Ezequiel Fonseca discute reconhecimento validação de diplomas

A luta pela revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil é uma realidade vivida por milhares de brasileiros que buscam no exterior uma instituição de ensino para iniciar uma graduação como também mestrados e doutorados. Para discutir sobre este assunto o presidente da Comissão de Educação, deputado Ezequiel Fonseca (PP), realizou no último dia 05 na Assembleia Legislativa, reunião com o deputado federal Eliene Lima (PSD), com o presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES) professor Vicente Celestino, a consulesa da Bolívia em Cuiabá, Patrícia Valdez, entre outros convidados.

Em busca de beneficiar não apenas futuros estudantes, mas também os que já fizeram cursos no exterior, o deputado Ezequiel Fonseca que já vinha acompanhando o processo de revalidação dos diplomas no Brasil em reuniões já realizadas sobre o assunto, irá apresentar na próxima semana em sessão plenária, um projeto de lei que dispõe sobre o reconhecimento destes diplomas e um requerimento para a realização de uma audiência pública para a primeira quinzena de agosto, no intuito de intensificar o debate e sabre dos mato-grossenses que providências poderão ser tomadas.

“Será um projeto de lei que trata da revalidação de diplomas emitidos por instituições estrangeiras de ensino superior, sou favorável a este projeto desde que os países envolvidos tenham um comum acordo sobre esta questão e as instituições estrangeiras sejam devidamente regularizadas junto ao órgão educacional a quem é atribuído o poder de regulamentar o funcionamento deste tipo de instituição. Estou do lado dos brasileiros que buscam estudar e investir em sua qualificação profissional” declarou Ezequiel Fonseca.

Vale ressaltar que este projeto não inclui os cursos de medicina e direito, porque que de acordo com o professor Vicente Celestino estes cursos exigem exames de proficiência de ordens especificas e legislação própria, o que entra em debate em outro momento.

A Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, criada em 2006, deu início à luta pela revalidação, como presidente desta associação, Vicente Celestino diz através de dados, que mais de 20 mil brasileiros que fizeram curso no exterior não têm seus diplomas reconhecidos e o seu objetivo como representante desses brasileiros está sendo feito através de uma campanha nacional para solucionar este problema.

Foram realizadas audiências públicas em 18 estados, dentre eles quatro já foram aprovadas, Piauí, Rondônia, Amapá e Rio de Janeiro. Já está com indicação de aprovação, São Paulo, Sergipe, Paraíba, Ceará, Goiás e Pará, na qual até meados de agosto devem ser aprovadas.

“O compromisso que eu faço aqui com o deputado Ezequiel Fonseca é pedir a ele para apresentar o projeto de lei, deixando bem claro que só será contemplado se a instituição estiver legal, se o país der a certificação de que é de qualidade, vou estar presente na audiência que será marcada e acredito que como todas as outras levarão o estado a dar um grande passo neste processo de revalidação de diplomas” pontuou o professor Vicente.

Para o deputado federal Eliene Lima esta articulação nos estados, nas Assembleias Legislativas, é pra somar forças, de que as unidades das federações do Brasil entendam da necessidade desta revalidação e que isto alcance o máximo de estados, “vamos aproveitar este momento para discutir o cenário da educação, estou no apoio do deputado Ezequiel Fonseca nesta luta junto com todos os interessados nesta batalha” concluiu o deputado.

*Cenário MT