domingo, 24 de novembro de 2013

Faculdade de Medicina argentina na fronteira com o Brasil é uma boa opção

Eu estava zapeando no Facebook, e encontrei uma discussão sobre estudar Medicina no exterior. Então, citaram a Fundação Hector Barceló, que tem uma Faculdade de Medicina na cidade de Santo Tomé, que faz fronteira com São Borja - Rio Grande do Sul. Parece que o curso tem até professores brasileiros, e é até mais voltado para o Brasil mesmo. Os estudantes escolhem ou morar no Brasil, ou na Argentina mesmo. Se morar no Brasil, em São Borja, tem vans que chegam em 20 minutos na faculdade. Eu achei uma boa, a mensalidade está em torno de 700 reais. Pesquisando, achei uma reportagem legal, e aqui vai para vocês:



Estudar Medicina ou Nutrição no exterior sem prestar vestibular e morar no Brasil a um custo muito baixo é uma possibilidade oferecida pela Facultad de Medicina da Fundación Hector Barceló.

Com sede em Santo Tomé, cidade na fronteira da Argentina com São Borja, no Brasil, a faculdade iniciou seu funcionamento há cinco anos, quando foi inaugurada a Ponte da Integração, entre São Borja e Santo Tomé.

A iniciativa foi do Instituto Universitário de Ciências de la Salud, que, percebendo a localização estratégica da pequena cidade, junto a uma ponte internacional, a 150 quilômetros do Paraguai e da capital da província de Missiones, resolveu abrir mais uma unidade com a possibilidade de atender também a estudantes brasileiros.

A Fundación Hector Barceló já tinha duas unidades em funcionamento: uma em Buenos Aires, autorizada em 1992, e outra em La Rioja, que começou a funcionar regularmente em 1994.

Além de Medicina, o instituto mantém cursos de Nutrição, Fonoaudiologia, Fisiatria, Psicologia, Instrumentação Cirúrgica, Análise de Sistemas de Informação Médica e o curso técnico em Análises Clínicas. A maioria deles funciona nas unidades de Buenos Aires e de La Rioja.

Em Santo Tomé existem somente os de Medicina, com duração de seis anos, e o de Nutrição, quatro anos.

Hoje, cinco anos depois de inaugurada, a escola tem cerca de 900 alunos, um terço dos quais é de brasileiros, vindos do mais diferentes Estados: Pará, Ceará, Paraná, São Paulo, Rio, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Santa Catarina e, é claro, Rio Grande do Sul, estado fronteiriço.

Para ingressar na instituição basta uma inscrição e o pagamento da taxa de matrícula, que é de 450 pesos (igual a R$ 450,00 no câmbio atual), além dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, passaporte, atestado de saúde com todas as vacinas, histórico escolar e certificado de conclusão do ensino médio traduzido para o espanhol - a própria faculdade indica um tradutor para o serviço que custa aproximadamente R$ 150,00.

Até o ano passado foram feitas tratativas para que um dos hospitais-escola fosse no Brasil, mas houve resistência dos médicos de São Borja, que temiam a concorrência dos professores argentinos que dariam aulas.

Por isso, os alunos farão suas práticas no Hospital San Juan Bautista, de Santo Tomé, e no Hospital de Posadas, capital da Província de Missiones, distante 150 quilômetros.

Ao fazer a inscrição o aluno matricula-se no curso introdutório, de dois meses e meio. Nesse período, passa por um verdadeiro funil, que vai avaliar suas condições para seguir ou não a carreira médica.

Além das aulas de espanhol para os brasileiros e epistemologia e metodologia do estudo, eles são avaliados nas seguintes disciplinas eliminatórias: Biologia, Química, Bioquímica, Antropologia Médica, Anatomia e Fisiologia e Atenção Primária de Saúde.

Esta última faz com que os alunos ingressantes tenham contato com a realidade de saúde no hospital-escola e em postos de periferia. Eles acompanham os professores e o atendimento dos médicos.

Muitos desistem nessa etapa. Outros seguem e constroem uma carreira, como o brasileiro Alex Gomes Ribas, de Curitiba, que se formou na unidade de Buenos Aires e já clinica em Santo Tomé ao mesmo tempo em que dá aulas na faculdade. Agora, ele aguarda os trâmites para validar seu diploma no Brasil.

Estudantes atravessam a divisa todos os dias

Muitos brasileiros que estudam Medicina em Santo Tomé, na Argentina, moram na localidade. É o caso de Mohamad Aboul Ola Júnior, de 19 anos, de Bragança Paulista, que preferiu morar na Argentina para baratear ainda mais os custos e apreender mais facilmente o idioma.

Segundo ele, incluindo moradia, alimentação, transporte e a mensalidade da faculdade, gasta R$ 1.500,00 por mês. Se morasse no Brasil, aumentaria o gasto com transporte.

A maioria, entretanto, prefere morar na cidade brasileira de São Borja para sentir-se em casa. A distância é de apenas 10 quilômetros, percorridos em meia hora por causa dos trâmites de fronteira.

O pedágio para atravessar a ponte custa R$ 8 por dia; os estudantes organizam lotações em carros e dividem os custos.

O advogado Erick Siqueira Mattos, de 26 anos, de Angra dos Reis, tem um Passat e diariamente carrega quatro colegas para o outro lado. ‘Assim a gasolina e o pedágio ficam de graça para mim’, explica, lembrando que sempre sonhou estudar Medicina, mas não passava no vestibular. Quando soube das facilidades de acesso, mudou-se para São Borja.

Paulistas de Indaiatuba e filhas de um médico que estudou em Rosário, Santa Fé, as irmãs Gláucia Guise Ramos, de 22 anos, e Cláudia Guise Ramos, de 24, preferiram estudar em Santo Tomé pela possibilidade de morar no Brasil.

O vestibular difícil e os preços altos da educação no Brasil foram as motivações principais da maioria dos brasileiros que estudam na faculdade de Santo Tomé.

Eles esperam retornar ao Brasil quando revalidarem seus diplomas, mas alguns pensam até em ficar trabalhando naquele país.

Marco Antônio Dornelles, de 22 anos, conta que tentou quatro vezes o vestibular na Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, mas não foi aprovado.

O que se constata é que a faculdade mantém um bom nível de ensino, oferece cursos de qualidade. Contudo, é preciso que o estudante brasileiro saiba que não há garantias de revalidação do diploma no Brasil, diplomas de ensino superior de países do Mercosul. Segundo o Ministério da Educação, as universidades têm autonomia para aceitar ou não os pedidos de quem estudou fora do País. Os formandos devem procurar uma universidade pública que tenha curso igual ou semelhante ao realizado e levar seus documentos autenticados pelo Consulado Brasileiro no país onde cursou o ensino superior. As universidades podem pedir pagamento de taxas ou provas para revalidar o diploma.

*O Estado de SP
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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Cursos de Medicina poderão ter testes a cada dois anos



O relator da Medida Provisória dos Mais Médicos, deputado federal Rogério Carvalho (PT-SE), incluiu no relatório a ser analisado pelo Congresso Nacional a realização de teste obrigatório de progresso dos estudantes durante o curso de Medicina.

Pela proposta, o aluno seria submetido a uma avaliação a cada dois anos e, na especialização, faria outras duas provas para avaliar o "ganho de competência." Carvalho afirmou que a medida foi incluída por sugestão da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e de uma comissão de especialistas.

Essa medida, no entanto, já havia sido lançada pelo governo. Em outubro de 2012, a avaliação foi pivô de uma disputa pública entre os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante. O ministro da Saúde anunciou a intenção da criação da avaliação, mas, poucas horas depois, foi desmentido, em nota, por Mercadante, que afirmou desconhecer a ideia.

Na defesa da proposta, Padilha argumentava que exames periódicos, feitos ao longo do curso, poderiam corrigir a tempo algumas distorções, algo que poderia trazer mais segurança aos estudantes. Atualmente, a avaliação é feita pela Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), por meio do Enade, uma prova nos 1.º e 6.º anos da graduação de Medicina. "A avaliação trará mais mecanismos para avaliar os cursos e corrigir problemas rapidamente, tão logo sejam identificados", disse o relator.

Impor avaliação aos universitários já é prática defendida pelas associações e conselhos. O "teste de progresso" serviria, segundo a Associação Médica Brasileira (AMB), para avaliar não apenas o aluno, mas também escolas. "Apoiamos integralmente essa medida", diz o presidente Florentino Cardoso.

Atualmente não existe padrão nem entre as faculdades nem entre os conselhos de Medicina quando o tema é avaliação dos estudantes. Para ele, os testes deveriam ainda definir se os formandos podem ou não praticar a Medicina, como ocorre com os formandos em Direito - submetidos à prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Atualmente, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) é o único que obriga os formandos a se submeterem a uma prova no fim do curso. Quem boicota pode ter dificuldades para obter o registro.

*A Tarde / Agência Senado

MEC divulga lista com 36 instituições que aderiram ao Revalida

Maioria das instituições que vão fazer parte do programa são do Nordeste.
Unesp, UFRJ e UNB estão entre as universidades que aderiram.


O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (30) a lista das instituições de ensino superior que aderiram ao Programa de Revalidação de Diplomas de Médico obtidos no exterior (Revalida) para o ano de 2013. No total, 36 instituições aderiram ao programa.

O Nordeste registrou o maior número de universidades, com 12. Em seguida estão: Sudeste com 8, Sul com 7, Norte com 5 e Centro-oeste com 4.

O Revalida é um exame nacional criado pelo Ministério de Educação que representa a porta de entrada tanto para estrangeiros quanto brasileiros que se formaram no exterior exercerem a medicina no Brasil. Ele é uma exigência para que o diploma seja válido no país e foi criado em 2011 com o objetivo de unificar o processo de revalidação em consonância com as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina.

No final de agosto, a primeira fase da prova do Revalida teve abstenção de 10,7%. Dos 1.772 inscritos, 190 não compareceram, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova foi aplicada em 10 cidades.

Veja a lista de instituições federais por região:
Norte
- Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
- Universidade Federal do Acre (UFAC)
- Universidade Federal de Roraima (UFRR)
- Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
- Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

Nordeste
- Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
- Universidade Federal do Ceará (UFC)
- Universidade Federal do Piauí (UFPI)
- Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
- Universidade Federal da Bahia (UFBA)
- Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
- Universidade Federal de Sergipe (UFS)
- Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)
- Universidade Estadual do Ceará (UECE)
- Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Centro-Oeste
- Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
- Universidade Federal de Goiás (UFG)
- Universidade de Brasília (UNB)
- Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Sudeste
- Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
- Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
- Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
- Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
- Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
- Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
- Universidade de Taubaté (UNITAU)

Sul
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS)
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
- Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
- Universidade Federal do Paraná (UFPR)
- Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
- Universidade Estadual de Londrina (UEL)
- Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)
- Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB)

Sobre o exame
Segundo informações divulgadas no site do Inep, o exame cobra habilidades e competências das cinco grandes áreas da medicina: cirurgia; medicina de família e comunidade; pediatria; ginecologia-obstetrícia e clínica médica. Há níveis de desempenho esperados para as habilidades específicas de cada área.

O exame é aplicado em duas etapas: avaliação escrita, composta por uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha, e uma prova discursiva. Numa segunda etapa, é realizada a avaliação de habilidades clínicas.

Pelo exame, enquanto o médico não for aprovado e não obtiver a revalidação do diploma pelas instituições do ensino público, ele fica impedido de atuar no país. Se um médico for reprovado no Revalida, ele pode se inscrever para fazer o exame do ano seguinte.

Na edição de 2012, 884 pessoas de várias partes do mundo se inscreveram para o Revalida, e apenas 77 (menos de 9%) conseguiram a aprovação no exame. O Brasil respondeu pela grande maioria dos inscritos (560), mas apenas 7% dos candidatos foram aprovados. O país ficou na sexta colocação no ranking de índices de aprovação. Os países que obtiveram o maior êxito neste quesito foram Venezuela (27%) e Cuba (25%), apesar de o número absoluto de inscritos ter sido pequeno. Nenhum candidato com nacionalidade de países da Ásia, África ou América do Norte conseguiu passar na prova do MEC.

*G1

domingo, 1 de setembro de 2013

Decisão da Justiça pode viabilizar que formados na Bolívia ingressem no Mais Médicos



Uma decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região ampliou o acesso de profissionais formados no exterior ao programa Mais Médicos, do governo federal.

Liminar concedida pelo desembargador Antônio Souza Prudente garantiu a um grupo de médicos que moram no Brasil, mas se formaram em países excluídos dos programa, o direito de participar do programa.

As regras do Mais Médicos vedam a participação de profissionais formados em países que tenham índice de médico por mil habitante inferior ao do Brasil.

Essa é uma forma de evitar que países carentes de mão de obra nessa área percam profissionais.

No despacho, o desembargador Souza Prudente acata o argumento de que a norma não se aplica no caso em discussão porque "embora possuam formação no exterior, [os autores da ação] não exercem suas profissões nos respectivos países, razão por que não reduziriam, com a sua participação no aludido programa, o número de médicos naquelas nacionalidades".

Essa decisão pode abrir espaço para que candidatos formado em países como Bolívia e Colômbia se habilitem. Há vários outros pedidos semelhantes ao que obteve a liminar em discussão na Justiça. A estimativa é que 20 mil brasileiros estudem medicina na Bolívia atualmente.

QUALIFICAÇÃO

O presidente da AMB (Associação Médica do Brasil), Florentino Cardoso, alertou que o governo precisa ter cuidado com a importação de médicos formados no exterior porque "muitos brasileiros não passam em vestibular de medicina no Brasil e vão estudar em países com universidades privadas ruins, sem processo seletivo".

Segundo Cardoso, a associação defende o "direito de ir e vir" do médico, independentemente do país que ele tenha se formado. No entanto, ressalta que para exercer a medicina no Brasil ele seja submetido a provas que atestem a sua qualificação.

"Não incentivamos que médicos vindos de países onde a assistência à saúde seja pequena venha ao Brasil, mas defendemos que todos tenham o direito de ir e vir, que tenham liberdade para escolher migrar ou não. Mas que o diploma seja validado", afirmou Cardoso.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

10 coisas que você precisa saber sobre cubanos

Dando uma passada pelo Facebook, vi esse texto. A autora é uma moça de nome Aline, que não foi bem identificada. Confira:

1) Sim, eles falam outra língua, mas é parecida com a nossa. Não há dificuldade na comunicação.

2) Eles são como nós, resultado de bela mestiçagem. São taínos, ciboneys, europeus ibéricos, africanos e tudo isso junto.

3) O modelo de educação socialista praticamente aboliu o racismo naquele país. É uma cultura humana de respeito à diversidade.

4) Os cubanos sorriem bastante, gostam de humor e de uma boa prosa.

5) Como médicos, são bons psicólogos. Conversam bastante, são meticulosos e raramente diagnosticam uma simples virose.

6) Os cubanos fizeram o único país das Américas onde não há mais crianças desnutridas.

7) Sim, eles são ótimos para lidar com problemas básicos de saúde, mas também são bambas em biotecnologia. Nos últimos anos, registraram 600 patentes de remédios, vacinas, softwares e equipamentos de diagnóstico. Foi lá que se desenvolveu, por exemplo, a vacina contra o câncer de pulmão.

8) Nos últimos anos, Cuba se viu livre da difteria, do sarampo, da coqueluche, da poliomielite e da febre amarela, entre outras doenças.

9) O país com o maior número proporcional de centenários (pessoas com 100 anos ou mais) é Cuba. Supera de longe o Japão, que fica em segundo lugar.

10) Médicos cubanos recebem forte formação humanista. Sabem que não exercem a profissão como um negócio, mas como uma forma solidária de gerar saúde e bem-estar. Que sejamos conscientes para estabelecer com eles uma sólida relação fraterna. Ganhamos todos.


quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Uma nova ajuda pra você: GLAUCIAMEDICINA.COM

A Gláucia Pinto, estudante de Medicina em Cochabamba montou um site novo com informações extremamente práticas e úteis pra você que quer ir estudar Medicina na Bolívia. Eu recomendo!

Clique na imagem e acesse:


segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Decreto do governo altera regras para estrangeiro no Mais Médicos

Medida publicada nesta segunda-feira visa adequar regras do País para o programa de importação de médicos



O governo federal alterou nesta segunda-feira (26) as regras para registro provisório de médico estrangeiro no Programa Mais Médicos. Entre as mudanças, uma delas prevê que a declaração de participação no programa, emitida pela coordenação do projeto, é condição necessária para o pedido tanto de expedição de registro profissional provisório quanto da carteira profissional.

O pedido de registro provisório deve ser feito ao Conselho Regional de Medicina da localidade onde o médico deverá atuar.

O texto ainda determina que a carteira profissional do médico estrangeiro deverá conter "mensagem expressa" vedando o exercício da medicina no País fora das atividades do Programa Mais Médicos. As alterações estão no Decreto 8.081 , publicado hoje no Diário Oficial da União.

*Último Segundo / Agência Estado

Mais Médicos gera polêmica por ser ousado, diz ministro Padilha

Ministro da Saúde discursou a médicos estrangeiros que passarão por curso preparatório nas próximas semanas



O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (26) que o programa Mais Médicos gera polêmica porque é "um passo ousado e corajoso". Em discurso a médicos estrangeiros que passarão pelo processo de avaliação nas próximas três semanas, o ministro afirmou que os brasileiros estão agradecidos. 

"O povo brasileiro está muito emocionado e muito feliz com o fato de vocês terem aceitado nosso convite para atender a população que mais precisa", disse.

Padilha discursa na abertura do módulo de acolhimento e avaliação dos profissionais estrangeiros inscritos no Programa Mais Médicos, em Brasília.

Fazem parte desta fase, no Distrito Federal, 176 profissionais que vieram de Cuba e 23 que se formaram em outros países, principalmente Portugal e Espanha.

Eles terão aulas e serão avaliados antes de seguir para os Estados onde vão trabalhar.

Os médicos que vão atuar em áreas indígenas terão aulas extras, específicas sobre a cultura dos locais onde vão atuar. "(As aulas) vão tratar da cultura, das dificuldades de deslocamento, horário de trabalho e servirão para conhecer as doenças mais comuns da população", afirmou Padilha.

*Último Segundo / Agência Estado

domingo, 25 de agosto de 2013

Médica brasileira compara contratação de cubanos a tráfico de pessoas

A ginecologista diz que o governo não trata o médico como profissional ao oferecer bolsas para estrangeiros



Irritada com as manifestações de apoio à chegada de médicos cubanos ao Brasil, a ginecologista Ana Célia Bonfim comparou o regime de contratação firmado pelo governo brasileiro com o governo cubano ao tráfico internacional de pessoas para fins de prostituição.

“Isso é exploração de trabalho humano. Eles (Cuba) estão exportando pessoas. Isso é um absurdo”, disse a médica, após se irritar com o grupo de aproximadamente 30 pessoas, que foi ao no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, dar boas vindas aos primeiros dos 4 mil médicos que devem chegar ao país, vindos de Cuba, até o final do ano.

Ana Célia nasceu no Amapá. Ela é concursada do Distrito Federal e trabalha em um hospital da Asa Norte, área central de Brasília. A médica foi a única voz dissonante na festa de recepção dos médicos cubanos. “Isso é palhaçada”, provocou.

“Qual a diferença entre esse médico que está sendo exportado por Cuba e a mulher que sai aqui de Goiânia para a Espanha? A mulher não recebe a grana dela. Não importa o que ela faz. Quem recebe é o cafetão”, questionou.

“A Opas (Organização Pan-americana de Saúde) é o cafetão do médico cubano”, comparou Ana Célia. A contratação dos médicos cubanos difere das demais contratações de médicos estrangeiros que vão participar do programa Mais Médicos, do governo federal. O contrato se assemelha a outros 58 contratos firmados por Cuba com outros países e prevê que os recursos serão primeiro repassados, por meio da Opas, para o governo cubano, que é comunista e portanto distribui os recursos de forma igual a toda população. Cuba ficará responsável por pagar os médicos em exercício no Brasil.

A ginecologista disse que também não se sentiu atraída pela proposta do governo para participar do programa já que não há garantias. “Quando a gente fala alguma coisa, dizem que médico é mercenário. Eu sou concursada da Secretaria de Saúde, Faz sentido eu sair do meu concurso público para fazer qualquer coisa em algum lugar?”, questionou.

*Último Segundo

Governo tem 'segurança jurídica' sobre o Programa Mais Médicos, diz Padilha

Associações entraram, de novo, com ação no STF para suspender programa que importa médicos para o País



O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lamentou as ações judiciais contra o Programa Mais Médicos. Na sexta-feira (23), a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o programa. “O governo já ganhou todas as medidas judiciais. Temos muita segurança jurídica do que estamos fazendo. Quem quiser pode fazer sugestões para aprimorar, agora não venham ameaçar a saúde da nossa população que não tem médico. O que move o Ministério da Saúde é levar médicos aonde a população não tem médicos”, disse Padilha.

Na petição, as entidades alegam que a contratação de profissionais formados em outros países sem que sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) é ilegal. “A medida retira dos conselhos regionais de Medicina a competência para avaliar a qualidade profissional do médico intercambista, na medida em que suprime a possibilidade de fiscalizar o exercício profissional por meio da análise documental para o exercício da medicina”, informa o documento.

As entidades ainda dizem que a medida do governo promove o exercício ilegal da medicina. “A pretensão do governo federal não garante políticas públicas de qualidade e tem o condão de permitir o exercício irregular e ilegal da medicina no Brasil, eis que é sabido de todos que não existe revalidação”. A ação é relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O programa foi alvo de cinco ações judiciais, três na Justiça Federal em Brasília e duas no STF. O Mais Médicos foi questionado pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) em mandado de segurança sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. Além da ação de Bolsonaro, havia outro questionamento da Associação Médica Brasileira que foi negado pelo ministro plantonista Ricardo Lewandowski antes mesmo de ouvir as partes envolvidas.

*Último Segundo / Agência Brasil

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Governo acerta vinda dos primeiros médicos cubanos para o Brasil

Cerca de 300 profissionais estão preparados para desembarcar no país no próximo dia 26; Ministério da Saúde afirma que negociações para acordos coletivos em Cuba e outros países seguem em andamento



Empenhado em amarrar acordos coletivos com outros países para abastecer o programa Mais Médicos, o governo federal está acertando a vinda de uma primeira leva de profissionais estrangeiros para o Brasil. O iG apurou que um grupo de aproximadamente 300 médicos cubanos está pronto para desembarcar no país, o que poderia ocorrer já no próximo dia 26.

Esses profissionais se somam aos demais 938 médicos brasileiros e 715 estrangeiros que participaram da primeira etapa de inscrições do programa. Esses casos, entretanto, se referem a profissionais que se inscreveram individualmente no programa.

Oficialmente, o Ministério da Saúde confirma apenas que as negociações para acordos coletivos com outros países, entre eles Cuba, estão sendo conduzidas pelo ministro Alexandre Padilha. Essa abordagem, segundo a pasta, é prioritária na nova etapa de recrutamento de profissionais para o Mais Médicos. Segundo o ministério, entretanto, os acordos ainda não estão fechados.

Os profissionais que serão trazidos dentro do programa Mais Médicos serão encaminhados a municípios onde não houve nenhum candidato interessado em trabalhar, após seleção inicial realizada pelo Ministério da Saúde. Padilha vai anunciar na manhã de hoje um balanço detalhado dessas primeiras convocações. O número de participantes ainda está muito distante das 15.460 vagas que precisam ser preenchidas em todo o país, de acordo com os dirigentes municipais.

O programa Mais Médicos foi lançado há pouco mais de um mês pelo governo federal como uma aposta para resolver a escassez de médicos em áreas isoladas ou de risco. Além de atrair estrangeiros para o Brasil, o projeto prevê a abertura de mais vagas de Medicina, aumento de bolsas em residência e mais investimentos em infraestrutura.

A atração de médicos estrangeiros para atuarem no Brasil, que será supervisionada por professores universitários e fará parte de um programa de especialização, não agrada a grande parte das entidades médicas. Em maio, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, chegou a anunciar que 6 mil médicos de Cuba viriam trabalhar em regiões pobres. Mas a polêmica em torno do assunto levou o governo a recuar. As críticas versam sobre temas que vão desde a forma como o governo cubano gerencia a categoria até questionamentos sobre a qualificação desses profissionais.

Entre os que defendem a atração de profissionais vindos de Cuba, o argumento é de que as críticas são reflexo de “preconceito”. “Eles possuem uma das menores taxas de mortalidade infantil do mundo. Há muito preconceito”, diz o deputado Rogério Carvalho (PT-SE).

Coordenador da Associação Médica Nacional Maíra Fachini, composta por brasileiros formados em Cuba, o médico Wesley Caçador Soares, defende a atuação dos profissionais no Brasil durante o período de especialização. Ele, que revalidou seu diploma na Universidade Federal do Ceará, conta que a associação possui cerca de 300 médicos brasileiros cujos diplomas cubanos não foram revalidados no país. “Deles, 95% se inscreveram no Mais Médicos. Somos defensores do SUS”, afirma.

Conselho Federal de Medicina divulga 'alerta' sobre Mais Médicos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou para todas as suas regionais um “alerta” aos profissionais que aderirem ao programa Mais Médicos do governo federal.

Para o órgão, os médicos vinculados ao programa “assumem o risco da corresponsabilidade ético-profissional, civil e criminal em caso de denúncias envolvendo estrangeiros (sem diplomas revalidados)”. Ainda segundo o comunicado,  "é importante ressaltar junto à sociedade que os médicos nestas funções podem ser alvo de processos se houver irregularidades em atendimento ou danos a pacientes".

Leia a íntegra do comunicado:

Alerta aos médicos gestores, supervisores e tutores do Programa “Mais Médicos”

Preocupados com a segurança dos pacientes brasileiros atendidos por médicos estrangeiros sem aprovação no exame Revalida em seus moldes atuais, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), reforçam à sociedade a importância de que sejam observadas as normas éticas da categoria, atualmente em vigor.

As entidades ressaltam aos gestores públicos e aos médicos supervisores e tutores do Programa “Mais Médicos”que, no exercício dessas funções, também estão sujeitos às regras previstas no Código de Ética Médica, conforme explicito no inciso I do seu Preâmbulo e em seus Princípios Fundamentais.

Ao assumir compromissos com o programa criado pela MP 621/2013, os médicos em cargos de gestão pública ou de supervisão e tutoria de ensino assumem corresponsabilidade com o profissional estrangeiro em caso de:

1) Denúncia ou constatação de dano a paciente por ação ou omissão, caracterizada por imperícia, imprudência ou negligência;
2) Indicação de procedimento, mesmo com a participação de vários médicos, que resulte em dano;
3) Não uso em favor do paciente de todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos e a seu alcance;
4) Acobertamento ou conduta antiética em desfavor do paciente.

Por tanto, conforme os ditames dos artigos 1°, 3°, 5°, 6°, 18, 32 e 50 do Código de Ética Médica, tais médicos estão passíveis de processos e penalizações de caráter ético-profissional, civil e criminal pelos atos praticados por participantes e intercambistas do Programa“Mais Médicos”.

A população, que se sentir prejudicada, pode encaminhar suas denúncias aos CRMs do Estado onde houver sido realizado o atendimento para que as providências sejam tomadas.

Conselho Federal de Medicina/ Conselhos Regionais de Medicina

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Governo desiste de aumentar em dois anos os cursos de medicina

O governo oficializou o recuo que havia sinalizado semana passada, mas a obrigação de fazer dois anos de residência médica no SUS está mantida.

Depois da pressão, o governo voltou atrás e desistiu de aumentar em dois anos os cursos de medicina, mas manteve outro ponto polêmico: quer que os médicos façam residência obrigatória no SUS. Essa proposta também enfrenta resistência.

Médicos dizem que o risco é que falte supervisão na residência em serviços de emergência e nos postos de saúde do SUS, comprometendo o atendimento aos pacientes e a formação de profissionais.

O recuo do governo foi depois de uma reunião com diretores de cursos de medicina de universidades federais, representantes da comissão de especialistas e outras entidades médicas.
O governo enterrou de vez a ideia de aumentar o período de duração dos cursos de medicina de seis pra oito anos, mas a obrigação de trabalhar no Sistema Único de Saúde continua.

Pela nova proposta, feita pela Comissão Nacional de Expansão dos Cursos de Medicina, assim que se formar, o médico vai fazer dois anos de residência médica no SUS: o primeiro, nas áreas de urgência, emergência e atenção básica, como em postos de saúde; a partir do segundo ano, ele poderá se dedicar a uma especialidade, como pediatria e ginecologia.

“O que nós vamos fazer é médicos que têm uma vivência muito mais rica do que a medicina e serão especialistas na sua área, mas acima de tudo especialistas no ser humano”, declara Aloizio Mercadante.

Ainda pela proposta, a residência médica, que hoje é opcional, seria obrigatória a partir de 2018. Para isso, o governo pretende aumentar a oferta de vagas na residência. De acordo com o Ministério da Educação, atualmente, são oferecidas 12 mil bolsas, sendo que 15 mil alunos se formam todos os anos.

O Conselho Federal de Medicina, que alega falta de estrutura, se mostrou preocupado com a qualidade da residência que será oferecida.

“Nós temos inclusive muita preocupação de que isso no fundo não seja naturalmente uma forma ou outra de disfarce de um trabalho civil obrigatório, haja vista que essa residência pode ser feita, como se fala em área básica, em um posto de saúde, onde o egresso fica lá sem a supervisão presencial, sem estrutura de ensino e aprendizado prevista em lei”, diz Carlos Vital, vice-presidente do CFM.

O governo oficializou o recuo que havia sinalizado semana passada. Depois da pressão de entidades médicas e universidades, que reclamaram de não terem sido consultadas sobre o programa “Mais Médicos”. Segundo o Ministério da Saúde, a possibilidade de transformar os dois anos em residência no SUS já estava prevista na medida provisória que criou o programa.

O governo também temia que, como estava, a proposta fosse derrubada no Congresso. O Conselho Nacional de Educação ainda precisa regulamentar as mudanças.

A Justiça Federal negou o pedido de entidades médicas para suspender o programa “Mais Médicos”. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal negou um pedido semelhante da Associação Médica Brasileira.

*G1

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Saiba como ter diploma de medicina de fora reconhecido sem o Revalida

USP, Unicamp, Uerj, UFMG, UFMT e UFF possuem processos próprios.
Em 2014, UFF participará do Revalida; USP também estuda adesão.


Atualmente, médicos formados em faculdades fora do Brasil têm pelo menos sete opções para validar o diploma no país e conseguir a permissão para exercer o ofício: o Revalida, que encerrou suas inscrições na terça-feira (30), e os processos independentes realizados por pelo menos seis instituições, com regras e calendários variados: as federais Fluminense (UFF), no Rio, de Mato Grosso (UFMT) e Minas Gerais (UFMG), e as universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uerj), de Campinas (Unicamp) e de São Paulo (USP). No ano que vem, porém, essa lista será menos diversa, já que a UFF decidiu aderir à próxima edição do Revalida. A USP também estuda integrar a prova centralizada do Ministério da Educação a partir de 2014.

Por lei, são as universidades públicas que têm a competência de validar qualquer diploma estrangeiro (desde que a instituição ofereça o curso em questão). Desde que o MEC lançou, em 2009, o Revalida (então chamado de Projeto Piloto), a grande maioria das faculdades de medicina federais e estaduais que ofereciam o serviço adotaram a prova do governo como uma das fases do processo. Nesse caso, elas continuam realizando a análise curricular e emitindo o documento de validação.

O governo não tem estatísticas sobre quais são as alternativas atuais ao Revalida, porque as instituições são autônomas, mas, entre 2010 e 2013, o número de universidades que aderiram à prova do MEC subiu de 24 para 37.


Segundo levantamento feito pelo G1, pelo menos seis ainda oferecem um processo paralelo. A advogada Mirtys Fabiany Azevedo Pereira, assessora jurídica de um site na internet especializado no procedimento, afirma que ele é marcado pela burocracia. Além de centenas de páginas de documentos com tradução juramentada (que pode custar cerca de R$ 20 mil), a maioria das instituições exige que o candidato se inscreva pessoalmente ou envie uma pessoa com procuração. "Na inscrição na UFMT eu apresentei 400 pessoas em março", contou.

Diferenças nos processos
Os mais procurados são os das federais de Mato Grosso e Minas Gerais, que tiveram, em 2013, 840 e 1.036 inscritos, respectivamente. Em São Paulo, Mirtys diz que ninguém se inscreve na USP e na Unicamp porque não há qualquer chance de aprovação. "Sempre dá carga [horária] incompatível [na análise curricular]."

O presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Medicina da USP, Edmund Chadad Bacarat, explica que a análise documental avalia não só a quantidade de disciplinas do curso, que em geral são as mesmas, mas também o conteúdo de cada uma. Como na USP o conteúdo é considerado forte, na maioria dos casos o candidato à validação sequer é chamado para a segunda fase (prova), porque a equivalência curricular fica abaixo dos 70% exigidos por lei. Dos três candidatos deste ano no processo realizado pela faculdade da capital, foi isso que aconteceu. Na Unicamp, quatro candidatos se apresentaram neste ano, e três processos já foram concluídos, com três reprovações.

Os coordenadores da validação na UFMT e na UFMG afirmam que suas instituições realizam a validação há mais de 20 anos e o processo é considerado transparente e eficaz. Além de terem o maior número de inscritos entre as seis alternativas (igual ou até mais alto que o próprio Revalida), elas também são as únicas que oferecem um curso de complementação de estudos, que o candidato pode fazer na própria instituição, se houver vaga, ou em uma faculdade particular. A advogada Mirtys explica que conhece apenas três instituições privadas com estrutura curricular para oferecer esse serviço, em MG, SC e TO, com preços que podem chegar a até R$ 100 mil por um ano de estudos.

As duas instituições, porém, afirmam que o nível de exigência de suas provas é o mesmo que o do Revalida e das avaliações de seus próprios estudantes de medicina. 


sábado, 27 de julho de 2013

Médicos acionam Justiça contra programa do governo

Federação questiona contratação de estrangeiros, e profissionais fazem greve em nove estados

Brasília - Médicos em todo o país seguem protestando contra o programa ‘Mais Médicos’, que a presidenta Dilma Rousseff lançou no início do mês em reação aos protestos que tomavam as ruas. Ontem em Brasília, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) protocolou ação civil pública na Justiça Federal pedindo a suspensão do projeto, que prevê a contratação de médicos estrangeiros para unidades de saúde do interior do Brasil e da periferia de grandes centros urbanos. Ao mesmo tempo, médicos de pelo menos nove estados cruzaram os braços ontem também em protesto contra a iniciativa do governo federal.

O principal questionamento da Fenam é o fato de que os estrangeiros que aderirem ao programa por contrato temporário não vão precisam fazer o Exame Nacional de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras, conhecido como Revalida. Precisam apenas ser aprovados em um período de treinamento e avaliação em universidade brasileiras. Advogado da federação, Luís Felipe Buaiz explica que essa liberação configura “exercício ilegal da profissão”.

Na Justiça, já existe uma ação contra o ‘Mais Médicos’, movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Por conta deste iniciativa, a juíza Roberta Gonçalves da Silva Dias do Nascimento, da 22ª Vara Federal no Distrito Federal, intimou ontem a Advocacia-Geral da União (AGU) a se manifestar sobre o caso em um período de até 72 horas.

Médicos que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS) suspenderam suas atividades ontem no Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará, Mato Grosso, Amazonas, Sergipe, Pernambuco, Paraná e Minas Gerais. Em Rondônia e no Mato Grosso do Sul houve protestos, mas não greve.

A orientação da Fenam, que propôs o movimento de ontem no país contra o ‘Mais Médicos’, é que o atendimento seja mantido em casos de urgência e emergência. Entidades estaduais de médicos pretendem parar de novo nos dias 30 e 31.

O salário é de R$ 10 mil

O ‘Mais Médicos’ prevê a abertura de 10 mil vagas para atuar por três anos, com salário de R$ 10 mil. É aberto a médicos brasileiros formados no Brasil — que têm prioridade —, mas também a estrangeiros e a brasileiros formados fora do país. Prevê, ainda, a abertura de 11.447 vagas em faculdades de Medicina até 2017 e, a partir de 2015, os estudantes só terão diploma depois de passar dois anos atuando no SUS. 

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Entenda o Programa Mais Médicos, do Governo Federal


*Terra

Governo vai aplicar Revalida para estudantes de medicina do Brasil

Prova feita por médicos estrangeiros que queiram trabalhar no Brasil, o Revalida será aplicado para estudantes brasileiros no segundo semestre

O Ministério da Educação (MEC) vai aplicar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida),
feito hoje por médicos formados no exterior que queiram exercer a profissão no Brasil, para estudantes do último ano de medicina de instituições de ensino do País. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o objetivo é avaliar se a prova está adequada às diretrizes curriculares dos cursos.

Enquanto entidades médicas defendem a aplicação do Revalida para todos os médicos formados no exterior, os candidatos que fazem a prova reclamam do nível de exigência, que não estaria de acordo com o que é cobrado para um profissional recém-formado. Na edição de 2012, dos 884 candidatos inscritos, apenas 77 foram aprovados. Segundo dados do Inep, o percentual de aprovação - de 8,71% - é inferior ao verificado na primeira edição do exame, em 2011, quando 9,6% dos candidatos conseguiram a revalidação. 

A assessoria do Inep informou que a prova será aplicada para uma amostra de estudantes no segundo semestre deste ano. As regras sobre quem fará o exame serão divulgadas em um edital, que ainda não tem data prevista para ser publicado. O órgão disse que o objetivo é apenas avaliar a qualidade do exame, e não de testar a formação dos estudantes. O Inep também garantiu que não há nenhum estudo no sentido de aplicar o Revalida a todos os formandos no Brasil.

O Revalida
Desde a década de 1970, quem se formava em países latinos e caribenhos tinha o diploma automaticamente reconhecido pelo Brasil, que era signatário de um acordo de cooperação acadêmica que valeu até 1999. Contudo, a partir de então a validação passou a ser realizada por universidades públicas, com regras próprias.

Para padronizar a revalidação, o governo institui em 2010 o Revalida, que passou a ser uma alternativa mais uniforme para o processo. Entretanto, o teste é considerado excessivamente rigoroso. A primeira etapa constitui uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha, e a segunda fase é composta de uma prova discursiva sobre a clínica médica. Em 2012, a primeira etapa foi aplicada em outubro, e a segunda, em dezembro.

Segundo o Inep, dos 77 aprovados no ano passado, 20 fizeram a graduação em Cuba, 15 na Bolívia, 14 na Argentina, cinco no Peru e na Espanha, quatro na Venezuela, três na Colômbia e Portugal, dois na Itália e no Paraguai e um na Alemanha, França, Uruguai e Polônia.

Importação de médicos
A aplicação do Revalida causou polêmica recentemente, após o anúncio do governo federal de um plano para trazer médicos do exterior para trabalhar em comunidades com falta de profissionais sem precisar passar pela prova. A ideia do governo - que faz parte do programa Mais Médicos, lançado na segunda-feira - é fazer uma formação desses profissionais durante três semanas em universidades públicas. 


Pela proposta, esses profissionais vão poder trabalhar por um período de até três anos em comunidades do interior e periferias de grandes cidades. Caso queiram atender em clínicas particulares e em outras localidades, precisarão passar pelo Revalida. No entanto, a medida é criticada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que defende que todos os médicos formados do interior, precisam passar pela prova.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Curso de medicina passará de 6 para 8 anos de duração a partir de 2015

Medida anunciada por Dilma incluirá dois anos de atuação obrigatória em serviços públicos de saúde na formação dos médicos

BRASÍLIA - O curso de medicina passará de 6 para 8 anos a partir de 2015. A mudança integra um pacote de medidas anunciado nesta segunda-feira, 8, pela presidente Dilma Rousseff para ampliar a oferta de médicos no País e melhorar a formação dos profissionais. Definida numa Medida Provisória, a ampliação deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Educação, num prazo de 180 dias.

O programa, batizado de Mais Médicos, inclui ainda o recrutamento de profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas prioritárias, a abertura de 11.447 novas vagas para graduação e outros 12.376 postos de especialização em áreas consideradas prioritárias até 2017. O novo formato do curso de Medicina é inspirado no modelo existente em países como Inglaterra e Suécia, diz o Ministério da Saúde.

Concluído o curso de seis anos, o estudante passa para um segundo ciclo, de dois anos, onde terá de atuar em serviços públicos de saúde. A exigência do segundo ciclo será universal: tanto para estudantes de instituições da rede pública quanto privada da ensino.

No período em que trabalharem nos serviços públicos de saúde, estudantes receberão uma bolsa, financiada pelo Ministério da Saúde. Os valores ainda não foram definidos. O governo calcula, no entanto, que ela ficará entre o que é concedido para as residências médicas (R$ 2,9 mil mensais) e o que é pago para profissionais inscritos no Provab (R$ 8 mil).

No primeiro ano, estudantes vão atuar na rede de atenção básica. No segundo ano, o trabalho será feito nos serviços de urgência e emergência. Os alunos continuarão vinculados à instituição de ensino onde foi feita a graduação e, assim como ocorre com a residência, serão avaliados. A carga horária ainda não foi definida.

Pela proposta, o segundo ciclo poderá ser aproveitado para abater um ano de curso de residência em especialidades básicas, como medicina de família, ginecologia, obstetrícia, pediatria e cirurgia geral. Há também a possibilidade de o período ser incluído na contagem para cursos de mestrado. A forma como isso será feito também está nas mãos do Conselho Nacional de Educação.

O formato de oito anos poderá ser revisto num curto prazo. Há a possibilidade de o primeiro ciclo, atualmente de seis anos, ser reduzido para cinco. O assunto, no entanto, ainda terá de ser debatido pelo Conselho Nacional de Educação. A intenção é se aproximar do modelo inglês, onde a duração do primeiro ciclo varia entre 4 a 6 anos, treinamento supervisionado dura outros dois anos e a especialidade médica, 3 a 8 anos.

Para atuar no segundo ciclo, os alunos receberão um registro provisório. A instituição de ensino deverá estar ligada a uma rede de serviços públicos de saúde, onde seus alunos vão desempenhar as atividades. Caberá à instituição definir o local de trabalho do estudante.

A ideia é que o aluno seja supervisionado por professores. A forma como isso será feito também será definida pelo Conselho Nacional de Educação. Também não está acertado como será feito o reembolso das instituições de ensino pelo trabalho de supervisão.

O aluno receberá o diploma somente depois de completar os oito anos de formação. Só aí receberá a inscrição permanente. De acordo com o Ministério da Saúde, o modelo proposto prevê que o profissional com registro provisório, mesmo sem diploma, responderá caso cometa uma infração ética ou erro no atendimento do paciente.

A criação do segundo ciclo não vai dispensar o internato, realizado atualmente no quinto e sexto ano. Nesta etapa, o estudante não tem autonomia. Durante o treinamento da segunda etapa, o estudante aos poucos ganha mais autonomia.

A expansão da duração do curso de medicina, de acordo com o governo, não tem como objetivo principal a ampliação da oferta de médicos. A meta, de acordo com ministérios da Saúde e da Educação, é ampliar a formação do profissional e driblar um problema que o governo julga enfrentar atualmente, que é a especialização precoce. Na avaliação do governo, a partir do 4º ano, estudantes concentram suas atenção nas áreas com que têm mais afinidade, deixando de lado pontos considerados essenciais para o atendimento do paciente.


Embora detalhes ainda não estejam definidos, o governo já decidiu que durante o ciclo de dois anos, o estudante terá permissão para atuar apenas nos locais indicados pela instituição de ensino a que ele está ligado. Não será permitida a realização de plantões ou atuação em outros serviços.

*Estadão

Brasil desiste de vinda de 6.000 médicos cubanos

O Brasil paralisou as negociações com Cuba para a vinda de 6.000 médicos cubanos ao país e deve lançar nesta semana programa para atrair profissionais estrangeiros tratando Espanha e Portugal como países "prioritários".

Nem o Ministério da Saúde nem o Itamaraty, que havia anunciado a tratativa em maio e agora diz que ela está congelada, explicam as razões da mudança de planos.

Também não dizem o porquê do tratamento "não prioritário" a Cuba, já que a ilha preenche os principais requisitos do programa: médicos por habitante bem acima do recomendado pela OMS e língua próxima do português.

"Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos valor estratégico", disse o chanceler Antonio Patriota, em maio, ao mencionar a negociação.

Já o Ministério da Saúde informa que escolheu atrair médicos como "pessoa física", e não considerar a oferta do contingente feita pelo governo cubano, nos moldes que a ilha faz na Venezuela.

Desta maneira, o ministério evita abrir mais um flanco de críticas na implementação de um programa que já provoca outras resistências.

Nos bastidores, repete-se que a negociação com Cuba foi aventada por Patriota, e não pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Há motivos para o recuo. Além da sensibilidade que envolve o regime comunista de Cuba -aliado do governo e do PT e alvo dos conservadores-, o motivo principal é que as missões cubanas são aclamadas pelo trabalho humanitário, como no Haiti, mas não escapam de críticas de ativistas de direitos humanos e trabalhistas na versão remunerada.

VENEZUELA

No modelo usado na Venezuela, Cuba funciona como uma empresa terceirizada que fornece profissionais. O governo contratante paga a Havana pelos serviços e os médicos recebem só uma parte.

Apesar disso, o programa é considerado atrativo para os profissionais, que ganham cerca de US$ 40 na ilha e, com ele, têm acesso a benefícios.

O formato também é criticado por ex-participantes, que acusam o governo comunista de submetê-los a um duro regulamento disciplinar e impor regras de pagamento como poupança compulsória para evitar "deserção".

A regra disciplinar na Venezuela, vigente em 2010, incluía pedir autorização para pernoitar fora do alojamento, proibição de dirigir e a obrigação de informar sobre namoros. Falar com a imprensa também estava vetado.

"Não vislumbro essa solução feita na Venezuela no Brasil. Ele não é compatível com as leis trabalhistas brasileiras e a Constituição brasileira", diz o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.

REVÉS PARA HAVANA

A desistência do Brasil é um revés para Havana, que tem dito que o envio dos médicos ao exterior é sua maior fonte de divisas e deseja ampliá-lo.

O que vai aos caixas estatais por serviços médicos -cerca de US$ 6 bilhões anuais segundo estimativas- é maior do que o arrecadado com turismo ou exportação de níquel.

O Ministério da Saúde diz que não há restrições se médicos cubanos quiserem se inscrever individualmente no programa. Brasileiros com formação no exterior entrarão na categoria "estrangeiros". Ou seja, brasileiros formados em Cuba, em tese, podem participar.

A pasta, no entanto, não prevê fazer campanha para divulgar o programa na ilha, ao contrário do que estuda fazer em Espanha e Portugal.

sábado, 6 de julho de 2013

Governo lança na segunda programa de contratação de médicos estrangeiros



O governo vai lançar na próxima segunda-feira o Programa Mais Médicos para o Brasil, que prevê a ampliação de vagas de residência médica e contratação de milhares de médicos, inclusive profissionais estrangeiros. O anúncio será feito no Palácio do Planalto pela presidente Dilma Rousseff e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante.

Os objetivos do programa, segundo o governo, são melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e a formação dos médicos brasileiros. As propostas foram apresentadas pelo governo no fim de junho, em um pacote de anúncios para melhoria dos serviços públicos em resposta às manifestações que ocorreram no País.

A contratação de médicos estrangeiros é o ponto mais polêmico do programa e tem sido alvo de críticas de associações de médicos. Segundo Padilha, os médicos estrangeiros serão contratados para trabalhar em regiões pobres e no interior do País, quando as vagas não forem preenchidas por brasileiros.

Os profissionais estrangeiros vão passar por treinamento durante três semanas em universidades brasileiras para avaliar a capacidade de se comunicar em língua portuguesa e as habilidades em medicina. Só após o treinamento começarão atender aos pacientes. Os estrangeiros atuarão apenas na atenção básica à saúde e pelo período de três anos.

Entidades contrárias à medida, como o Conselho Federal de Medicina, argumentam que o problema da falta de atendimento à saúde no interior do País se deve à falta de estrutura e não de médicos, e exigem que os profissionais estrangeiros passem pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, antes de começarem a trabalhar no Brasil.

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