Segundo o Cremesp, o principal motivo da obrigatoriedade do exame é a queda acentuada na qualidade do ensino médico em decorrência da abertura de novas faculdades no país
A partir deste ano, os alunos que se formarem em medicina terão que realizar uma prova para poderem se registrar no estado de São Paulo. O exame, que será realizado anualmente pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), vai avaliar a formação dos novos médicos que estão entrando no mercado de trabalho. No entanto, um desempenho ruim não reprovará o aluno – ele terá de apresentar apenas a declaração de participação no exame, e não a nota, na hora do registro.
A primeira prova deve ser aplicada em novembro deste ano. A nota de cada aluno será confidencial. O resultado geral do exame deve ser entregue a cada escola, ao Ministério da Educação e à imprensa. O objetivo é avaliar a qualidade do ensino de medicina do país. “O médico mal formado vai passar 45 anos atuando de maneira errada. Nós não vamos punir o aluno, mas proteger a população”, diz Bráulio Luna Filho, conselheiro do Cremesp.
Segundo a direção do Cremesp, o principal motivo da obrigatoriedade do exame é a queda acentuada na qualidade do ensino médico em decorrência da abertura de novas faculdades no país. “Hoje temos 96 cursos de medicina no Brasil, só perdemos para Índia”, diz Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp. Nesses últimos dez anos, o número de processos contra médicos aumentou 302%.
Para mostrar a precariedade do ensino, o Cremesp aplica há sete anos um exame opcional entre os formandos em medicina. Dos 4.821 alunos que já participaram, 46,7% foram reprovados. “É uma prova de conhecimentos básicos, que todo médico deveria saber para atender bem à população”, diz Azevedo Junior. Ainda por cima, se trata de um exame voluntário, no qual só participam os alunos que se sentem à vontade para fazer a prova. De todos os formados desde 2004, só 15% participaram do exame.
Legislação – Os Conselhos Regionais de Medicinas têm o papel de fiscalizar o exercício da medicina e são os responsáveis por autorizar o exercício da profissão no país. Segundo a lei, eles podem exigir que o candidato apresente os documentos que achar necessários na hora do registro. No entanto, eles não podem reprovar o candidato que não passar na prova. “Infelizmente não temos poder para impedir o registro desse aluno”, diz Azevedo Junior.
Para que a prova funcione como o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com poder de reprovar em escala nacional os alunos com desempenho ruim, é necessário que haja uma mudança na legislação. O diretor do Cremesp cita o Projeto de Lei do Senado de numero 217, de 2004, do ex-senador Tião Vianna, como ideal. Ele institui o “Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para exercício legal da Medicina”, mas ainda está tramitando no Senado.
Prova – A prova deverá ser aplicada a 3.000 alunos neste ano. Ela será formulada e aplicada pela Fundação Carlos Chagas, que já faz a prova atual do Cremesp. A inscrição será gratuita. Os formados de outros estados que queiram se registrar em São Paulo terão de passar pelo exame. No entanto, o Cremesp não pode impedir a atuação em São Paulo de médicos que estejam inscritos nos conselhos de outros estados do Brasil. Segundo Renato Azevedo Júnior, os outros Conselhos Regionais de Medicina vão acompanhar a experiência, a fim de observar os resultados alcançados.
