesa dos direitos daquelas pessoas.

Não é isso que consta dos números da Organização Mundial de Saúde.  Cuba, país submetido a um asfixiante bloqueio econômico, mostra que nesse quesito é um exemplo para o mundo e tem resultados melhores do que os do Brasil.

Quando esteve em Cuba, em 2003, a deputada Lilian Sá foi conhecer com outros parlamentares o médico de família, uma equipe residente no próprio conjunto habitacional

Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) – inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável a das nações mais desenvolvidas.

Com um médico para cada 148 habitantes (78.622 no total) distribuído por todos os seus rincões que registram 100% de cobertura, Cuba é, segundo a Organização Mundial de Saúde, a nação melhor dotada do mundo neste setor.

Segundo a New England Journal of Medicine, “o sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.

O Brasil forma 13 mil médicos por ano em 200 faculdades: 116 privadas, 48 federais, 29 estaduais e 7 municipais. De 2000 a 2013, foram criadas 94 escolas médicas: 26 públicas e 68 particulares.

Formando médicos de 69 países

Estudantes estrangeiros na Escola Latino-Americana de Medicina

Em 2012, Cuba, com cerca de 13 milhões de habitantes, formou em suas 25 faculdades, inclusive uma voltada para estrangeiros, mais de 11 mil novos médicos: 5.315 cubanos e 5.694 de 69 países da América Latina, África, Ásia e inclusive dos Estados Unidos.

Atualmente, 24 mil estudantes de 116 países da América Latina, África, Ásia, Oceania e Estados Unidos (500 por turma) cursam uma faculdade de medicina gratuita em Cuba.

Entre a primeira turma de 2005 e 2010, 8.594 jovens doutores saíram da Escola Latino-Americana de Medicina. As formaturas de 2011 e 2012 foram excepcionais com cerca de oito mil graduados. No total, cerca de 15 mil médicos se formaram na Elam em 25 especialidades distintas.

Isso se reflete nos avanços em vários tipos de tratamento, inclusive em altos desafios, como vacinas para câncer do pulmão, hepatite B, cura do mal de Parkinson e da dengue.  Hoje, a indústria biotecnológica cubana tem registradas 1.200 patentes e comercializa produtos farmacêuticos e vacinas em mais de 50 países.

Presença de médicos cubanos no exterior

Desde 1963, com o envio da primeira missão médica humanitária à Argélia, Cuba trabalha no atendimento de populações pobres no planeta. Nenhuma outra nação do mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceu semelhante rede de cooperação humanitária internacional. Desde o seu lançamento, cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde trabalharam voluntariamente em 102 países.

No total, os médicos cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas. Atualmente, 31 mil colaboradores médicos oferecem seus serviços em 69 nações do Terceiro Mundo.

No âmbito da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla campanha humanitária continental com o nome de Operação Milagre, que consiste em operar gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas de cataratas e outras doenças oftalmológicas, que não tenham possibilidade de pagar por uma operação que custa entre cinco e dez mil dólares. Esta missão humanitária se disseminou por outras regiões (África e Ásia). A Operação Milagre dispõe de 49 centros oftalmológicos em 15 países da América Central e do Caribe. Em 2011, mais de dois milhões de pessoas de 35 países recuperaram a plena visão.

Quando se insurge contra a vinda de médicos cubanos, com argumentos pueris, o CFM adota também uma atitude política suspeita: não quer que se desmascare a propaganda contra o regime de Havana, segundo a qual o sonho de todo cubano é fugir para o exterior. Os mais de 30 mil médicos espalhados pelo mundo permanecem fiéis aos compromissos sociais de quem teve todo o ensino pago pelo Estado, desde a pré-escola e de que, mais do que enriquecer, cumpre ao médico salvar vidas e prestar serviços humanitários.

* PEDRO PORFÍRIO é Jornalista desde 1961, quando foi repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Já aos 18 anos, no início do governo revolucionário (1961-62) trabalhou em Cuba como editor de língua portuguesa da Rádio Havana.Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social. Publicado em http://www.blogdoporfirio.com/2013/05/por-que-os-medicos-cubanos-assustam.html

Coisas que li: Os médicos cubanos e como distorcer uma notícia

Segue uma publicação interessante, com a opinião do blog Saúde Brasil, sobre a questão dos médicos cubanos.

No dia de hoje (08/05/13), o jornal O Globo publicou uma matéria com a posição do Ministro da Saúde sobre a vinda de médicos cubanos para o país. A reportagem deixa claro que a vinda dos médicos é atrelada aos atuais critérios de revalidação do diploma, de adaptação e verificação da qualidade desses profissionais.

O que espanta, entretanto, é que – na manchete – o jornal preferiu destacar que 89% dos cubanos que se submeteram ao exame de revalidação foram reprovados, sem apresentar dados consistentes sobre os demais países, nem tampouco destacar o posicionamento do governo sobre o tema.

As entidades médicas insistem em afirmar que temos médicos suficientes no país, mas esquecem de explicar os porquês da desassistência à população. Muito menos, explicam porque outros países tem políticas consistentes de atração de médicos estrangeiros, mas o Brasil não. E continuam a afirmar – nas entrelinhas – que qualquer iniciativa consequente nesse sentido seria medida eleitoreira.

É óbvio que qualquer programa sério de atração de médicos de outros países deve vir acompanhada de uma política de verificação da qualidade, de formação desses profissionais e, sobretudo, da ampliação da formação de médicos pelo país. Todavia, as entidades médicas continuam a afirmar sua posição inexplicável de ser contra a formação de mais profissionais, de atração de profissionais estrangeiros, como se o problema de má distribuição desses profissionais fosse mera consequência das políticas dos governos.

É verdade que nenhum governo enfrentou de maneira consistente problemas crônicos para provimento e fixação de profissionais, especialmente na atenção básica, como, exemplo mais gritante, uma carreira adequada. Mas será que isso seria suficiente?

Cabe a quem é contra a disponibilidade de um maior número de profissionais provar esse ponto de vista. No momento, o que é óbvio ululante é a falta de profissionais em vários pontos do país. E cabe a qualquer governo sério tomar as medidas necessárias – e responsáveis – para sanar esse déficit, mesmo que a contragosto da corporação.

Abaixo, a matéria do Globo, cujo título é nitidamente manipulador.

Exame reprova 89% de médicos formados no ensino cubano 

08 de maio de 2013

Padilha defende atração de profissionais e diz que também procura europeus

De cada nove médicos formados em Cuba, cubanos ou não, que tentaram revalidar seu diploma no Brasil, apenas um conseguiu passar pelo exame em 2012. Foram 182 inscritos no Revalida, exame pelo qual os formados no exterior precisam passar, mas apenas 20 aprovados (10,9%). Os números são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e foram usados ontem pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para rechaçar medidas que facilitem a contratação de médicos formados no exterior. Na segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, afirmou que o governo brasileiro poderá trazer seis mil médicos de Cuba para minimizar o déficit desses profissionais no país, principalmente nas regiões mais carentes.

Ontem, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, descartou algumas medidas, como a revalidação automática do diploma e a atração de médicos de países em que esses profissionais sejam mais escassos do que aqui, como é o caso da Bolívia e do Paraguai. Mas voltou a defender a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil como forma de suprir a carência de profissionais. Segundo ele, países desenvolvidos têm políticas de atração de médicos formados no exterior ?? no Reino Unido, por exemplo, eles seriam 40% do total. No Brasil, disse Padilha, apenas 1% dos médicos veio de outros países.

O ministro chamou atenção em especial para Espanha e Portugal, países que passam por uma grave crise econômica, com alto desemprego, e que já estavam na mira do governo como possível fonte de médicos. Padilha disse que concorda quando o CFM prega a necessidade de ter médicos com qualidade. Mas destacou que o Brasil não pode ficar preso a tabus.

- Não vamos deixar serem transformadas em tabu, como foram transformadas ao longo dos anos, duas questões. A primeira: dizer que no Brasil há muitos médicos. Faltam médicos no Brasil e faltam mais médicos perto da população. E segundo: em outros países não é tabu ter políticas de atração de médicos estrangeiros, e não permitiremos que seja tabu no Brasil. Não vamos ficar assistindo a Portugal e Espanha com a taxa de desemprego que têm hoje, sem poder pensar em alternativas de trazer médicos para o Brasil – disse Padilha.

Cuba foi o segundo país com maior número de médicos formados inscritos no Revalida nos últimos dois anos, ficando atrás apenas da Bolívia. O desempenho dos médicos formados no país vizinho foi ainda pior: de 411 que tentaram no ano passado, apenas 15 passaram, ou 3,65% do total. O presidente em exercício do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, atacou duramente ontem a qualidade da formação de médicos em Cuba.

- Sempre existiu e continua existindo uma propaganda falaciosa, enganosa, de caráter ideológico e político, mas totalmente inconsistente. E falamos isso não porque estamos baseados em conceitos ou informações de terceiros. O CFM esteve em Cuba em 2002 e 2003, fez toda uma avaliação, e o status quo não mudou até hoje – afirmou Vital. – Não há formação e não há Medicina no nível que está sendo propagandeado em Cuba.

Em 2012, os percentuais de aprovação no Revalida de médicos com diploma da Espanha e de Portugal também foram baixos, 19,23% e 37,5%, respectivamente. Mas, segundo o próprio CFM, não é possível fazer uma avaliação geral da qualidade dos formados nesses dois países, uma vez que o número de médicos que se submeteram ao Revalida foi baixo e, portanto, insuficiente para tirar conclusões.

A professora livre-docente da Universidade de São Paulo (USP) Laura Feuerwerker, especialista em Saúde Pública, lembra que a base do sistema de Saúde de Cuba é o serviço de atendimento primário, o que tornou o país uma das referências nessa área. Nos últimos anos, segundo ela, Portugal e Espanha também têm ganhado destaque nessa área:

- Há países no mundo que apostam na atenção primária, atenção básica, como o lugar mais importante do sistema de Saúde, que constrói um vínculo, uma relação importante com o paciente. No caso do Brasil, para a vinda de profissionais, há a questão da língua, obstáculo que pode ser superado.

ATENÇÃO! Dilma assina em junho decreto para contratar médicos estrangeiros para trabalhar no interior do país

Ministério da Saúde ficará responsável pelo pagamento dos salários desses profissionais

TERESINA — A presidente Dilma Rousseff vai autorizar a contratação de médicos estrangeiros para atuarem no interior do país. A informação foi divulgada pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, durante participação no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeituras, nesta terça-feira, em Teresina. Ela declarou que no Piauí, por uma orientação equivocada, poucas administrações municipais aderiram ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).

O decreto será assinado em junho e os médicos estrangeiros serão pagos pelo Ministério da Saúde. Ideli Salvatti falou que atualmente os prefeitos pagam de R$ 25 mil a R$ 30 mil para um médico no interior do país, mas, mesmo assim, não encontram profissionais para as comunidades de menor perspectiva profissional para eles.

— Está muito difícil conseguir médicos que queiram atuar no interior do país. Por isso, a presidente resolveu adotar a medida para que médicos estrangeiros venham para cá. Além disso, é uma forma de reduzir o custeio dos prefeitos, já que o Ministério da Saúde irá pagar os benefícios desses médicos — afirmou Ideli.

O governo federal encontrou dificuldades para que as prefeituras do interior do país aderissem ao Provab. O programa oferece curso de pós-graduação em Saúde da Família, e uma bolsa mensal do governo federal no valor de R$ 8 mil durante um ano. Neste ano, o Provab recebeu 4.392 médicos nos serviços de atenção básica de saúde em 1.407 municípios.

O Nordeste absorveu a maior parte com 2.494 profissionais para trabalhar em 696 municípios. No Sudeste, foram 1.018 em 357 cidades. O Sul concentrou 370 médicos em 169 localidades. Para o Centro-Oeste, 269 para 101 municípios, e o Norte com 241 profissionais, que atuam em 84 regiões. O Piauí, que tem uma grande demanda por médicos no interior, recebeu 131 médicos do programa para apenas 51 dos 224 municípios do Estado.

— Muitos municípios não aderiram ao Provab. Eu não sei quem deu a orientação equivocada, mas a maior parte dos municípios não aderiu, e nós vamos pedir ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se há possibilidade de reabrir o Provab novamente — comentou a ministra.

O decreto da presidente Dilma Rousseff permitirá ao Ministério da Saúde contratar, por um período, ainda a ser definido, médicos de todos os países. Entretanto, a maior demanda deve ser de profissionais vindos da Espanha e Portugal. De acordo com o Ministério da Saúde, já existe uma grande procura deles por causa da crise financeira europeia.

*O Globo
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Seis mil médicos cubanos virão trabalhar no interior

Brasília - O governo brasileiro se prepara para importar 6 mil médicos cubanos para trabalhar no interior do Brasil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 06, pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, depois de um encontro com o chanceler de Cuba, Bruno Rodriguez. "Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos um grande valor estratégico", informou o ministro.

A vinda dos médicos cubanos começou a ser negociada em janeiro de 2012, quando a presidente Dilma Rousseff visitou Havana pela primeira vez. A intenção do governo brasileiro é levar os cubanos para trabalhar em cidades do interior do Brasil onde hoje não há atendimento e onde os médicos do País não querem trabalhar.

O Brasil, no entanto, terá que encontrar uma solução para a autorização de trabalho para esses médicos. Hoje, médicos formados no exterior precisam fazer uma prova de revalidação do diploma, o Revalida, em que menos de 10% dos que tentaram nos dois últimos anos foram aprovados. "Ainda estamos finalizando os entendimentos para que eles possam desempenhar sua atividade profissional no Brasil, no sentido de atendimento a regiões particularmente carentes do País", explicou Patriota.

*Estadão/UOL

Diferença de até R$ 5.920 na mensalidade faz brasileiros buscarem curso de medicina na Rússia

Sonho é mais acessível àqueles que desejam estudar, diz estudante brasileira

O alto custo e a grande concorrência por vagas em cursos de medicina no Brasil fazem com que muitos candidatos busquem a especialização fora do País. É o caso de quase 30 jovens, com idade entre 17 e 23 anos, que foram para Rússia em fevereiro deste ano. 

Isso porque o governo russo dá incentivos para estudantes estrangeiros. A faculdade que custa no Brasil a mensalidade de R$ 2.325 a R$ 6.836, na Rússia custa R$ 5.500 o semestre, incluindo moradia e plano de saúde. 

Contudo, o médico formado fora do Brasil precisa passar pela prova "Revalida" para poder exercer a função em território nacional. 

Segundo a diretora da Aliança Russa de Ensino Superior, Carolina Perecini, para ingressar no curso de seis anos de duração, o estudante e seus familiares passam por entrevistas.

—Não se pode ter o pensamento de ir só para viajar e passear. Além disso, precisamos ver se o candidato tem personalidade para ser independente.

As aulas oferecidas no curso da Aliança Russa são dadas em inglês e, para que os brasileiros entendam melhor o idioma é feito um curso preparatório antes de se iniciar a faculdade de medicina.

A estudante Lorrayne Carolline Rosa Anastásio, de 25 anos, esta há um ano e dois meses na cidade de Kursk, Rússia, e conta que pode amenizar a saudade da família e dos amigos com ajuda da internet.

— Pode parecer loucura o que vou dizer e vocês vão questionar como é possível, mas eu consigo, três vezes por semana, fazer refeição com minha família por vídeo conferência. Acompanho as novelas que eu gosto, passei o meu ano novo em dois países ao mesmo tempo.

Lorrayne morava em Brasília e se formou em matemática. Ela conta que os professores na Rússia são rígidos e cobram preparação antes das aulas.

— O diferencial é que o sonho é muito mais acessível para aqueles que desejam estudar aqui do que no Brasil, país muito bom, com tantas riquezas, mas que não disponibiliza acesso a todos os que querem, tudo é muito ilusório. Se as faculdades particulares tivessem um valor dentro dos padrões da realidade e as públicas fossem destinadas realmente para quem não tem condições para pagar, talvez houvesse maior comprometimento das pessoas e menos estudantes frustrados.

*R7

Senadora Ana Amélia quer rapidez na revalidação de diplomas emitidos no exterior

A senadora Ana Amélia (PP-RS) reconheceu que a revalidação automática dos diplomas obtidos no exterior pode comprometer a qualidade dos serviços profissionais no Brasil. No entanto, ela defende um processo de reconhecimento desses certificados mais rápido e menos burocrático. 

No Plenário, a senadora citou o caso de um estudante do Rio Grande do Sul pós-graduado por uma universidade na Inglaterra na área de administração que há 10 anos tenta a revalidação do título.

Em seu pronunciamento, Ana Amélia comentou a audiência pública ocorrida na sexta-feira (12) na Comissão de Relações Exteriores (CRE) para tratar do projeto que visa a revalidação automática dos diplomas de graduação e pós-graduação emitidos por instituições no exterior (PLS 399/2011). O autor da proposta é o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que também julgou inadequada a revalidação automática, de acordo com Ana Amélia.

Medicina - Em aparte, o senador José Pimentel (PT-CE) estimou que o Brasil precisa de 26 mil médicos para atender as demandas do Programa Saúde na Família, os programas interioranos, e disse que faltam alunos e médicos formados. Por causa disso, o governo brasileiro acaba de firmar convênio com o governo espanhol e com o governo português.

Ana Amélia, todavia, acredita que a falta de médicos é provocada muito mais pela concentração dos profissionais nas grandes cidades do que efetivamente pela ausência de formados.

– A distribuição desses profissionais é que precisa ser repensada. Muitos não vão para o interior, porque não contam com a infraestrutura básica, como laboratórios de análises clínicas ou equipamentos de raio X, ecografia, mamografia e, claro, nem se fala, ressonância magnética para exames preventivos – disse a senadora.

De qualquer maneira, para ela o caso da medicina ainda é um dos mais adiantados, já que o Ministério da Educação promove, desde 2011, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior (Revalida).

- O Revalida é excelente, todos os médicos o aprovam, é uma ferramenta unificada para avaliação e revalidação dos diplomas de médicos expedidos no exterior.

De acordo com a senadora, dos 536 candidatos que fizeram provas escritas do Revalida 2011, passaram para a segunda fase apenas 96 médicos diplomados fora do Brasil. Ao final das provas, 65 profissionais foram aprovados, ou seja, 12,12% do total dos inscritos, que eram 677.

Os diplomas dos aprovados foram obtidos majoritariamente na América Latina: Cuba, Bolívia, Argentina, Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, Nicarágua e Paraguai. Há também formados na Alemanha e outro na França.

Agência Senado

Brasil quer contratar médicos do exterior para atuarem na Amazônia

Estratégia tenta suprir escassez de especialidades médicas.
Senador Eduardo Braga disse que médicos terão CRM provisório.

O senador e líder do Governo Federal no Senado, Eduardo Braga (PMDB), disse, na manhã deste sábado (2), em entrevista ao G1, que o Governo Federal estuda a contratação de médicos estrangeiros para atuar no interior da região Amazônica. O parlamentar comentou ainda sobre a eleição de Renan Calheiros para a presidência do Senado e assumiu voto no peemedebista.

"Nós na Amazônia temos grandes e graves carências de médicos especialistas no interior da nossa região. Não temos ginecologistas, ortopedistas, pediatras, obstetras, neurocirurgiões, anestesistas, enfim, faltam médicos especialistas no interior, e falta porque não há no país. Não adianta colocarmos salários de até R$ 25 mil porque esses médicos ganham isso ou quase isso em outras cidades e preferem morar em Ipanema do que em Tabatinga, por exemplo", disse o senador ao G1.

Segundo ele, a ideia está sendo estudada pela presidente Dilma Roussef, que já traça estratégias para que esses especialistas venham trabalhar no Brasil. "A presidente Dilma tem estudado com afinco a possibilidade de o Brasil aproveitar este momento econômico mundial para trazer médicos de Portugal, da Espanha, Cuba, Colômbia, Peru, Bolívia, que queiram vir trabalhar no interior do Brasil, concedendo a eles um CRM provisório por dois anos e estabelecendo uma bolsa de ajuda aos municípios que eles tenham condições de pagar esses médicos", completou Braga.

Eduardo Braga acredita que a estratégia de trazer médicos é necessária, pois o Brasil não pode formar médicos o suficiente para suprir a necessidade do país. "Não é um tema fácil porque tem a reação do Conselho Federal de Medicina, mas em contrapartida, nós não formaremos médicos para atender a nossa demanda nem daqui a 15 anos. Portanto, a única maneira de diminuir a dor e o sofrimento do nosso povo é nós trazermos esses especialistas de fora", enfatizou.

O líder do Governo no Senado falou ainda da estratégia para manter os médicos nas localidades para onde eles forem designados. "E temos que dar um CRM provisório, porque se ele sair de Tabatinga, por exemplo, nós temos que cancelar o CRM dele, se não ele pode vir pra Manaus ou ir pra qualquer cidade que não tem problema de falta de especialistas. Isso são mecanismos para fazer com que eles venham para atender em regiões onde nós temos extremadas carências", explicou.

*G1

NOVIDADE: Validação de diploma de Medicina obtido no exterior pode mudar

Ideia é alterar metodologia do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, exigido de profissionais interessados em trabalhar no Brasil

Uma nova alternativa para facilitar a validação de diplomas de Medicina obtidos no exterior está em discussão no governo. A ideia é alterar a metodologia do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) , exigido de profissionais interessados em trabalhar no País.

Pela proposta, a definição do padrão de dificuldade das questões, hoje atribuição de professores e médicos, passaria a ser feita por alunos no fim do curso.

Defensores da mudança afirmam que a medida tornaria o exame mais justo. "Não faz sentido aplicar uma prova mais difícil para médicos que se formam no exterior. O padrão tem de ser o mesmo", afirma o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que acompanha as discussões.

O número de brasileiros interessados em validar o diploma no Brasil deve crescer. Depois de Bolívia e Cuba, a Argentina é o novo destino de estudantes que desejam cursar Medicina mas não conseguem vaga em uma universidade pública e não têm recursos para pagar um curso particular, cuja mensalidade custa, em média, R$ 5 mil.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado

*IG

Prefeito de Fortaleza - CE quer contratar médicos do exterior

Medida seria para atender à demanda da periferia da Capital e atuar no Programa Saúde da Família

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, afirmou, em encontro com a presidente Dilma Rousseff, defender a proposta do governo federal de contratar médicos estrangeiros para atuar em hospitais da rede pública da Capital. A iniciativa seria uma forma de atender às reclamações de gestores municipais de todo o País sobre a falta de profissionais interessados em trabalhar nas periferias das grandes cidades.

Segundo a assessoria da Prefeitura, Roberto Cláudio também é favorável à "importação" de médicos de Portugal e da Espanha para que atuem temporariamente nas regiões de baixa cobertura do Programa Saúde da Família. O posicionamento do gestor, no entanto, é motivo de debate entre representantes da categoria.

Para José Maria Pontes, presidente do Sindicato de Médicos do Ceará (Simec), o Ceará possui profissionais suficientes para atender à demanda dos hospitais da periferia. Em todo o Estado, de acordo com dados do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), existem 10.181 médicos atuando, sendo 7.729 somente na Capital.

Entretanto, Pontes destaca que a baixa remuneração e as más condições de trabalho estão afastando os profissionais da rede pública de saúde. Segundo ele, nenhuma das prefeituras municipais cearenses paga o valor do piso salarial determinado pela Federação Nacional de Médicos (Fenam), R$ 9.813,00.

"Está cheio de médicos querendo trabalhar, mas as prefeituras não têm responsabilidade sobre eles. Eu tenho 28 anos de carreira e ganho um salário miserável que nem é dos piores aqui no Ceará", critica o presidente do Simec.

Pontes afirma que a situação no Interior do Estado é ainda pior. Conforme ele, o sindicato tem recebido denúncias de cidades onde os salários estão atrasados há meses. "Tem locais onde estão pagando R$ 1.500,00 aos médicos, não oferecem carteira assinada e ainda demitem na hora que querem", alega Pontes.

O presidente do Simec afirma que não é contra a proposta do governo federal de trazer médicos de outros países, mas destaca que o nível de qualidade destes profissionais é uma grande preocupação da categoria. Pontes ressalta, ainda, que irá solicitar uma audiência com o prefeito para discutir a situação.

Regulamentação

Segundo o diretor do Cremec, Ivan Moura, caso a proposta do governo venha a se concretizar, os médicos estrangeiros terão de passar por todo um processo de regulamentação antes de exercer a profissão no Estado.

"Não é algo muito simples. Eles vão precisar estar inscritos no Conselho e o diploma deles terá de ser revalidado. Vai ser analisado se há correspondência com o curso médico daqui ou se precisa haver alguma complementação de estudo ou de prova", explica Moura.

*Diário do Nordeste

Revalida 2012: Resultado final

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Jornal Nacional: Médicos formados fora do país têm dificuldades para validar o diploma

Cerca de 10% desses recém-formados passam no revalida, a prova nacional com testes, questões escritas e uma parte prática.

Durante toda a semana, o Jornal Nacional mostrou a formação dos médicos brasileiros. Neste sábado (15), na última reportagem da série especial, você conhece o desafio dos profissionais que estudaram no exterior e têm de validar o diploma no Brasil para não trabalhar na ilegalidade.

Marcos deixou a Bahia para fazer medicina na Bolívia. Lucas saiu do Paraná e se formou em Cuba. São médicos com diplomas tirados no exterior, mas que só poderão exercer a profissão por aqui depois de uma avaliação.

Marcos acha natural. “É pertinente, é um exame que deve ser feito”, diz ele.

O pernambucano Maicon Nunes Martins reclama. “Esse exame, para mim, é uma injustiça. Tenho certeza que nem os graduados no Brasil teriam condições de aprovar”, opina ele, que se formou em Cuba.

Cerca de 10% desses recém-formados passam no revalida, a prova nacional com testes, questões escritas e uma parte prática. Mas há faculdades com autonomia para fazer suas próprias provas.

Isso não é ilegal, diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Mas também não é o ideal. “Não acho um bom caminho. É muito melhor que a gente tenha um exame nacional reconhecido. Todas as universidades federais respeitam o revalida”, avalia.

Um médico prefere não se identificar por temer preconceito. Ele fez faculdade na Bolívia e a prova de revalidação foi no Rio Grande do Norte.

JN: Foram 200 perguntas, tipo teste?

Médico: É, tipo teste, múltipla escolha.

JN: Teve prova prática?

Médico: Não, não teve prova prática.

Aprovado, conseguiu um emprego no Recife.

“Trabalho no pronto-socorro e estudo para fazer a residência”, conta ele.

Ele conta ainda que vários amigos seguiram o mesmo caminho, mas que existe gente sem diploma reconhecido exercendo a profissão ilegalmente:

"Tem muita gente sem CRM trabalhando em pequenos interiores em estados do Norte."

Foi o que constatou o Conselho Regional de Medicina do Acre. Em uma blitz recente, o flagrante: duas mulheres trabalhando sem registro no município de Tarauacá. Um problema grave, denunciado também em outras regiões do país.

“É uma situação de polícia, uma situação criminosa que vem ocorrendo”, destaca Mário Jorge Lôbo, presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco.

Uma situação que precisa ser resolvida. Afinal, muitos dos que estudaram longe de casa, fazendo sacrifício, não querem ser vítimas de preconceito, e sonham poder exercer a profissão de médico, dentro da lei, e com toda a dignidade.

*Jornal Nacional



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Senadores querem ouvir entidades científicas e estudantis sobre revalidação diplomas estrangeiros

Em uma tentativa de evitar impactos negativos nos critérios de qualidade do ensino universitário nacional, a senadora Ana Amélia (PP/RS) pediu vistas ao Projeto de Lei (PL) nº 399 de 2011 que dispõe sobre a revalidação automática de diplomas de alunos que estudam em universidades estrangeiras. De autoria do senador Roberto Requião (PMDB/PR), o projeto, que tramita em processo terminativo no Senado Federal, prevê alterar a Lei de Diretrizes Básicas da educação (LDB) de 1996. Pela legislação em vigor, o processo de reconhecimento desses títulos no Brasil é realizado pelas universidades públicas. Saiba mais detalhes. 

Antes de aprovar o projeto, Ana Amélia considerou pertinente o pleito de instituições científicas e estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), que querem ser ouvidas na Casa antes da votação dessa matéria. Dessa forma, a senadora pediu vistas ao PL na última quinta-feira, 29 de novembro, quando o projeto estava na pauta de votação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CRE). 

Ana Amélia apresentará, no máximo, até a próxima semana, um requerimento a essa comissão para a realização de uma audiência pública a fim de ouvir tais entidades, segundo informou sua assessoria de imprensa. 

Em outra frente, o senador Requião, autor do PL, destacou que o projeto foi criado com intuito de agilizar o processo de revalidação dos diplomas expedidos por instituições estrangeiras e dar suporte ao Ciências sem Fronteiras, programa do governo que prevê a concessão de 100 mil bolsas de estudos no exterior até 2015. 

Pelo projeto de Requião, o diploma expedido por qualquer universidade estrangeira poderia ser revalidado automaticamente no Brasil, desde que sejam provenientes de cursos com qualidade comprovada pelo Ministério da Educação (MEC). Essa iniciativa enfrenta resistência da comunidade científica, de especialistas em educação e de alguns parlamentares, como Cristovam Buarque (PDT/DF), relator do PL nº 399. 

Segundo alega Requião, hoje os estudantes que adquirem bolsas do programa Ciências sem Fronteiras enfrentam dificuldades para revalidar no Brasil seus títulos adquiridos em universidades no exterior. "Os estudantes saem do Brasil para estudar e não podem voltar para trabalhar?", questionou Requião. Ele emendou: "Isso é ridículo". 

Análise científica - Temendo impactos negativos na qualidade do ensino superior no Brasil, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) encaminharam, no dia 29 de novembro, uma carta aos senadores pedindo cautela na aprovação do PL nº 399. 

"Antes da votação da matéria, solicitamos aos senhores que observem e considerem alguns pontos do projeto que merecem reflexão e debate mais aprofundados", destaca o texto. 

No documento, os cientistas acrescentam que os processos de revalidação no Brasil de cursos de graduação e de pós-graduação realizados no exterior devem atender aos padrões nacionais de qualidade. "A aprovação dessa legislação (PL nº 399), hipótese que esperamos ser descartada, representará um desrespeito para com a sociedade brasileira, que por décadas busca, num esforço coletivo, alcançar excelência em sua educação superior", acrescenta o documento da SBPC e ABC. 

Requião, por outro lado, rebateu. "Estabeleci salvaguardas de qualidade, não das universidades, mas, especificamente, dos cursos do exterior; e atribui ao governo federal a competência de fazer vistorias periódicas da qualidade de cada curso", explicou o senador. 

Com base nos argumentos de entidades estudantis, a senadora Ana Amélia afirmou que a praticidade do PL é "bastante complicada" por deixar a cargo do poder público a definição de como esses diplomas seriam validados automaticamente no Brasil. A senadora destacou também se tratar de uma legislação insuficientemente clara, já que não esclarece sobre como seriam os procedimentos de reconhecimento automático dos títulos estrangeiros pelo Ministério da Educação (MEC). 

Ana Amélia salientou que "a internacionalização" dos diplomas estrangeiros no Brasil tem de seguir "critérios muito bem definidos" para não prejudicar a qualidade dos profissionais que atuam aqui. 

Dilema - O senador Cristovam Buarque, por sua vez, reconheceu tanto a morosidade brasileira no processo de revalidação dos diplomas universitários adquiridos no exterior quanto a falta de qualidade de diplomas vindos de algumas universitárias estrangeiras. 

"Temos dezenas de milhares de jovens que fizeram cursos no exterior que, ao voltar ao Brasil, não podem exercer a profissão. Ao mesmo tempo, sabemos que muitos desses jovens fizeram cursos em universidades incapazes de formar um bom profissional para o Brasil", avaliou. 

Dessa forma, Buarque considerou "perigoso" implementar no País o reconhecimento automático dos diplomas expedidos por universidades estrangeiras considerando que os mesmos podem não atender "as necessidades e qualidades que precisamos". 

Emenda - Nesse contexto, Buarque apresentou uma emenda ao PL nº 399 na qual propõe que o processo de revalidação automática desses títulos seja realizado sem o aval das universidades públicas nacionais - desde que os títulos sejam expedidos por instituições estrangeiras com qualidade reconhecida pelo MEC, como a universidade de Harvard, por exemplo. Nesse caso, a emenda de Buarque sugere ao MEC divulgar, a cada ano, a lista de instituições estrangeiras das quais o Brasil poderia revalidar automaticamente seus títulos. 

O parlamentar reconheceu, entretanto, que sua proposta "descontenta" tanto aos que querem a revalidação automática "imediata" dos títulos provenientes de universidades estrangeiras quanto aos que defendem que tal procedimento seja mantido pelas universidades públicas nacionais. 

Requião já contestou: "Dizer que não queremos um médico formado em uma grande universidade do mundo é uma mediocridade absurda". 

Apoio ao pedido de vistas - Diante do embate sobre a revalidação automática de diplomas estrangeiros no Brasil, Buarque concordou com o pedido de vista da senadora Ana Amélia ao PL nº 399 - apoio seguido pelo senador Inácio Arruda (PCdoB/CE). 

"Embora já se tenha ouvido várias entidades, sempre é bom ouvir mais para aperfeiçoar o projeto", declarou Buarque. Já o senador Requião questionou o pedido de vista da senadora. "Outra vez? Já ouvimos todas (instituições) em audiência pública", retrucou Requião, descartando fazer qualquer alteração no PL nº 399. 

A Comissão de Assuntos Políticos (CAP), formada pelas três entidades médicas (FENAM, CFM e AMB) tem se empenhado em defender a sua posição nas propostas de revalidação tanto na Câmara quanto no Senado. Uma audiência pública para debater o PLS N° 399/2011 será realizada em breve para aprimorar o relatório do Senador Cristovam Buarque (PDT/DF). 

"É uma matéria polêmica, com análise prevista para fevereiro. Todas as entidades estarão presentes defendendo seus pontos de vista." 

Fontes: Jornal da Ciência / Fala Médico

Adaptações: Netcina 

*Netcina