Saiba como ter diploma de medicina de fora reconhecido sem o Revalida

USP, Unicamp, Uerj, UFMG, UFMT e UFF possuem processos próprios.

Em 2014, UFF participará do Revalida; USP também estuda adesão.

Atualmente, médicos formados em faculdades fora do Brasil têm pelo menos sete opções para validar o diploma no país e conseguir a permissão para exercer o ofício: o Revalida, que encerrou suas inscrições na terça-feira (30), e os processos independentes realizados por pelo menos seis instituições, com regras e calendários variados: as federais Fluminense (UFF), no Rio, de Mato Grosso (UFMT) e Minas Gerais (UFMG), e as universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uerj), de Campinas (Unicamp) e de São Paulo (USP). No ano que vem, porém, essa lista será menos diversa, já que a UFF decidiu aderir à próxima edição do Revalida. A USP também estuda integrar a prova centralizada do Ministério da Educação a partir de 2014.

Por lei, são as universidades públicas que têm a competência de validar qualquer diploma estrangeiro (desde que a instituição ofereça o curso em questão). Desde que o MEC lançou, em 2009, o Revalida (então chamado de Projeto Piloto), a grande maioria das faculdades de medicina federais e estaduais que ofereciam o serviço adotaram a prova do governo como uma das fases do processo. Nesse caso, elas continuam realizando a análise curricular e emitindo o documento de validação.

O governo não tem estatísticas sobre quais são as alternativas atuais ao Revalida, porque as instituições são autônomas, mas, entre 2010 e 2013, o número de universidades que aderiram à prova do MEC subiu de 24 para 37.

Segundo levantamento feito pelo G1, pelo menos seis ainda oferecem um processo paralelo. A advogada Mirtys Fabiany Azevedo Pereira, assessora jurídica de um site na internet especializado no procedimento, afirma que ele é marcado pela burocracia. Além de centenas de páginas de documentos com tradução juramentada (que pode custar cerca de R$ 20 mil), a maioria das instituições exige que o candidato se inscreva pessoalmente ou envie uma pessoa com procuração. "Na inscrição na UFMT eu apresentei 400 pessoas em março", contou.

Diferenças nos processos

Os mais procurados são os das federais de Mato Grosso e Minas Gerais, que tiveram, em 2013, 840 e 1.036 inscritos, respectivamente. Em São Paulo, Mirtys diz que ninguém se inscreve na USP e na Unicamp porque não há qualquer chance de aprovação. "Sempre dá carga [horária] incompatível [na análise curricular]."

O presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Medicina da USP, Edmund Chadad Bacarat, explica que a análise documental avalia não só a quantidade de disciplinas do curso, que em geral são as mesmas, mas também o conteúdo de cada uma. Como na USP o conteúdo é considerado forte, na maioria dos casos o candidato à validação sequer é chamado para a segunda fase (prova), porque a equivalência curricular fica abaixo dos 70% exigidos por lei. Dos três candidatos deste ano no processo realizado pela faculdade da capital, foi isso que aconteceu. Na Unicamp, quatro candidatos se apresentaram neste ano, e três processos já foram concluídos, com três reprovações.

Os coordenadores da validação na UFMT e na UFMG afirmam que suas instituições realizam a validação há mais de 20 anos e o processo é considerado transparente e eficaz. Além de terem o maior número de inscritos entre as seis alternativas (igual ou até mais alto que o próprio Revalida), elas também são as únicas que oferecem um curso de complementação de estudos, que o candidato pode fazer na própria instituição, se houver vaga, ou em uma faculdade particular. A advogada Mirtys explica que conhece apenas três instituições privadas com estrutura curricular para oferecer esse serviço, em MG, SC e TO, com preços que podem chegar a até R$ 100 mil por um ano de estudos.

As duas instituições, porém, afirmam que o nível de exigência de suas provas é o mesmo que o do Revalida e das avaliações de seus próprios estudantes de medicina. 

Clique aqui e veja os detalhes sobre como validar um diploma estrangeiro da área sem fazer a prova do MEC (acompanhar reportagem completa).

*G1

Médicos acionam Justiça contra programa do governo

Federação questiona contratação de estrangeiros, e profissionais fazem greve em nove estados

Brasília - Médicos em todo o país seguem protestando contra o programa ‘Mais Médicos’, que a presidenta Dilma Rousseff lançou no início do mês em reação aos protestos que tomavam as ruas. Ontem em Brasília, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) protocolou ação civil pública na Justiça Federal pedindo a suspensão do projeto, que prevê a contratação de médicos estrangeiros para unidades de saúde do interior do Brasil e da periferia de grandes centros urbanos. Ao mesmo tempo, médicos de pelo menos nove estados cruzaram os braços ontem também em protesto contra a iniciativa do governo federal.

O principal questionamento da Fenam é o fato de que os estrangeiros que aderirem ao programa por contrato temporário não vão precisam fazer o Exame Nacional de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras, conhecido como Revalida. Precisam apenas ser aprovados em um período de treinamento e avaliação em universidade brasileiras. Advogado da federação, Luís Felipe Buaiz explica que essa liberação configura “exercício ilegal da profissão”.

Na Justiça, já existe uma ação contra o ‘Mais Médicos’, movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Por conta deste iniciativa, a juíza Roberta Gonçalves da Silva Dias do Nascimento, da 22ª Vara Federal no Distrito Federal, intimou ontem a Advocacia-Geral da União (AGU) a se manifestar sobre o caso em um período de até 72 horas.

Médicos que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS) suspenderam suas atividades ontem no Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará, Mato Grosso, Amazonas, Sergipe, Pernambuco, Paraná e Minas Gerais. Em Rondônia e no Mato Grosso do Sul houve protestos, mas não greve.

A orientação da Fenam, que propôs o movimento de ontem no país contra o ‘Mais Médicos’, é que o atendimento seja mantido em casos de urgência e emergência. Entidades estaduais de médicos pretendem parar de novo nos dias 30 e 31.

O salário é de R$ 10 mil

O ‘Mais Médicos’ prevê a abertura de 10 mil vagas para atuar por três anos, com salário de R$ 10 mil. É aberto a médicos brasileiros formados no Brasil — que têm prioridade —, mas também a estrangeiros e a brasileiros formados fora do país. Prevê, ainda, a abertura de 11.447 vagas em faculdades de Medicina até 2017 e, a partir de 2015, os estudantes só terão diploma depois de passar dois anos atuando no SUS. 

*O Dia

Entenda o Programa Mais Médicos, do Governo Federal

*Terra

Governo vai aplicar Revalida para estudantes de medicina do Brasil

Prova feita por médicos estrangeiros que queiram trabalhar no Brasil, o Revalida será aplicado para estudantes brasileiros no segundo semestre

O Ministério da Educação (MEC) vai aplicar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida),

feito hoje por médicos formados no exterior que queiram exercer a profissão no Brasil, para estudantes do último ano de medicina de instituições de ensino do País. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o objetivo é avaliar se a prova está adequada às diretrizes curriculares dos cursos.

Enquanto entidades médicas defendem a aplicação do Revalida para todos os médicos formados no exterior, os candidatos que fazem a prova reclamam do nível de exigência, que não estaria de acordo com o que é cobrado para um profissional recém-formado. Na edição de 2012, dos 884 candidatos inscritos, apenas 77 foram aprovados. Segundo dados do Inep, o percentual de aprovação - de 8,71% - é inferior ao verificado na primeira edição do exame, em 2011, quando 9,6% dos candidatos conseguiram a revalidação. 

A assessoria do Inep informou que a prova será aplicada para uma amostra de estudantes no segundo semestre deste ano. As regras sobre quem fará o exame serão divulgadas em um edital, que ainda não tem data prevista para ser publicado. O órgão disse que o objetivo é apenas avaliar a qualidade do exame, e não de testar a formação dos estudantes. O Inep também garantiu que não há nenhum estudo no sentido de aplicar o Revalida a todos os formandos no Brasil.

O Revalida

Desde a década de 1970, quem se formava em países latinos e caribenhos tinha o diploma automaticamente reconhecido pelo Brasil, que era signatário de um acordo de cooperação acadêmica que valeu até 1999. Contudo, a partir de então a validação passou a ser realizada por universidades públicas, com regras próprias.

Para padronizar a revalidação, o governo institui em 2010 o Revalida, que passou a ser uma alternativa mais uniforme para o processo. Entretanto, o teste é considerado excessivamente rigoroso. A primeira etapa constitui uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha, e a segunda fase é composta de uma prova discursiva sobre a clínica médica. Em 2012, a primeira etapa foi aplicada em outubro, e a segunda, em dezembro.

Segundo o Inep, dos 77 aprovados no ano passado, 20 fizeram a graduação em Cuba, 15 na Bolívia, 14 na Argentina, cinco no Peru e na Espanha, quatro na Venezuela, três na Colômbia e Portugal, dois na Itália e no Paraguai e um na Alemanha, França, Uruguai e Polônia.

Importação de médicos

A aplicação do Revalida causou polêmica recentemente, após o anúncio do governo federal de um plano para trazer médicos do exterior para trabalhar em comunidades com falta de profissionais sem precisar passar pela prova. A ideia do governo - que faz parte do programa Mais Médicos, lançado na segunda-feira - é fazer uma formação desses profissionais durante três semanas em universidades públicas. 

Pela proposta, esses profissionais vão poder trabalhar por um período de até três anos em comunidades do interior e periferias de grandes cidades. Caso queiram atender em clínicas particulares e em outras localidades, precisarão passar pelo Revalida. No entanto, a medida é criticada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que defende que todos os médicos formados do interior, precisam passar pela prova.

*Terra