CFM é contrário ao plano de trazer médicos estrangeiros ao Brasil

Ministro Antonio Patriota mencionou ideia de chamar profissionais de Cuba. CFM se opõe e diz que tomará medidas jurídicas caso acordo vá adiante.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota nesta segunda-feira (6) condenando a possível vinda de médicos estrangeiros para trabalhar no país. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou mais cedo que o Brasil negocia com Cuba um acordo para receber cerca de 6 mil médicos daquele país para atendimento em regiões pobres onde a assistência à saúde é deficiente. 

O CFM afirmou repudiar "qualquer iniciativa que proporcione a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação".

Na visão da entidade de classe, medidas como essa ferem a lei e configuram uma "pseudoassistência com maiores riscos para a população e, por isso, além de temporárias, são temerárias por se caracterizarem como programas políticos-eleitorais". 

O comunicado afirma ainda que o CFM e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) "envidarão todos os esforços possíveis e necessários, inclusive as medidas jurídicas cabíveis, para assegurar o Estado Democrático de Direito no país". 

Além de apontar que os médicos estrangeiros, sem a revalidação de seus diplomas no Brasil, não têm uma comprovação de que têm uma formação à altura do necessário, o CFM alega que existem estudos que indicam que esses profissionais, após algum tempo, tendem a migrar para os grandes centros. 

O CFM defende ainda a criação de uma carreira pública para o médico do SUS, com ênfase na atenção primária, para assegurar a presença de profissionais nas áreas remota e nas periferias dos grandes centros. 

"O que precisamos é de médicos bem formados, bem preparados, bem avaliados e com estímulo para o trabalho. Tratar a população de maneira desigual é sinal de desconsideração e de desrespeito para com seus direitos de cidadania", conclui a nota do conselho federal. 

Visita Oficial 

Patriota apresentou a ideia de trazer médicos cubanos em entrevista no Palácio do Itamaraty, em Brasília, após encontro com o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla, que faz visita oficial ao Brasil. 

"Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual também atribuímos um valor estratégico", disse o ministro brasileiro. 

De acordo com Patriota, "está se pensando em algo em torno de 6 mil ou pouco mais". Segundo ele, a negociação também envolve a Organização Panamericana de Saúde (Opas).

O Itamaraty ainda não faz previsão de prazo para a chegada dos médicos cubanos e não se manifestou sobre o registro desses profissionais. 

Outra parceria que deve ser estabelecida entre os dois países é na área farmacêutica, na qual Cuba "tem uma clara vantagem comparativa", afirmou Patriota. 

Dilma declarou ser a favor de comprar a briga e apoiar a contratação de médicos estrangeiros

Diante de uma plateia de prefeitos repleta de pleitos, entre eles a contratação de médicos estrangeiros.

A presidente Dilma Rousseff declarou ontem ser a favor de comprar a briga e “importar” os profissionais para a rede pública. Segundo a presidente, há várias formas de espalhar médicos, em especial, pelo interior do Brasil, onde há carência maior de profissionais. Uma delas, explica Dilma, é a redistribuição.

“Você não aumenta, você redistribui. Tiramos o médico que acabou de formar, incentivamos a prestar serviço no interior do País e colocamos nas regiões mais necessárias”. A outra, segundo a própria presidente, é trazer “médicos de fora”. A proposta de importar médicos, contudo, não é consenso. “Não podemos fingir que não tem resistência. Tem resistência, temos que ver se o benefício vale a briga. Tenho que dizer que o benefício vale essa disputa e discussão”, disse.

As entidades médicas no Brasil têm opinião contrária e criticam duramente a ideia de flexibilizar a entrada dos diplomas internacionais. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), o problema é a má distribuição de médicos. Contudo, o Ministério da Saúde calcula um déficit de 160 mil médicos, que será suprimido apenas em 2035 se mantida a presente situação. Dilma disse que a relação do número de médicos para a população brasileira “deixa a desejar quando comparados com indicadores de países avançados”.

O Governo Federal já estuda uma forma de facilitar a atuação de médicos estrangeiros e de brasileiros formados no exterior na rede pública de saúde. Atualmente, esse ingresso é feito principalmente pelo Revalida, exame tido como difícil e com alta taxa de reprovação. Os prefeitos, contudo, pressionam a presidente para autorizar a contratação dos estrangeiros.

PLEITOS - Ontem, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, fez outras cobranças explícitas à presidente. Além de importar os médicos, os prefeitos pediram, por exemplo, mais verbas para saúde, desonerações tributárias para o setor de transporte público, renegociação da dívida. “Como agradeci, agora tenho o direito de cobrar”, disse Coser. Para ele, se acabar com os impostos do transporte público, é possível baixar em até 25% o preço das tarifas.

*Netcina

ATENÇÃO! Dilma assina em junho decreto para contratar médicos estrangeiros para trabalhar no interior do país

Ministério da Saúde ficará responsável pelo pagamento dos salários desses profissionais

TERESINA — A presidente Dilma Rousseff vai autorizar a contratação de médicos estrangeiros para atuarem no interior do país. A informação foi divulgada pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, durante participação no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeituras, nesta terça-feira, em Teresina. Ela declarou que no Piauí, por uma orientação equivocada, poucas administrações municipais aderiram ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).

O decreto será assinado em junho e os médicos estrangeiros serão pagos pelo Ministério da Saúde. Ideli Salvatti falou que atualmente os prefeitos pagam de R$ 25 mil a R$ 30 mil para um médico no interior do país, mas, mesmo assim, não encontram profissionais para as comunidades de menor perspectiva profissional para eles.

— Está muito difícil conseguir médicos que queiram atuar no interior do país. Por isso, a presidente resolveu adotar a medida para que médicos estrangeiros venham para cá. Além disso, é uma forma de reduzir o custeio dos prefeitos, já que o Ministério da Saúde irá pagar os benefícios desses médicos — afirmou Ideli.

O governo federal encontrou dificuldades para que as prefeituras do interior do país aderissem ao Provab. O programa oferece curso de pós-graduação em Saúde da Família, e uma bolsa mensal do governo federal no valor de R$ 8 mil durante um ano. Neste ano, o Provab recebeu 4.392 médicos nos serviços de atenção básica de saúde em 1.407 municípios.

O Nordeste absorveu a maior parte com 2.494 profissionais para trabalhar em 696 municípios. No Sudeste, foram 1.018 em 357 cidades. O Sul concentrou 370 médicos em 169 localidades. Para o Centro-Oeste, 269 para 101 municípios, e o Norte com 241 profissionais, que atuam em 84 regiões. O Piauí, que tem uma grande demanda por médicos no interior, recebeu 131 médicos do programa para apenas 51 dos 224 municípios do Estado.

— Muitos municípios não aderiram ao Provab. Eu não sei quem deu a orientação equivocada, mas a maior parte dos municípios não aderiu, e nós vamos pedir ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se há possibilidade de reabrir o Provab novamente — comentou a ministra.

O decreto da presidente Dilma Rousseff permitirá ao Ministério da Saúde contratar, por um período, ainda a ser definido, médicos de todos os países. Entretanto, a maior demanda deve ser de profissionais vindos da Espanha e Portugal. De acordo com o Ministério da Saúde, já existe uma grande procura deles por causa da crise financeira europeia.

*O Globo
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Seis mil médicos cubanos virão trabalhar no interior

Brasília - O governo brasileiro se prepara para importar 6 mil médicos cubanos para trabalhar no interior do Brasil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 06, pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, depois de um encontro com o chanceler de Cuba, Bruno Rodriguez. "Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos um grande valor estratégico", informou o ministro.

A vinda dos médicos cubanos começou a ser negociada em janeiro de 2012, quando a presidente Dilma Rousseff visitou Havana pela primeira vez. A intenção do governo brasileiro é levar os cubanos para trabalhar em cidades do interior do Brasil onde hoje não há atendimento e onde os médicos do País não querem trabalhar.

O Brasil, no entanto, terá que encontrar uma solução para a autorização de trabalho para esses médicos. Hoje, médicos formados no exterior precisam fazer uma prova de revalidação do diploma, o Revalida, em que menos de 10% dos que tentaram nos dois últimos anos foram aprovados. "Ainda estamos finalizando os entendimentos para que eles possam desempenhar sua atividade profissional no Brasil, no sentido de atendimento a regiões particularmente carentes do País", explicou Patriota.

*Estadão/UOL